UM NOVO OLHAR SOBRE AS COLEÇÕES. Documentar e Conservar – Programa
Inscrições: As inscrições presenciais e on-line encontram-se encerradas (desde 28 de Setembro 2020).
1 DE OUTUBRO [Casa de Camilo – Centro de Estudos, Seide, Vila Nova de Famalicão]
9h15 – Receção dos participantes
9h30 – Sessão de abertura
Maria de Jesus Monge, Presidente do ICOM Portugal
Paulo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (a confirmar)
José Manuel Oliveira, Diretor da Casa de Camilo
10h00 – PAINEL 1 : Conservação Preventiva: Utilização de azoto em museus/ conservação? │ Moderador: Luís Soares
Lília Esteves, Instituto José de Figueiredo/DGPC, Biocidas na Conservação de Património Cultural
10h30 – Pausa para café
11h00 – PAINEL 2 : Um novo olhar sobre as coleções – Reservas
Rita Dargent, Museu Nacional dos Coches – “E porque nem tudo são Coches…” A reorganização das reservas museológicas do Museu Nacional dos Coches
Joana Amaral, Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., Reservas na PSML. Modos de fazer no Palácio Nacional de Queluz
Rita Gaspar, Museu de História Natural e da Ciência da Universidade do Porto, E quando as reservas também são históricas? O processo de reabilitação das reservas de arqueologia e etnografia do MHNC-UP
13h00 – Almoço livre
15h00 – CONFERÊNCIA
José Manuel de Oliveira e Célia Machado, Casa de Camilo – Museu . Centro de Estudos, Quando Camillo é a Coleção.
15h45 – Pausa para café
16h00 – VISITA 1: Casa de Camilo
17h30 – Sessão de encerramento do dia
21h30 – VISITA 2: Casa do Território – Parque da Devesa
2 DE OUTUBRO [Casa de Camilo – Centro de Estudos, Seide, Vila Nova de Famalicão]
09h30 – PAINEL 3 : Um novo olhar sobre as colecções: História custodial │ Moderador: Gonçalo Carvalho Amaro
Sandra Saldanha, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra / CEAACP – UC, A herança do património eclesial nos museus portugueses: mecanismos de incorporação, investigação evocação das colecções
Inês Gomes, Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20, Liceus e Colecções: Percurso(s) e história(s)
10h30 – Pausa para café
10h45 – PAINEL 3 (continuação) : Um novo olhar sobre as colecções: História custodial
Ana Cristina Martins, IHC, Universidade de Évora, Colecções arqueológicas: percursos e recursos
António Pinto Ribeiro, Instituto de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), O mais urgente dos imperativos civilizacionais: dar por fim ao exílio de imaginários que foram espoliados durante o colonialismo
11h45 – Debate
12h30 – Almoço livre
14h30 – Saída do autocarro a partir da Casa de Camilo
15h00 – VISITA 3 : Museu da Guerra Colonial
16h30 – Regresso do autocarro à Casa de Camilo
17h00 – Sessão de Encerramento dos Encontros
ICOM Portugal e Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda visitam Museus do Alentejo
Os momentos singulares que vivemos vieram acentuar as grandes dificuldades com que lutam diariamente os museus e os seus profissionais. A direção do ICOM Portugal acompanha e procura dar voz a estes problemas, por todos os meios que tem ao seu alcance. Assim, temos vindo a informar e a manter um diálogo ativo com os vários grupos parlamentares. No Dia Internacional do Museus tivemos oportunidade de dar a conhecer a deputados do PSD, as dificuldades sentidas em vários museus de Lisboa, no momento da reabertura ao público.
A 3 de Setembro último correspondemos ao interesse manifestado pela deputada Alexandra Vieira do Bloco de Esquerda, promovendo visitas a Mértola, Beja e Évora.
Em Mértola fomos recebidas pela vereadora da Cultura, Rosinda Pimenta, pelo diretor do Campo Arqueológico, Cláudio Torres, e pela coordenadora, Lígia Rafael. A conversa e visitas realizadas confirmaram o impacto positivo a vários níveis que este exemplo, tão bem conhecido e reconhecido por todos, trouxe para um território longínquo e despovoado. Contudo, mesmo aí, sente-se a falta de recursos humanos, designadamente de quadros técnicos especializados.
