Quando acaba de ser anunciada a nomeação da Dra. Margarida Balseiro Lopes para Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, o ICOM Portugal saúda a ministra cessante que conclui o seu mandato no Ministério da Cultura, encerrando assim o seu ciclo de funções governativas.
O ICOM Portugal reconhece que a junção das áreas da Cultura, Juventude e Desporto pode, em teoria, refletir uma visão estratégica de articulação entre áreas fundamentais para o desenvolvimento humano e social. Esta integração poderá eventualmente permitir uma abordagem mais holística às políticas públicas, reconhecendo que cultura, desporto e juventude estão profundamente interligados na construção da identidade, da cidadania e do bem-estar.
No entanto, esta fusão levanta desafios importantes, como a necessidade de garantir que cada setor mantenha a devida atenção e investimento, sem que um sobreponha ou dilua a importância dos outros. O ICOM Portugal deseja que esta junção não signifique, no futuro, nem uma secundarização estrutural, no contexto de uma “economia” administrativa, nem uma visão performativa e instrumentalizada da Cultura.
Com o anúncio da nomeação da nova titular da pasta da Cultura, Juventude e Desporto, e enquanto se aguarda a respetiva tomada de posse, o ICOM Portugal formula votos de sucesso no exercício das futuras funções.
O ICOM Portugal renova a esperança de que a nova equipa ministerial venha a integrar técnicos com reconhecida competência nos domínios da museologia e do património, condição essencial para garantir estabilidade e um alinhamento eficaz com as prioridades que os museus, o património e os seus profissionais exigem. Desejamos que esta transição seja conduzida com responsabilidade e visão, contribuindo para evitar novos atrasos na consolidação de políticas públicas estruturantes para o setor.
O impacto das sucessivas mudanças político-governativas tem comprometido a continuidade de políticas públicas estruturantes no setor da cultura em geral, e para os setores museológico e patrimonial, em particular. Esta instabilidade tem fragilizado a capacidade de planeamento estratégico e desvalorizado o investimento já realizado, comprometendo, entre outros, a execução do PRR em curso e/ou a estabilidade das estruturas de gestão do património cultural nacional cuja consolidação se revela agora essencial.
O ICOM Portugal reitera, por isso, que se torna urgente a afirmação de políticas de Estado para os museus — estruturantes, duradouras e baseadas em consensos alargados — que garantam os necessários recursos humanos, físicos, técnicos e financeiros para o cabal cumprimento da missão dos museus e dos seus profissionais.
O ICOM Portugal acompanhará com atenção esta nova etapa e manifesta total disponibilidade para o diálogo e a cooperação com o novo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, em benefício dos museus portugueses e dos seus profissionais.
Lisboa, 04 de junho 2025
David Felismino
Presidente do ICOM Portugal
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