Assembleia Geral Eleitoral. 30 de março 2026. Convocatória.
Nos termos do disposto no Artigo 23º. dos Estatutos do ICOM Portugal, considerando que o mandato dos atuais Órgãos Sociais termina em 31 de março de 2026 torna-se necessário proceder a eleições. Assim, de acordo com o Artigo 31º. dos Estatutos, bem como com o estipulado nos Artigos 2º. e 3º. do Regulamento Eleitoral, convocam-se todos os membros para a Assembleia Geral Eleitoral, a realizar no dia 30 de março de 2026, às 15.00h, no Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, 2º. andar. A Assembleia Geral Eleitoral terá como ponto único de Ordem de Trabalhos: – Eleição dos...
Read MoreProMuseus – Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus. Abertura de concurso até 7 de março 2026
Abriu, no dia 5 de janeiro de 2026, o concurso para apresentação de candidaturas, no âmbito do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus. O prazo para entrega das candidaturas ao ProMuseus é de 60 dias continuados a contar do dia seguinte à publicação do aviso de abertura, até ao dia 7 de março de 2026. Os termos do concurso foram publicados no Aviso (extrato) n.º 145/2026/2, publicado no Diário da República , 2ª Série, nº 2, de 5 de janeiro de 2026, nos termos do novo Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus, aprovado pelo...
Read MoreComunicado do ICOM Portugal sobre o Código Deontológico do Conselho Internacional dos Museus (ICOM)
O ICOM Portugal considera importante esclarecer algumas imprecisões e interpretações incorretas, veiculadas na notícia publicada a 9 de janeiro de 2026, no jornal Nascer do Sol, sob o título “Novas regras para museus admitem censura em exposições”. A informação divulgada não reflete com rigor o processo de revisão do Código Deontológico do Conselho Internacional de Museus (ICOM), que decorre de forma transparente e participativa, respeitando os princípios fundamentais da liberdade e da ética profissional. O Código Deontológico do ICOM não introduz censura. O Código Deontológico do...
Read MoreNota pública do ICOM Portugal sobre a importância do património industrial
O ICOM Portugal manifesta a sua profunda preocupação face à situação do património industrial, científico e técnico em Portugal, novamente evidenciada na recente notícia, a 5 de janeiro de 2026, pelo jornal Público[1], com contributos da historiadora e museóloga Graça Filipe, que volta a expor a fragilidade, o abandono e a perda continuada deste importante legado cultural. A inexistência de políticas culturais públicas consistentes e integradas, bem como a ausência de um inventário nacional atualizado e de estratégias de salvaguarda eficazes, têm contribuído para o esquecimento, o...
Read MoreLei-Quadro dos Museus Portugueses. 13 de janeiro 2026. Ciclo de debates online 50 Anos do ICOM Portugal
No âmbito das comemorações dos 50 anos da criação do ICOM Portugal, enquanto associação formalmente constituída, realiza-se a quinta sessão do ciclo de debates, dedicada à Lei-Quadro dos Museus Portugueses, num debate on-line que propõe uma reflexão crítica e atualizada sobre o presente e o futuro da política museológica nacional. Passadas mais de duas décadas desde a entrada em vigor da Lei n.º 47/2004, torna-se essencial analisar em que medida este diploma respondeu aos desafios do setor museológico, como se articula com as tendências legislativas europeias e quais os caminhos a...
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