Torna-se imperativo quer a implementação efetiva da Lei-quadro dos Museus, quer a realização de ações concretas tendo em vista a coesão museológica nacional, quer o revigorar da Rede Portuguesa de Museus.
Em Beja, no Museu Regional, também designado por Museu Rainha D. Leonor, a preocupação expressa pelos técnicos Deolinda Tavares e Francisco Paixão, evoca as décadas de dificuldades que conduziram aquele museu secular ao estado de extrema degradação, de que só agora começa a recuperar. A anunciada extinção das direções regionais de Cultura, atual tutela do museu, e sua absorção pelas Comissões de Coordenação Regionais, sem que estejam a ser acauteladas competências e circunstâncias específicas, preocupa todos os que desejam que este e outros museus regionais tenham condições para cumprir a sua missão.
O Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, tem estado sob os holofotes pelas piores razões: a passagem a museu nacional, sob tutela direta da DGPC, traduziu-se no acentuar da falta total de recursos humanos e técnicos. O encerramento um fim de semana por mês durante o verão, é um dos exemplos do calvário deste museu, e que parece não ter fim à vista.
A deputada Alexandra Vieira tomou conhecimento das situações e preocupações das equipas. Acreditamos que estes contactos diretos são a melhor forma de dar voz aos nossos colegas e procuraremos continuar a promovê-los, com a ajuda dos que entendem a importância de conhecer as situações na 1ª pessoa.
O nosso agradecimento público aos deputados que têm vindo acompanhar o ICOM no conhecimento da realidade museológica portuguesa.
Carta do ICOM à Ministra da Cultura sobre o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo
Exma Senhora Ministra da Cultura
Doutora Graça Fonseca
É urgente uma estratégia nacional para o Património Cultural, que substituta uma série de decisões casuísticas, as quais têm tido como consequência o agravar de assimetrias culturais, sociais, económicas e geográficas.
É certo que a publicação do Decreto-Lei n.º 78/2019 sobre a Autonomia dos Museus, a abertura de concursos para diretores de museus, palácios e monumentos, a divulgação pública do Relatório do Grupo de Projeto Museus no Futuro, sugerem vontade de investimento neste sector.
Contudo, simultaneamente, avança o processo de absorção das DRC pelas CCDR sem que tenha sido feita uma avaliação de anteriores situações de mudança de tutela; sem a indispensável reflexão sobre as muitas situações a equacionar, prever e salvaguardar, nomeadamente sem que até ao momento a tutela tenha dado conta aos museus que integram as DRC de qual será o seu futuro.
Da mesma forma assistimos à total ausência de medidas para preparar a implementação da referida autonomia, que já deveria estar a funcionar quando da tomada de posse dos novos diretores agora a concurso. O Relatório do Grupo de Projeto retrata a necessidade absoluta de revisão, estruturação e avaliação de procedimentos internos da DGPC.
No entanto, o que nos leva a escrever, é a necessidade de reforçar a nossa preocupação face à situação vivida num destes museus nacionais, o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo que, desde a reabertura pós confinamento, já por várias vezes fechou portas por falta de pessoal e continuará a fazê-lo se não houver reforço imediato da equipa.
Este museu vive há décadas uma situação precária de suborçamentação e falta de pessoal. Tendo-se pelo meio assistido a um procedimento concursal para provimento do cargo de direção do Museu de Évora – Direção Regional de Cultura do Alentejo, correspondente ao Aviso n.º 1523/2015 doDiário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09, cujo resultado, após cumprimento de todas as etapas legais, nunca foi tornado público.
Face à denúncia pública da situação gravosa que esta instituição centenária vivia, em Fevereiro de 2017, o museu foi transferido da tutela da Direção Regional de Cultura do Alentejo para a DGPC, passando a museu nacional. Em Janeiro de 2020 não tinha ainda o adequado sistema de bilhética instalado, continuou com deficiências crónicas de pessoal, fazendo com que o museu seja obrigado a fechar portas quando devia estar aberto.
No momento em que o Governo prepara um quadro global de investimentos para fazer face à situação económica gerada pela pandemia e afirma desejar aproveitar a ocasião para reforçar a coesão territorial, corrigir assimetrias e potenciar o desenvolvimento do interior, lembramos que este é o único museu nacional a sul do Tejo.
