Decreto-Lei n.º 78/2019 – Autonomia dos Museus
Já se encontra publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 78 de 2019 que aprova o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado Central. Para informação e conhecimento dos nossos membros, partilhamos o documento (PDF), para que possam estar a par deste assunto e das implicações que o mesmo terá, de agora em diante, na gestão dos museus, monumentos e palácios portugueses. Disponível aqui: Decreto-Lei n.º 78/2019 (PDF)
Read MoreEncontro de Outono 2018 – Museus: os desafios da autonomia
Decorreu no passado dia 15 de Outubro, a jornada de reflexão promovida pelo ICOM Portugal em torno do tema que está na ordem do dia: os desafios da autonomia dos museus. O painel de oradores incluiu um leque variado de profissionais de museu, com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre a evolução das instituições museológicas e as perspetivas de alteração do quadro administrativo vigente. A abertura esteve a cargo do Presidente do ICOM Portugal, José Alberto Ribeiro, e da diretora do MNMC, Ana Alcoforado. Alberto Garlandini, vice-Presidente do ICOM Internacional e antigo...
Read MoreEncontro de Outono 2018 – Museus: os desafios da autonomia
“MUSEUS: OS DESAFIOS DA AUTONOMIA”, é o tema escolhido para o Encontro Anual do Conselho Internacional dos Museus /ICOM Portugal 2018, que se realizará em Coimbra, no Museu Nacional Machado de Castro a 15 de Outubro próximo. O ICOM Portugal procura deste modo incentivar e manter um construtivo debate e uma contínua reflexão, sobre um conjunto de medidas que vêm sendo insistentemente reclamadas pelos profissionais dos museus portugueses, visando o reconhecimento e a promoção da sua capacidade de gestão, iniciativa e autonomia museológica, cultural e social. Pretendemos, através do...
Read MoreNovo parecer do ICOM Portugal e ICOM Europa sobre o novo regime de gestão e contrato plurianual de museus
Parecer do ICOM Portugal e ICOM Europa sobre os projetos de Decreto-Lei e de Portaria sobre, respetivamente, Regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos e Minuta do contrato plurianual de gestão (Agosto de 2018) Entre a versão inicial do projecto de Decreto-Lei em epígrafe, de que tivemos conhecimento em 9 de Julho passado, e deu origem a pareceres orais e escritos entregues a S. Exa. O Senhor Ministro da Cultura, em reunião de 11 de Julho, a versão subsequente de 25 de Julho, que deu origem ao Comunicado conjunto que redigimos dois dias...
Read MoreComunicado ICOM Portugal e ICOM Europa | Projeto de decreto-lei novo regime de gestão
Perspetivas de maior autonomia dos museus da DGPC e DRCs O ICOM Portugal, o ICOM Europa e a APOM foram convocados para reunião com o ministro da Cultura e membros do seu gabinete, que teve lugar em 11 de Julho passado, visando ouvir a nossa opinião sobre “projeto de decreto-lei que visa aprovar o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das DRC”. Não obstante o curto prazo que tiveram para análise do referido projeto de decreto-lei, deram as três associações os seus...
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