![Nota sobre a Lei do Orçamento de Estado para 2019](https://i0.wp.com/icom-portugal.org/wp-content/uploads/2018/12/rede-portuguesa-museus-800x445.png?resize=186%2C186&ssl=1)
Aprovada a Lei do Orçamento do Estado para 2019, a direção do ICOM Portugal saúda algumas das propostas aprovadas, nomeadamente as que preveem a Redução do IVA da Cultura para 6%, uma Carta de Risco com vista à proteção e salvaguarda do Património, a criação do Plano de Revitalização da Cinemateca e do ANIM e, acima de tudo, a reativação do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus.
São ainda de assinalar as referências ao projecto museológico da Fortaleza de Peniche e à necessidade de garantir a sustentabilidade do Museu Nacional Ferroviário.
A direcção do ICOM Portugal,
Lisboa, 3 de Dezembro de 2018.
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