O Guia para Gerir Incidentes e Promover Segurança na Cultura, resultado de um processo colaborativo entre cinco associações representativas do setor cultural (ICOM Portugal, BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação, Acesso Cultura, Performart e REDE – Associação para a Dança Contemporânea) será apresentado numa sessão online no próximo dia 2 de março, às 18h30.
O documento estabelece um conjunto de linhas orientadoras destinadas a apoiar profissionais, organizações e estruturas culturais na compreensão, prevenção e gestão de situações suscetíveis de comprometer a segurança e o bem-estar em contextos culturais. Com uma abordagem prática e informada, o guia procura contribuir para a adoção de respostas adequadas, proporcionais e alinhadas com os princípios da legalidade e do respeito pelos direitos fundamentais.
Entre os seus principais objetivos, o guia propõe-se clarificar três dimensões centrais: a identificação e compreensão das situações e contextos em que os incidentes podem ocorrer; a definição de procedimentos e boas práticas a adotar antes, durante e após a ocorrência dessas situações; e o esclarecimento dos direitos e deveres das diferentes partes envolvidas, promovendo uma atuação consciente, responsável e articulada no setor da Cultura.
O guia foi apresentado publicamente no dia 22 de janeiro de 2026, na Fundação José Saramago, assumindo-se como uma primeira versão de caráter dinâmico e evolutivo. Prevê-se que o documento venha a ser revisto e aprofundado à luz da experiência prática e dos contributos recolhidos junto dos profissionais da Cultura.
Nesse sentido, o ICOM Portugal e restantes entidades promotoras apelam à participação ativa do setor. A sessão de apresentação online do dia 2 de março 2026 constitui uma oportunidade para conhecer em detalhe os objetivos, a estrutura e as recomendações do guia, bem como para esclarecer dúvidas e promover o debate em torno da segurança e do bem-estar nos contextos culturais.
Inscrições na sessão online de 2 de março, 18h30: https://forms.gle/RkFmLdWceVTmeZsR8
Envie contributos para a melhoria deste Guia: https://forms.gle/2vo1g2Mp9dFCCukY7
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