ICOM Portugal atribui 3 bolsas em 2024
O ICOM Portugal organiza anualmente o Fundo de Bolsas ICOM Portugal, que se destina a estimular a participação dos seus membros associados em conferências, cursos, estágios ou intercâmbios, relacionados com as diversas funções museológicas, a fim de “promover a formação profissional dos seus membros”.
O Fundo de Bolsas é destinado a apoiar a participação dos seus membros em conferências, cursos, estágios ou intercâmbios, presenciais ou online (estudo e investigação, incorporação, inventário e documentação, conservação, segurança, interpretação e exposição, educação), através da atribuição de um subsídio que cubra parte das despesas associadas.
Em 2024, o período de submissão de candidaturas decorreu de 1 de fevereiro a 18 de março, tendo-se recebido 4 candidaturas.
Após avaliação do Júri, informa-se que o ICOM Portugal irá atribuir bolsas a 3 membros associados
1- Marcus das Dores
Membro do ICOM Portugal, Investigador do CIDEHUS – Universidade de Évora e doutorando em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo e em Linguística na Universidade de Évora. A Bolsa destina-se a apoiar a apresentação de uma comunicação intitulada “A língua também tem sua história: pesquisar línguas sob um viés histórico- filológico” no IX SIMELP – Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa e VI Congresso da AILP, na Universidade de Madeira, no período de 02 a 07 de setembro de 2024.
2 – Isabel Fernandes
Membro do ICOM Portugal, Diretora do Paço Ducal de Guimarães, Doutorada em História pela Universidade do Minho e Investigadora do Lab2PT da Universidade do Minho e do IN2PAST — Laboratório Associado para a Investigação e Inovação em Património, Artes, Sustentabilidade e Território. A Bolsa destina-se a apoiar uma viagem de estudo na qualidade de membro do Projeto “LEPIERRE – Exploring Lepierre’s ceramic legacy to shape the future of Portuguese craft heritage” da Fundação para a Ciência e Tecnologia, para acesso à coleção de cerâmica portuguesa enviada por Charles Lepierre pertencente ao acervo do Sèvre – Manufacture et Musée Nationaux.
3 – Gabriela da Rocha
Membro do ICOM Portugal e Museóloga. A Bolsa destina-se a frequência da formação online “Additive Manufacturing for Innovative Design and Production (Fabricação Aditiva para Design e Produção Inovadores)”, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), a ter início a 16 de setembro de 2024.
Conforme ata abaixo disponibilizada, ao 28º dia do mês de março do ano de 2024, pelas 18h00, reuniu remotamente o Júri de Avaliação do Fundo de Bolsas do ICOM Portugal 2024 com vista à avaliação das candidaturas recebidas. Estiveram presentes os 3 membros do Júri do Fundo de Bolsas 2024 – Inês Câmara (Mapa das ideias e Membro do ICOM Portugal), Marta Lourenço (Museus da Universidade de Lisboa e Membro do ICOM Portugal) e Paula Menino Homem (Universidade do Porto, Vogal do Conselho Fiscal do ICOM Portugal) -, com David Felismino, na qualidade de Presidente do ICOM Portugal que presidiu à reunião (sem direito de voto), e Roberto Leite, Secretário do ICOM Portugal, para lavrar a ata (sem direito de voto).
Reuniram com a seguinte Ordem de Trabalho: Abertura das candidaturas recebidas; Avaliação dos candidatos e das propostas; Deliberação e Seleção das propostas; e Comunicação dos resultados.
RECURSOS:
Boletim ICOM Portugal, Série III, nº 21, janeiro 2024
Em seu Boletim, intitulado Património Vivo, o ICOM Portugal associa-se à temática definida para o Jornadas Europeias do Património 2023 e reflete tanto iniciativas promovidas no seu contexto, quanto desdobramentos que este tópico nos provoca.
