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Serão aqui disponibilizados documentos essenciais na história do ICOM Portugal

Luta contra o tráfico ilícito de bens Culturais – UNESCO

Posted by on Abr 17, 2019 in Destaques, Documentos, Notícias | 0 comments

Luta contra o tráfico ilícito de bens Culturais – UNESCO

Está disponível, em inglês e francês, um guia prático, dirigido às autoridades judiciárias e forças da ordem para a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. Esta publicação, com a chancela da UNESCO, da autoria de Zeynep Boz, procura servir como guia para as autoridades prevenirem o tráfico ilícito de bens culturais, o que requer um conjunto de conhecimentos específicos e um conhecimento aprofundado de um conjunto de instrumentos legais internacionais que o guia procura apresentar e explicar. Vídeo da UNESCO sobre tráfico ilícito de...

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Convocatória Assembleia Geral – Sessão Ordinária

Posted by on Fev 19, 2019 in Destaques, Documentos, Notícias | 0 comments

Convocatória Assembleia Geral – Sessão Ordinária

Publicamos, a pedido da Presidente da Mesa da Assembleia Geral do ICOM Portugal a convocatória para a Assembleia Geral do ICOM Portugal que reunirá, em Sessão Ordinária, no próximo dia 11 de março de 2019, pelas 15h00, no Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, 2º. Andar, Largo da Ajuda, Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Apreciação, Discussão e Votação do Relatório e Contas referentes ao exercício de 2018, acompanhados do Parecer do Conselho FiscalBalanço do ano de 2018Plano para 2019Informações e outros assuntos de interesse associativo...

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Novo parecer do ICOM Portugal e ICOM Europa sobre o novo regime de gestão e contrato plurianual de museus

Posted by on Set 3, 2018 in Destaques, Documentos, Notícias | 0 comments

Novo parecer do ICOM Portugal e ICOM Europa sobre o novo regime de gestão e contrato plurianual de museus

Parecer do ICOM Portugal e ICOM Europa sobre os projetos de Decreto-Lei e de Portaria sobre, respetivamente, Regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos e Minuta do contrato plurianual de gestão (Agosto de 2018) Entre a versão inicial do projecto de Decreto-Lei em epígrafe, de que tivemos conhecimento em 9 de Julho passado, e deu origem a pareceres orais e escritos entregues a S. Exa. O Senhor Ministro da Cultura, em reunião de 11 de Julho, a versão subsequente de 25 de Julho, que deu origem...

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Comunicado ICOM Portugal e ICOM Europa | Projeto de decreto-lei novo regime de gestão

Posted by on Jul 27, 2018 in Destaques, Documentos, Notícias | 0 comments

Comunicado ICOM Portugal e ICOM Europa | Projeto de decreto-lei novo regime de gestão

Perspetivas de maior autonomia dos museus da DGPC e DRCs O ICOM Portugal, o ICOM Europa e a APOM foram convocados para reunião com o ministro da Cultura e membros do seu gabinete, que teve lugar em 11 de Julho passado, visando ouvir a nossa opinião sobre “projeto de decreto-lei que visa aprovar o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das DRC”. Não obstante o curto prazo que tiveram para análise do referido projeto de...

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Relatórios de contas do ICOM Portugal

Posted by on Abr 9, 2018 in Documentos | 0 comments

Nesta página serão publicados os relatórios do exercício anual de gestão da direcção do ICOM Portugal. Relatório e Contas do ICOM Portugal 2018 (PDF, 1,4MB) Relatório e Contas do ICOM Portugal 2017 (PDF, 953 KB) Relatório e Contas do ICOM Portugal 2016 (PDF, 1MB) Relatório e Contas do ICOM Portugal 2015 (PDF, 1MB)

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Pareceres do Conselho Fiscal do ICOM Portugal

Posted by on Mar 6, 2018 in Documentos | 0 comments

Nesta página ficarão disponíveis os pareceres do Conselho Fiscal sobre a actividade e contas do ICOM Portugal. Parecer do Conselho Fiscal do ICOM Portugal – Exercício de 2018 (PDF, 0,8MB) Parecer do Conselho Fiscal do ICOM Portugal – Exercício de 2017 (PDF, 1MB)

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Relatórios de Actividade

Posted by on Jun 13, 2017 in Documentos | 0 comments

Os relatórios anuais da actividade da Comissão Nacional do ICOM encontram-se disponívels nesta página

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Planos de actividade

Posted by on Fev 8, 2017 in Documentos | 0 comments

Nesta página poderão ser encontrados os planos de actividades ou linhas programáticas dos últimos corpos sociais do ICOM Portugal

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Regulamento eleitoral

Posted by on Dez 8, 2016 in Documentos | 0 comments

REGULAMENTO ELEITORAL DO ICOM PORTUGAL CAPÍTULO I Assembleia-Geral Eleitoral Artigo 1.º (Designação) A Assembleia-Geral destinada a eleger os Órgãos Sociais do ICOM Portugal tem a designação de Assembleia-Geral Eleitoral. Regulamento Eleitoral 2016

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Estatutos da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM

Posted by on Mar 19, 2015 in Documentos | 0 comments

Capítulo I ESTATUTOS DO ICOM PORTUGAL Capítulo I Da origem e dos fins da Comissão Nacional Artigo 1º A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM (International Council of Museums), adiante designada por ICOM Portugal, é elemento constituinte do Conselho Internacional dos Museus, designado por ICOM – International Council of Museums, Conseil International des Musées ou Consejo Internacional de Museos e tem sede no Palácio Nacional da Ajuda, Freguesia de Ajuda, Concelho de Lisboa. Nesta condição, os presentes estatutos concretizam as...

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