Devolvido administrativamente à categoria de instituição de referência, é devido a este museu, às coleções que conserva, à comunidade em que está ancorado, aos visitantes que o procuram, no centro de uma cidade Património Mundial, o investimento que merece, a nível financeiro e de quadro de pessoal, e sem o qual o diretor que ganhar o concurso ver-se-á sem as condições mínimas necessárias para garantir a boa gestão das coleções, do pessoal e dos visitantes.
A situação do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo não é felizmente transversal a toda a Administração Pública, embora seja sintomática das fragilidades e deficiências existentes na gestão dos museus e monumentos nacionais.
Senhora Ministra, vimos, pois, por este meio, solicitar a sua rápida intervenção, de modo a que um museu, dependente do Ministério da Cultura e de um organismo – a DGPC – que serve de exemplo a todos os museus do País, não tenha de continuar a fechar portas quando as deveria manter abertas.
Ficamos ao seu dispor de V.ª Ex.cia para o que entender necessário e subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos,
Lisboa, 12 de Agosto de 2020
Maria de Jesus Monge
Presidente da Direção do ICOM Portugal
Parecer do ICOM sobre o Relatório Final do Grupo de Projeto Museus no Futuro
O Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF) criado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 35/2019, de 18 de fevereiro, e nomeado por Despacho da Ministra da Cultura, de 3 de maio de 2019 produziu um Relatório Final (versão preliminar) e Sumário Executivo que foram
enviados ao ICOM Portugal, solicitando a sua apreciação e emissão de parecer.
O ICOM Portugal foi consultado durante os trabalhos de preparação deste documento e registamos com agrado que muitas das sugestões estão refletidas no texto. O Relatório que agora é apresentado é um trabalho sério de levantamento da situação e procura, de acordo com os pressupostos da constituição do GTMF, produzir linhas de atuação na área dos Museus Palácios e Monumentos (MPM), através de um conjunto de 50
recomendações.
Embora a constituição do GPMF tenha por objetivo uma incidência específica sobre o universo dos MPM dependentes do MC, designadamente da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e das Direções Regionais de Cultura (DRC), consideramos igualmente importante e oportuno, um futuro olhar e uma reflexão extensiva a todos os museus da Administração Central. Essa limitação não impediu naturalmente o GPMF de elaborar um conjunto de recomendações sobre a Rede Portuguesa de Museus (RPM), apesar da diversidade transversal de tutelas, da sua
tipologia disciplinar, temática e geográfica abarcando todo o território nacional. Nessa perspetiva as referidas recomendações deverão ser igualmente reequacionadas, em nome do princípio de uma maior e mais efetiva relação horizontal e policentrada que caracteriza a RPM.
As 50 recomendações apresentadas constituem um quadro de referência, o que condiciona o enunciado de propostas substancialmente diversas do modelo organizacional em vigor pelo que o ICOM Portugal espera um solução mais operacional e orgânica, só possível através de um
futuro Plano Estratégico para os Museus. A diversa amplitude, incidência e exigência das recomendações beneficiaria com um cronograma de implementação, com eixos de prioridade a curto, médio e longo prazo.
A caraterização da situação atual feita no Relatório é fundamental para compreender fragilidades e deficiências, propor soluções e melhores instrumentos de gestão e avaliação. Mesmo que não seja possível materializar novas soluções administrativas num futuro próximo,
a implementação de medidas que garantam a eficácia e a eficiência da imensa máquina instalada produziria efeitos assinaláveis ao nível da capacidade de gestão. Criar novos gabinetes de apoio, mais grupos de trabalho, não resolve o problema e poderá onerar uma estrutura que já consome recursos de forma desproporcional ao serviço que efetivamente presta. Importa libertar e aumentar recursos humanos e financeiros para os MPM.
O caminho de maior autonomia dos MPM, já consagrado através de legislação, deverá ser reforçado e dotado dos instrumentos e meios necessários, tanto ao nível administrativo e financeiro, como de recursos humanos. Nos modelos de gestão , a questão da autonomia
está bem desenvolvida, mas ausente do sumário executivo (que será o mais lido pela maioria), pelo que deveria constar também do sumário.