Convidamos especialmente a audiodescritora e autora de artigos, capítulos e livros publicados na área da acessibilidade cultural e comunicação inclusiva em museus, Desirée Nobre Salasar, para nos auxilidar a colocar Em foco a discussão sobre inclusão com responsabilidade e anticapacitista. Em seguida, apresentamos cronologicamente eventos construídos com o apoio do ICOM Portugal no segundo semestre de 2023, abrindo espaço para que seus organizadores nos contem sobre os mesmos. Trazendo também generosas contribuições de Ana Saraiva e María Auxiliadora Llamas Márquez sobre boas práticas no âmbito dos museus e dos patrimónios.
Esta edição compreende também um aprofundamento no conhecimento sobre o desenvolvimento de maquetas como instrumento para comunicar e contextualizar o património, através de entrevista realizada a Carlos Cabral Loureiro, desenhador/maquetista do Museu de Lisboa.
E em vias de promover o espaço democrático de voz e participação no ICOM Portugal, estão disponíveis os textos propostos por membros ICOM através da chamada para artigos. Estas chamadas são um movimento para que os membros possam dar-se a conhecer e para que possamos todos ter acesso a ações e investigações diversas e plurais, que chegarem até nós.
A artista multidisciplinar, Carla Filipe, enriquece capa e separadores com a sua obra concebida por meio da interligação permeável entre arte, cultura popular e ativismo. A artista que apropria-se de elementos e materiais múltiplos, instiga através do seu trabalho o pensamento sobre formatos intrínsecos de hierarquizações e manifestações de resistência. Na obra escolhida para a capa, que integra a exposição antológica “In My Language I am Independente” [Na minha língua, eu sou independente], exibida no Porto, em 2023.
Consideramos ainda importante destacar que as propostas de texto assinadas no corpo desta publicação exprimem democraticamente a opinião de seus autores, e, não necessariamente, a do ICOM Portugal ou deste Editorial. Esperamos que ideias, desde que expostas de forma ética, possam ser colocadas para que, assim, tenhamos a oportunidade de refletir, contestar/concordar e debater.
Caminhamos ávidos para o alargamento de atividades e convidamos a todas as pessoas a continuar a interagir, a propor e a buscar suporte neste que é a vossa Comissão Nacional.
Espero, particularmente, que este Boletim alcance ser uma das plataformas para este acesso.
Boa leitura!
Editorial Nathália Pamio Luiz
3. Editorial, por Nathália Pamio Luiz
13. Mensagem do Presidente, por David Felismino
16. Breves
• Assembleia Geral Extraordinária, novembro 2023
• Convocatória: Assembleia Geral – Sessão Ordinária
• Pedido de esclarecimento a respeito do Apoio de 34 milhões do Estado Português para o restauro e apetrechamento da Fortaleza de São Francisco do Penedo, em Luanda, e a construção do Museu da Luta de Libertação Nacional de Angola
• Revisão do Código Deontológico do ICOM para Museus
• Dia Internacional dos Museus 2024: “Museus, Educação e Investigação”
• Concurso para Diretor-geral do ICOM
• Criação de dois novos Comités Internacionais no ICOM: SUSTAIN e SOMUS-IC
• Prémio ICOM para Práticas de Desenvolvimento Sustentável em Museus
• Quotas membros individuais e institucionais 2024
• Inauguração do CETMOPA e Homenagem a Hugues de Varine
• Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. e Património Cultural, I.P.
• Museus na transição para a democracia, 1974-1990
• Lembrar para não repetir
• Fundo Ibermuseos para a Proteção do Património
• Guia para um Recrutamento Inclusivo
26. Em Foco
• Do que falamos quando falamos em capacitismo nos museus?
Desirée Nobre Salasar
36. Eventos organizados com o apoio ICOM Portugal, 2023
• O Papel da Comunicação e Educação na relação dos museus com as suas comunidades
Mário Nuno Antas
• CISOC – Conferência “Impacto social: as pessoas no centro das organizações culturais” Súmula da conferência
Flora Maravalhas e Maria João Lima
50. Museus e património em tempos desafiadores
• A FESTA – PORTUGAL IMATERIAL: Convenção UNESCO 2003-2023
Ana Saraiva
• Museos y comunidades en tiempos desafiantes: el caso español
María Auxiliadora Llamas Márquez
69. À Conversa com Carlos Cabral Loureiro – Entrevistado realizada por Nathália Pamio Luiz e Maristela Santos Simão
• A Maqueta como instrumento para comunicar e contextualizar o património.
