O Conselho Internacional de Museus (ICOM) aprovou oficialmente o novo Código Deontológico para os Museus, reforçando o quadro de princípios éticos que orienta os museus e os profissionais de museus em todo o mundo.
A versão revista foi aprovada, hoje, dia 25 de junho de 2026, durante a 41.ª Assembleia Geral Ordinária do ICOM, com 85,90% dos votos favoráveis, culminando um processo participativo desenvolvido ao longo de vários anos. O trabalho foi conduzido pelo Comité de Ética do ICOM (ETHCOM), sob supervisão do Conselho Executivo do ICOM, e contou com a participação ativa de 114 Comissões Nacionais e Internacionais, Alianças Regionais e Organizações Afiliadas.
O novo Código estabelece um quadro ético universal destinado a orientar os museus e os profissionais do setor na proteção e valorização do património cultural, no reforço da confiança pública e no serviço à sociedade. Assente em princípios éticos partilhados, apoia os museus na salvaguarda, investigação e gestão responsável das coleções, promovendo simultaneamente práticas de governação sustentáveis e responsáveis.
A revisão do documento reflete a evolução do papel dos museus num mundo em rápida transformação e assegura o alinhamento com a Definição de Museu adotada pelo ICOM em 2022. O novo texto responde igualmente a desafios contemporâneos que afetam o setor museológico, incluindo o impacto das tecnologias digitais, a crise climática e a necessidade contínua de abordar os legados do colonialismo através de práticas museológicas responsáveis e eticamente fundamentadas.
Reconhecendo a diversidade dos museus em diferentes regiões do mundo, o Código define princípios éticos comuns para a prática profissional, preservando simultaneamente a flexibilidade necessária à sua aplicação em distintos contextos culturais, jurídicos, profissionais e de recursos. A implementação do documento será acompanhada por orientações práticas destinadas a apoiar os museus e os profissionais na aplicação dos seus princípios no quotidiano.
A adoção do novo Código Deontológico constitui um marco significativo para o ICOM e para a comunidade museológica internacional. Dando continuidade ao espírito colaborativo que caracterizou todo o processo de revisão, o ICOM continuará a promover o envolvimento dos seus membros, apoiando a implementação do Código, incentivando o diálogo e garantindo que este permanece relevante perante os desafios e as necessidades em constante evolução dos museus e dos profissionais de museus em todo o mundo.
O contributo do ICOM Portugal
O ICOM Portugal acompanhou o processo de revisão do Código de Ética através da sua participação nas consultas promovidas pelo ICOM Internacional, contribuindo para a reflexão coletiva que envolveu os organismos da rede mundial do ICOM.
A revisão agora concluída resulta de um dos mais amplos processos participativos alguma vez realizados no âmbito do ICOM, refletindo a diversidade de perspetivas e realidades dos museus em diferentes contextos geográficos, culturais e institucionais.
O ICOM Portugal continuará a acompanhar as próximas etapas de implementação do novo Código, promovendo a sua divulgação junto dos profissionais e instituições museológicas portuguesas e incentivando o debate sobre os desafios éticos contemporâneos da prática museológica.
Compromisso para uma tradução em língua portuguesa
Na sequência da adoção do novo Código Deontológico para os Museus, os Comités Nacionais do ICOM de língua portuguesa manifestam a sua disponibilidade para colaborar na preparação de uma tradução do documento para português. Neste âmbito, o ICOM Portugal e o ICOM Brasil comprometem-se a desenvolver um trabalho conjunto que permita disponibilizar à comunidade museológica lusófona uma versão de referência do novo Código, contribuindo para a sua ampla divulgação e implementação.
Este esforço de cooperação reforça os laços entre os Comités Nacionais de língua portuguesa e evidencia o compromisso comum com a promoção dos princípios éticos que orientam a atividade dos museus e dos profissionais de museus em todo o mundo.
Sobre o Código de Deontológico do ICOM
O Código Deontológico para os Museus do ICOM constitui o principal instrumento internacional de referência para a prática profissional no setor museológico. Desde a sua primeira adoção, tem orientado a atuação dos museus e dos seus profissionais, estabelecendo normas e princípios que promovem a integridade, a responsabilidade, a transparência e o serviço à sociedade.
A versão agora aprovada representa uma atualização abrangente do documento, refletindo as transformações ocorridas no setor museológico nas últimas décadas e reafirmando o compromisso do ICOM com uma museologia ética, inclusiva, sustentável e socialmente relevante.
Documentação relacionada
Texto integral do Código Deontológico para os Museus, em inglês (versão de 2026)
Comunicado oficial do ICOM Internacional sobre a adoção do Código (25.06.2026)
Paris, 25 de junho 2026
ICOM Portugal
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