O relatório refere as graves necessidades de recursos humanos, em todos os níveis. As instituições museológicas têm características que exigem competências técnicas específicas, sendo assim desejável propor a definição de um plano de incorporação regular, devidamente regulamentado, de pessoal para as diversas carreiras técnicas dos museus e monumentos, sem
deixar espaço a formas de contratação precárias e temporárias. A recomendação assinalada no relatório sobre a possibilidade de recorrer a Bolsas de Emprego Científico e a outros programas, em colaboração com as instituições de ensino superior, pode ajudar a reforçar a vertente de investigação e estudo das coleções e espaços, bem como de
desenvolvimento de projetos em numerosas áreas. Esta possibilidade tem de ser paralela a um recrutamento efetivo de quadros técnicos para os museus, que assegurem as funções museológicas.
Na proporcionalidade das recomendações sobre o digital, deveriam existir recomendações concretas sobre os serviços de mediação e educação: recrutamento de recursos humanos e sua capacitação, bem como criação de linhas de financiamento nesta área. A dimensão social dos museus beneficiaria com uma melhor sensibilização dos docentes do ensino básico e secundário, pelo que se sugere a introdução, nos curricula de todas as instituições de formação de professores, de cadeiras de sensibilização e estudo do Património Cultural e Natural transversal a todos os cursos.
Sugere-se também que se recupere e implemente a ideia dos conselhos consultivos de museus, para fomentar o diálogo participativo da sociedade e agentes locais na programação cultural, educativa e expositiva, bem como na definição de políticas de incorporação e de gestão de coleções.
No âmbito das redes e parcerias, dentro das linhas de ação e recomendações que o GPMF propõe, assume particular importância, pela sua representativa pluralidade no contexto do panorama museológico nacional, a situação em que se encontra a RPM que, na sua diversidade
ultrapassa largamente a dimensão dos MPM. Partilhando das preocupações evidenciadas no presente Relatório, sobre o esvaziamento do próprio conceito da RPM, enquanto “sistema organizado baseado na adesão voluntária configurado de forma progressiva e que visa a descentralização, a mediação, a qualificação e a cooperação entre museus” (art.º 102º da Lei-Quadro dos Museus Portugueses-LQMP) e, na sequência de propostas já apresentadas, refletidas e emergentes no seio da Secção dos Museus,
da Conservação e Restauro e do Património Imaterial (SMUCRI), do Conselho Nacional de Cultura, nas quais o ICOM Portugal participou, gostaríamos de chamar a atenção para alguns aspetos das recomendações do capítulo Redes e Parcerias, que nos merecem alguma apreensão.
Ao ser recomendada a criação de dois projetos-piloto designados “museus âncora”, como “núcleos de apoio a museus”, sem se propor previamente qualquer definição dos critérios que deverão nortear essa “criação” específica ou de qualquer outro “núcleo de apoio a museus”, não se cumpre o estipulado no ponto 5, do artigo 107º, da LQMP, onde justamente se refere
que “O Conselho de Museus pronuncia-se sobre os critérios que presidem à instalação de núcleos de apoio”. Na perspetiva do ICOM Portugal deve igualmente ser salvaguardado o princípio da igualdade de oportunidade de quaisquer candidaturas, por parte dos museus RPM, a um futuro programa de criação de “núcleos de apoio a museus”, independentemente da tutela nacional, regional, municipal ou outra. A proposta do GPMF ao pré-definir e indicar, desde logo e a montante da definição dos referidos critérios, a criação dos dois projetos-piloto, tendo por base apenas o universo de museus tutelados pela DGPC ou pelas DRC impediria, por exemplo, a região do Algarve de apresentar qualquer núcleo de apoio, dada a inexistência na região de um museu tutelado pela DGPC ou DRC. Contradiz-se, desse modo, a Lei-Quadro dos Museu Portugueses que indica claramente o carácter legítimo da sua instalação ao nível de qualquer museu RPM e região do País, ao definir que “os núcleos de apoio a museus serão instalados em museus nacionais e em outros museus da RPM que se destaquem pela qualidade dos serviços prestados em determinadas áreas disciplinares e temáticas”( ponto 2,art.º 107 da LQMP) e que “serão constituídos núcleos de
apoio a museus em todas áreas geográficas de atuação das comissões de coordenação regional”( ponto 4, art.º 107 da LQMP). Recordamos que na reunião da SMUCRI, de 13 de dezembro de 2017, foi apresentada e aprovada uma proposta concreta para a criação de 5 Conselhos Regionais RPM, correspondendo precisamente às atuais 5 regiões administrativas. Para além de um conjunto de competências visando uma dinâmica mais desconcentrada, descentralizada e um envolvimento museológico de maior proximidade temática e geográfica, uma das competências propostas para esses Conselhos Regionais RPM, seria justamente “estudar, conceber e propor estratégias e modelos concretos para a implementação de núcleos de apoios a museus na respetiva região”. Infelizmente estas propostas não chegaram a ser implementadas, tendo em conta as alterações que se seguiram ao nível da orgânica da DGPC, do próprio Ministério da Cultura e da suspensão de reuniões presenciais e mesmo online da SMUCRI, por força do COVID 19. O ICOM Portugal, de acordo com a LQMP, considera que o modelo a desenvolver para a criação dos futuros núcleos de apoio não deve seguir um modelo pré-determinado de “museus âncora”, a partir de uma determinada tutela central, mas antes numa prévia definição e aprovação de um programa específico “Núcleos de Apoio a Museus”. A definição de critérios específicos, regulamentação, financiamento próprio e autónomo do programa PróMuseus, permitindo candidaturas por parte dos museus RPM de todas as regiões do território nacional, são condições desejáveis à partida.