79. Espaço – Lugar de escuta e reflexão para membros associados
• Outro(s) Lugar(es)
Andreia Dias e Susana Gomes da Silva
• The Importance of Social Media in Museum Education and Outreach: A Case Study of the Uffizi Gallery Official TikTok Account
Bárbara Silva
• Colecionar desafios: Particularidades na definição da Política de incorporação do Museu Benfica – Cosme Damião
Diana Fragoso, Ângela Ferraz, Bárbara Campos Maia e Maria Inês Mata
• Contemporary art – a tool for an inclusive and regenerated museology
Marta Jecu
• O “Efeito Depot” e o Voyeurismo Museológico: um novo edifício do Museu Boijmans Van Beuningen, em Roterdã
Denise Pollini
127. Publicações
135. Bolsa ICOM Portugal e Chamada para artigos
Museus e Cidadania: Experiências, Conceitos e Desafios. Conferência internacional, 10 e 11 de abril 2024, Museu Nacional dos Coches.
Aos Museus, Cidadãos! Museus e Cidadania: Experiências, Conceitos e Desafios é uma conferência internacional que reúne 30 oradores nacionais e internacionais para debater o papel dos museus na construção da cidadania, promovendo a troca de experiências, conceitos e desafios.
Organizada pela Museus e Monumentos de Portugal e o ICOM – International Council of Museums, com o apoio do ICOM Portugal, esta conferência inscreve-se no quadro das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Aos Museus, Cidadãos! pretende colocar em perspetiva a ideia de que os museus são lugares que convocam à participação das comunidades, enquanto espaços abertos à diversidade e à liberdade. Os tempos atuais são especialmente desafiadores para os museus na sua função de promotores da cidadania. Barreiras à livre circulação entre e dentro de diferentes regiões geográficas estão a aumentar, ampliando os desafios enfrentados pelos migrantes; perceções do “outro” estreitamente nacionalistas e populistas estão a espalhar-se, pondo em causa valores e práticas democráticas de longa data. O envolvimento da comunidade nas políticas públicas culturais está frequentemente a enfraquecer. Além disso, as alterações climáticas estão a atingir um possível ponto sem retorno e, pela primeira vez em décadas, a humanidade é confrontada com o risco de conflitos em grande escala.
Este é o momento de refletir sobre o papel dos museus neste complexo cenário global. É altura de apelar novamente ao envolvimento cívico da sociedade.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia. Preencha o formulário e envie para aos@museusemonumentos.pt
Recursos:
Programa em pdf:
Formulário de inscrição:
PROGRAMA
10 DE ABRIL – MUSEU NACIONAL DOS COCHES (dia 1)
14h00 – SESSÃO DE ABERTURA
14h15 – Comunicações principais
Emma Nardi (Presidente do ICOM): Iluminismo, Cidadania e a Origem dos Museus Nacionais
Guilherme d’Oliveira Martins (Presidente da Comissão Diretiva do Conselho da Europa que redigiu a Convenção de Faro): Património Cultural – Bem Comum da Humanidade
15H05 – SESSÃO 1: MUSEUS E CIDADANIA EM TEMPOS DE INCERTEZA
Moderadora: Maria de Jesus Monge (Conselho de Administração da Museus e Monumentos de Portugal e ICOM Portugal)
Deborah Tout-Smith (Membro do Conselho Executivo do ICOM), Austrália: Criar Melhores Cidadãos: Os Museus Enquanto Agentes de Mudança
Steph Scholten (Membro do Conselho Executivo do ICOM), Reino Unido: Entre a Espada e a Parede: Museus Ingleses e Escoceses em Tempos de Populismo
Kaja Sirok (Membro do Conselho Executivo do ICOM), Eslovénia: Os Museus como Agentes de Mudança e de Capacitação das Comunidades Locais
