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Novo parecer do ICOM Portugal e ICOM Europa sobre o novo regime de gestão e contrato plurianual de museus

Posted by on Set 3, 2018 in Destaques, Documentos, Notícias | 0 comments

Novo parecer do ICOM Portugal e ICOM Europa sobre o novo regime de gestão e contrato plurianual de museus

Parecer do ICOM Portugal e ICOM Europa sobre os projetos de Decreto-Lei e de Portaria sobre, respetivamente, Regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos e Minuta do contrato plurianual de gestão (Agosto de 2018) Entre a versão inicial do projecto de Decreto-Lei em epígrafe, de que tivemos conhecimento em 9 de Julho passado, e deu origem a pareceres orais e escritos entregues a S. Exa. O Senhor Ministro da Cultura, em reunião de 11 de Julho, a versão subsequente de 25 de Julho, que deu origem...

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Comunicado ICOM Portugal e ICOM Europa | Projeto de decreto-lei novo regime de gestão

Posted by on Jul 27, 2018 in Destaques, Documentos, Notícias | 0 comments

Comunicado ICOM Portugal e ICOM Europa | Projeto de decreto-lei novo regime de gestão

Perspetivas de maior autonomia dos museus da DGPC e DRCs O ICOM Portugal, o ICOM Europa e a APOM foram convocados para reunião com o ministro da Cultura e membros do seu gabinete, que teve lugar em 11 de Julho passado, visando ouvir a nossa opinião sobre “projeto de decreto-lei que visa aprovar o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das DRC”. Não obstante o curto prazo que tiveram para análise do referido projeto de...

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Relatórios de contas do ICOM Portugal

Posted by on Abr 9, 2018 in Documentos | 0 comments

Nesta página serão publicados os relatórios do exercício anual de gestão da direcção do ICOM Portugal. Relatório e Contas do ICOM Portugal 2017 (PDF, 953 KB)

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Pareceres do Conselho Fiscal do ICOM Portugal

Posted by on Mar 6, 2018 in Documentos | 0 comments

Nesta página ficarão disponíveis os pareceres do Conselho Fiscal sobre a actividade e contas do ICOM Portugal. Parecer do Conselho Fiscal do ICOM Portugal – Exercício de 2017 (PDF, 1MB)

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Relatórios de Actividade

Posted by on Jun 13, 2017 in Documentos | 0 comments

Os relatórios anuais da actividade da Comissão Nacional do ICOM encontram-se disponívels nesta página

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Planos de actividade

Posted by on Fev 8, 2017 in Documentos | 0 comments

Nesta página poderão ser encontrados os planos de actividades ou linhas programáticas dos últimos corpos sociais do ICOM Portugal

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Regulamento eleitoral

Posted by on Dez 8, 2016 in Documentos | 0 comments

REGULAMENTO ELEITORAL DO ICOM PORTUGAL CAPÍTULO I Assembleia-Geral Eleitoral Artigo 1.º (Designação) A Assembleia-Geral destinada a eleger os Órgãos Sociais do ICOM Portugal tem a designação de Assembleia-Geral Eleitoral. Regulamento Eleitoral...

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Estatutos da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM

Posted by on Mar 19, 2015 in Documentos | 0 comments

Capítulo I ESTATUTOS DO ICOM PORTUGAL Capítulo I Da origem e dos fins da Comissão Nacional Artigo 1º A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM (International Council of Museums), adiante designada por ICOM Portugal, é elemento constituinte do Conselho Internacional dos Museus, designado por ICOM – International Council of Museums, Conseil International des Musées ou Consejo Internacional de Museos e tem sede no Palácio Nacional da Ajuda, Freguesia de Ajuda, Concelho de Lisboa. Nesta condição, os presentes estatutos concretizam as...

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Código Deontológico

Posted by on Mar 19, 2015 in Documentos | 0 comments

O Código Deontológico do ICOM foi adoptado por unanimidade pela 15ª Assembleia Geral do ICOM, reunida em Buenos Aires (Argentina), a 4 de Novembro de 1986. Foi revisto pela 20ª Assembleia Geral reunida em Barcelona (Espanha), a 6 de Julho de 2001, e pela 21ª Assembleia Geral de Seoul (República da Coreia), a 8 de Outubro de 2004. O Código Deontológico é o documento de referência para os profissionais de museu em todo o mundo. Pela abrangência que o ICOM lhe quis dar desde a primeira hora, é uma norma minimal que, em cada país, deve encontrar...

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Fundação

Posted by on Fev 7, 2010 in Documentos | 0 comments

Diploma Legal Comissão Nacional – Estatutos Diário da República, nº 167 III Série 17 de Junho de 1975 COMISSÃO NACIONAL PORTUGUESA DO ICOM No dia 20 de Maio de 1975, no 6º Cartório Notarial de Lisboa, perante mim, Marcolino Robim de Matos, segundo-ajudante do Cartório, em pleno exercício das funções notariais, por transferência do respectivo notário, compareceram como outorgantes os senhores: 1º D. Maria José de Mendonça, solteira, natural de Lisboa, freguesia de Alcântara, residente no Pátio Bragança, letra C, à Rua de Vítor Cordon,...

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