Dentro do princípio de uma pedagógica promoção para uma verdadeira interacção, deverá, assim, privilegiar-se o relacionamento horizontal que caracteriza, por definição, uma qualquer estrutura em “rede”, sendo de evitar a promoção de projetos que preconizem uma articulação mais vertical ou centralizadora. A apresentação de um Programa “Núcleos de Apoio a Museus”, que defendemos, deverá ser equacionada num quadro mais ambicioso, em termos de dotação orçamental e de um sistema de avaliação inerente e representativo. Importa ainda clarificar a articulação destas recomendações para os museus fora da esfera da administração central, e entre estes e os da tutela central, nomeadamente em questões concretas associadas à RPM.
O ICOM Portugal saúda a realização deste relatório e deseja que as Recomendações sejam efetivamente implementadas. Consideramos que este Relatório não encerra o necessário debate sobre um indispensável Plano Estratégico para a área dos Museus, mas disponibiliza informação relevante e recomendações importantes para ajudar quer a ultrapassar as
circunstâncias atuais quer a construir um novo paradigma, permitindo aos museus cumprir o seu desígnio de agentes ativos de memória e transformação social.
O ICOM Portugal, como associação de museus e seus profissionais, reafirma o seu interesse em continuar a participar e a colaborar em qualquer ação no âmbito da melhoria, eficiência e eficácia dos Museus Portugueses.
A Direcção do ICOM Portugal
Lisboa, 30 de Julho de 2020
UM NOVO OLHAR SOBRE AS COLEÇÕES. Documentar e Conservar │ Encontros de Outono 2020
O património está necessariamente no centro de todos os projetos desenvolvidos nos museus sendo a conservação e o conhecimento dos acervos vetores transversais a todo o trabalho museológico.
O ICOM Portugal entendeu assim dedicar as Encontros de Outono 2020 a aspetos constantes, mas frequentemente menos visíveis: a história custodial dos objetos e as estratégias de conservação continuada.
A história custodial remete-nos para a constituição das coleções. O modo como muitos acervos foram sendo constituídos tem vindo a ser estudado e consideramos importante, à luz do Código Deontológico do ICOM e da necessidade de conhecer e divulgar circunstância e ações, aprofundar percursos e estratégias de divulgação e comunicação.
A conservação perpassa toda a atividade museológica e, face aos desafios sob variadas formas e perspetivas (novos e antigos suportes, novas e tradicionais técnicas, novas e velhas ameaças, …), necessitamos proporcionar aos profissionais o conhecimento de novas experiências e a informação sobre as melhores práticas.
Num formato original que combina sessões presenciais e sessões digitais, de livre acesso, os Encontros de Outono terão lugar na Casa de Camilo – Centro de Estudos, em Vila Nova de Famalicão, nos próximos dias 1 e 2 de outubro.
O programa detalhado destes Encontros, subordinados ao tema UM NOVO OLHAR SOBRE AS COLEÇÕES. Documentar e Conservar, será divulgado muito em breve.
Inscrições: info@icom-portugal.org , com indicação da modalidade de assistência (presencial ou digital) e, no caso dos membros do ICOM, o respectivo número.
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