Alexandre Chevalier (Membro do Conselho Executivo do ICOM), Bélgica: O Museu e o Exercício da Democracia
16h05 – Coffee-break
16H30 – SESSÃO 2: OS MUSEUS E A DEMOCRACIA
Moderador: David Felismino (Presidente do ICOM Portugal)
Giuliana Ericani (Presidente do ICOM Europa), Itália: Acessibilidade, Participação, Cidadania Ativa: A Política e os Profissionais dos Museus
Inkyung C. Hang (Vice-Presidente do ICOM), Coreia do Sul: Justiça pela Cidadania: O Parque da Paz 4·3 de Jeju, na Coreia
Antonio Rodriguez (Presidente do Conselho Consultivo), EUA: Os Museus como Centros Dinamizadores de Participação Cívica: Exemplos das Américas
17h15 – Discussão (sessões 1 e 2)
11 DE ABRIL – MUSEU NACIONAL DOS COCHES (dia 2)
9h30 – Luís Raposo (Membro do Conselho Executivo do ICOM), Portugal: O Sopro Democrático nos Museus Portugueses
10h00 – SESSÃO 3: OS MUSEUS COMO FORÇA MOTRIZ DA EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA
Moderadora: Marta Lourenço (Membro do ICOM Portugal)
Juliette Raoul-Duval (Vice-Presidente do ICOM Europa), França: O Papel do ICOM no Incentivo à Confiança dos Cidadãos nos Museus
David Felismino (Presidente do ICOM Portugal), Portugal: Construir Diversidade no Património e nos Museus Portugueses. Modos de Mudar Práticas e Narrativas em Tempos Pós-coloniais
Lana Karaia (Membro do ICOM Europa), Geórgia: Superar Fronteiras Cívicas: Desafios e Revelações dos Museus Georgianos
Sara Brighenti (Plano Nacional das Artes), Portugal: O que Podem Fazer os Museus pela Cidadania Cultural?
11h00 – Coffee-break
11h30 – SESSÃO 4: MUSEUS E CAPACITAÇÃO DOS CIDADÃOS
Moderadora: Joana Sousa Monteiro (Comité do Plano Estratégico do ICOM)
Tayeebeh Golnaz Golsabahi (Membro do Conselho Executivo do ICOM), Irão: O Impacto dos Museus na Perceção Pública da Vida Rural
Mário Nuno Antas (Membro do ICOM Europa), Portugal: O Museu Inclusivo e Solidário
Ahmed Mohammed (Membro do Conselho Executivo do ICOM), Emirados Árabes Unidos: A Experiência do Museu Shindagha na Promoção da Identidade Nacional dos Emirados Árabes Unidos
Susana Gomes da Silva (Fundação Calouste Gulbenkian), Portugal: Os Museus como Postos de Escuta e Instrumentos de Capacitação – Reinventar a Relação do Centro de Arte Moderna com o Público
12h30 – Discussão (sessões 3 e 4)
13h00 – Almoço livre
15h00 – SESSÃO 5: MUSEUS E CAPACITAÇÃO DOS CIDADÃOS (CONTINUAÇÃO)
Moderadora: Maria Isabel Roque (Membro do ICOM Portugal)
Terry Simioti Nyambe (Vice-Presidente do ICOM), Zâmbia: Os Museus como Nexos entre a Proteção do Património e a Comunidade – O Caso dos Museus Zambianos
Jody Steiger (Membro do Conselho Executivo do ICOM), Costa Rica: Ampliar o Alcance dos Nossos Museus: Instituições Culturais, Inclusão e Terceira Idade
Carina Jaatinen (Tesoureira do ICOM), Finlândia: O Novo Museu do Design (Helsínquia, Finlândia) e o Poder Transformador dos Museus
Inês Bettencourt da Câmara (Mapa das Ideias, membro do ICOM Portugal), Portugal: Abrir os Museus: De Cofre do Tesouro a Caixa de Ferramentas
16h00 – Coffee-break
16h30 – SESSÃO 6: OS MUSEUS PERANTE O FUTURO
Moderador: Mário Moutinho (NIMOM-ICOM)
Nathalia Pamio Luiz (ICOM Portugal), Portugal: O Museu como Tecnologia Social? Contributos para a Gestão Museológica Mediante Práticas de Socio-museologia
Clara Riso (EGEAC, Casa Fernando Pessoa), Portugal: Casa Fernando Pessoa – Uma Casa para a Literatura. Sinta-se em Casa!
