Comunicado ICOM

Por ocasião do Dia Internacional de Monumentos e Sítios

18 de Abril de 2018

A direção do ICOM (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus) reuniu recentemente com o Ministro da Cultura e alertou para os problemas existentes na área dos museus. Do mesmo modo, estando o governo a meio da legislatura questionámos o senhor Ministro sobre algumas medidas prometidas em programa de governo para a área museológica, tais como: autonomizar as áreas dos museus e património; revitalizar a RPM, com vista à valorização e qualificação crescentes dos museus portugueses, dos seus profissionais e dos serviços que prestam ao público; consolidar a oferta pública de museus e flexibilizar os seus modelos de gestão e permitir que certos equipamentos culturais bandeira, como museus e monumentos de especial relevância, pudessem beneficiar de uma maior autonomia de gestão.

Apesar de estarmos na reta final desta legislatura não nos foram transmitidos quaisquer projetos de melhoria das condições atuais.

Os objetivos assumidos no Programa de Governo não têm concretização, mas, mais do que isso, torna-se evidente a ausência de um fio condutor, de uma linha de ação que permita construir um tecido museológico mais coeso e preparado para os desafios crescentes da sociedade atual. O ICOM mencionou o aumento de receitas resultante do grande crescimento do turismo, mas esta constatação não tem tido outra consequência que o aumento de arrecadação de verbas e a exaustão das equipas.

A definição de estratégia está refém da reorganização administrativa prevista pela descentralização, situação que tem desde já a consequência evidente de profundas alterações à Lei-Quadro, único quadro normativo estruturado que, infelizmente, nunca chegou a ser integralmente implementado.

As preocupações manifestadas pelo ministério prendem-se essencialmente com o modelo de gestão dos museus e monumentos da administração central do Estado, tendo-nos sido transmitido que há um novo projeto de autonomia de gestão praticamente pronto. A intenção é a de dar maior autonomia na gestão científica e cultural dos museus, mas não financeira.

Quanto à situação deficitária das equipas técnicas nos museus não há nenhuma estratégia prevista para colmatar a sangria preocupante de profissionais, resultado do envelhecimento das equipas, sendo apontada a possibilidade de melhoria do quadro de assistentes técnicos para vigilância com recurso a mobilidade de outros ministérios.

À nossa questão para quando a reposição do PROMUSEUS para os museus RPM não foi apontada nenhuma continuidade ou alternativa.

Em suma, são vários os problemas dos museus portugueses e dos seus profissionais e a falta de capacidade de concretização de algumas medidas prometidas cuja justificação é apontada como impossível de concretizar até ao fim da legislatura por razões de equilíbrio financeiro.

Foi-nos prometida informação escrita às nossas questões, o que aguardamos.

A Direcção do ICOM