Clara Camacho (Museus e Monumentos de Portugal e ICOM Portugal), Portugal: Políticas Públicas Perante o Futuro: Examinar uma Iniciativa Portuguesa, o “Grupo de Projeto Museus no Futuro”
Elke Kellner (Membro do Conselho Europeu do ICOM), Áustria: Arte e Ativismo na Crise Climática: Entre o Movimento e o Museu
17h30 – Discussão (sessões 5 e 6) e debate final
18h15 – Sessão de encerramento
MUSEUS, EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO. Jornadas de Primavera 2024.
ATENÇÃO: LOTAÇÃO ESGOTADA. INSCRIÇÕES ENCERRADAS
AGRADECEMOS A TODOS A PRONTA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO
O ICOM Portugal organiza as Jornadas de Primavera, que se realizam no dia 25 de março de 2024, no Palácio Nacional da Ajuda.
O programa destas Jornadas contempla a discussão a propósito do tema escolhido para celebrar o Dia Internacional dos Museus em 2024 pelo ICOM, Museus, Educação e Investigação.
Os museus são espaços vitais onde Educação e Investigação convergem para moldar a nossa compreensão e interpretação do mundo. Ambas constituem funções basilares e tradicionais dos museus, além do inventário, da documentação, da conservação e da segurança.
Os desafios do presente exigem, todavia, aos museus um papel expandido como agentes da vida comunitária e do progresso social. Obriga ao desenvolvimento de estratégias inovadoras, orientadas para um posicionamento mais proativo e colaborativo junto de múltiplas comunidades e de públicos não habituais. Significa um compromisso para com a inclusão, através da aproximação entre culturas, da contribuição para um mundo mais sustentável e do enfoque no bem-estar das populações.
Ancorados nas produções materiais e imateriais humanas, os museus são sobre pessoas e para pessoas. Devem ser acessíveis e democráticos, comprometidos com a justiça social e a equidade.
O tema do Dia Internacional dos Museus deste ano remete-nos assim para um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em particular a oferta e garantia de uma educação de qualidade, inclusiva e participativa, ao longo da vida para todos.
A entrada é livre, mas é necessário inscrição através do email info@icom-portugal.org
PROGRAMA
9h00 – Receção dos participantes
9H30 – Museus, Educação e Investigação, David Felismino (ICOM Portugal)
10h00 – Expor a pesquisa: como passar do papel para a parede e quais as vantagens? O caso do projeto “O impulso fotográfico” no MUNHAC, Teresa Mendes Flores (ICNOVA, NOVA FCSH), Soraya Vasconcelos (Universidade Lusófona) e Catarina Mateus (Mosteiro de Alcobaça, MMP, E.P.E)
10h30 – Património Industrial. Memórias de Torres Novas, vila operária: o caso da Central do Caldeirão, Maria Elvira Marques (Museu Municipal Carlos Reis, Central do Caldeirão)
11h00 – Pausa Café
11h30 –Sibila Bilingue: a lenta escuta da alegria. Breve reflexão sobre aproximação, mediação e criação em conjunto, Marta Bernardes (Museu e Bibliotecas do Porto)
12h00 – Museu do Traje de São Brás de Alportel – O Museu como Espaço de diálogo: co-criação e empoderamento das comunidades, Emanuel Sancho, Vânia Mendonça (Museu do Traje de São Brás de Alportel)
12h30 – Debate
13h00 – Encerramento
INSCRIÇÕES
Entrada livre, mediante inscrição prévia para: info@icom-portugal.org
RECURSOS
Resumos e notas biográficas dos oradores:
Cartaz A3 com programa:
Carta pública ao Ministro da Cultura e à Secretária de Estado da Cultura, solicitando esclarecimentos a propósito da obra Descida da Cruz de Domingos Sequeira
Exmo. Senhor Ministro da Cultura
Dr. Pedro Adão e Silva
Exma. Senhora Secretária de Estado da Cultura
Dr.ª Isabel Cordeiro
Na sequência das notícias divulgadas sobre a expedição temporária da pintura a óleo Descida da Cruz de Domingos Sequeira, o ICOM Portugal manifestou, no passado 7 de fevereiro, a Vossas Exas. a sua profunda preocupação, solicitando a consulta dos respetivos elementos processuais associados e inerentes ao mesmo.
A leitura e exame do processo decorreram no dia 14 de fevereiro nas instalações da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (MMP), sucessora da extinta Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), atualmente com atribuições e responsabilidades na circulação dos bens culturais nacionais.
A empresa Starcorp Portugal, SA. comunicou, a 2 de novembro 2023, à DGPC a expedição temporária do referido quadro (de 2 de novembro 2023 a 2 de novembro 2024), com possibilidade de venda na galeria Colnaghi, em Madrid.
Seguindo os procedimentos estabelecidos na Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, foi obtido, a 14 de novembro 2023, o parecer técnico do Exº. Senhor Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) e historiador de arte, Dr. Joaquim Oliveira Caetano, que propôs, dando conhecimento do mesmo à Exª. Senhora Secretária de Estado, Drª Isabel Cordeiro: i) o indeferimento do pedido de expedição temporária; ii) o início imediato do processo de classificação da pintura como Bem de Interesse Nacional, impedindo a sua saída do território; iii) o início imediato do processo de classificação das duas outras obras da mesma série (Ascensão e Juízo Final) ainda em posse da família; iv) o início de negociações junto dos proprietários com vista à possível aquisição da obra Descida da Cruz pelo Estado Português.
Este parecer motivou, no dia 15 de novembro 2023, a elaboração de uma informação do Dr. José António Falcão, Técnico Superior da DGPC, propondo a classificação da referida obra, com conhecimento e aprovação da Drª. Ana Saraiva, Chefe de Divisão de Património Móvel e Imaterial, e da Subdiretora-Geral da DGPC, Drª. Rita Jerónimo.
No mesmo dia 15 de novembro, foi instruída a proposta de classificação da pintura pelo Técnico Superior Dr. Roberto Leite, com base no interesse artístico, histórico e patrimonial relevante da mesma, fundamentando-se no parecer do Diretor do MNAA, bem como no fato dos desenhos preparatórios referentes às quatro pinturas vulgarmente conhecidas como “Série Palmela”, no acervo do MNAA desde 1876, estarem classificados como Bem de Interesse Nacional (Decreto Nº. 19/2006, 18 de julho de 2006) e a obra Adoração dos Magos, adquirida pelo MNAA mediante uma fortemente mediatizada campanha de financiamento público, aguardar publicação do decreto da sua classificação como Bem de Interesse Nacional desde 2022.
Relativamente à obra Adoração dos Magos, recorde-se que este procedimento foi aberto por despacho, de 28 de abril de 2021, do Exº. Diretor-geral da DGPC, Arq. João Carlos Santos, nos termos do n.º 4 do artigo 15.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, sendo que a sua “proteção e valorização representam valor cultural de significado para a Nação” (Anúncio n.º 114/2021, Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08). A classificação foi aprovada por unanimidade, em reunião ordinária de 19 de maio 2022, da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Cultural do Conselho Nacional de Cultura, com poderes nesta matéria de acordo com as atribuições que lhe competem nos termos do Decreto-Lei nº 132/2013, de 13 de setembro.
Apesar dos pareceres positivos e da instrução da proposta de classificação da obra Descida da Cruz, a 16 de novembro 2023, o Exº. Diretor-geral Arq. João Carlos Santos indeferiu a proposta, considerando “não oportuna a abertura do procedimento proposto”, de acordo com o despacho sintético da Exª. Drª Fátima Roque, Diretora do Departamento de Museus, Monumentos e Palácios.
Este indeferimento motivou a emissão e envio, em 5 de dezembro de 2023, da Certidão de Comunicação Prévia/Expedição da obra em apreço, nos termos do nº 5 do artº. 58 do Decreto-Lei nº 148/2015, de 4 de agosto.
Este relato, apoiado e documentado pela consulta dos elementos processuais que conduziram à expedição temporária da obra Descida da Cruz, evidencia, na opinião do ICOM Portugal, nalguns casos, irregularidades processuais que importam urgentemente clarificar, bem como, noutros, exigem esclarecimentos face às decisões tomadas que vão contra as orientações fundamentais da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, (Lei de Bases de Proteção do Património Cultural), no que se relaciona com os bens museológicos de excecional valor cultural.
Desta forma, decorridos cerca de três meses sobre a autorização de expedição, gostaríamos de deixar à consideração de Vossas Exas. o seguinte, a bem do interesse público e na justa medida do respeito pelo interesse privado dos proprietários:
- Quais os argumentos científicos e legais que motivaram e sustentaram a decisão tomada pelo Exº. Diretor-geral Arq. João Carlos Santos, no dia 16 de novembro 2023, no sentido do indeferimento da proposta de classificação, indo contra os pareceres do Exº. Senhor Diretor do MNAA e dos Técnicos Superiores da Divisão de Património Móvel e Imaterial da DGPC?
- Quais os argumentos científicos e legais que motivaram e sustentaram um tratamento distinto para a obra Descida da Cruz em relação à obra Adoração dos Magos uma vez que ambas integram uma mesma e única série pictórica, pensada como tal por Domingos Sequeira?
- Além de esclarecer a localização atual da obra Descida da Cruz, importa avaliar e clarificar se a saída temporária desta obra cumpre a legislação em vigor ou trata-se de uma situação de saída ilegal do território nacional uma vez que a comunicação de expedição temporária, com possibilidade de venda, por um ano (de 2 de novembro 2023 a 2 de novembro 2024), pela empresa Starcorp Portugal, SA. foi apenas feita no dia 2 de novembro 2023 (com entrada na DGPC a 6 de novembro), não cumprindo o estipulado no n.º 1 do art.º 57 do Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto, que obriga a que a comunicação de expedição de bens culturais não classificados como de interesse nacional ou de interesse público, nem inventariados, seja feita com a antecedência mínima de 30 dias? Sem prescindir do disposto no artigo 13º alíneas b) e d) da Convenção Relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais – Convenção de 1970, UNESCO, que tanto Portugal como a Espanha ratificaram em 1985 e 1986, respetivamente.
O princípio da cooperação que tem alimentado o relacionamento entre as nossas instituições, associado a uma permanente postura de transparência e boa governança, levam o ICOM Portugal a solicitar ainda a Vossas Exas. esclarecimentos urgentes sobre as atuais diligências levadas a cabo em relação ao seguinte:
- Estando atual e presumivelmente a referida obra na galeria de arte Colnaghi, pondera-se continuar com a classificação da obra como Bem de Interesse Nacional? Em conformidade com o proposto no parecer do Exº. Senhor Diretor do MNAA, pondera-se abertura de procedimento de classificação das obras Ascensão e Juízo Final, na posse de proprietários privados?
- Quais os esforços efetivamente envidados, nomeadamente pela Comissão de Aquisição de Bens Culturais e a MMP, no sentido que a referida obra de Domingos Sequeira seja adquirida pelo Estado Português e integrado nas coleções nacionais? Quais os esforços efetivamente envidados no sentido de o Estado Português adquirir as obras Ascensão e Juízo Final, na posse de proprietários privados?
Pelas razões acima expostas, o ICOM Portugal não pode deixar de expressar, de forma pública, a sua profunda indignação pela forma como este processo foi conduzido, gravemente lesiva do património cultural português. Domingos Sequeira, nome que ecoa através das páginas da história da arte portuguesa, deixou uma marca indelével como um dos pintores mais notáveis do século XIX, não só a nível nacional como europeu. A série pictórica, composta de 4 pinturas, na qual se integra a Descida da Cruz, é considerada das suas mais importantes obras, revestindo-se de características de “testamento plástico” do autor, no qual celebra o encontro entre a tradição e o contemporâneo.
Além dos imprescindíveis esclarecimentos sobre o sucedido, urgem medidas concretas e imediatas para reverter a saída desta obra do território nacional, bem como assegurar a sua proteção e valorização através da sua classificação.
Com os nossos melhores cumprimentos e com elevada estima pessoal,
Lisboa, 15 de fevereiro 2024
O Presidente do ICOM Portugal
David Felismino
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