Na sequência da recente declaração emitida pelo ICOM sobre a situação de risco que afeta museus e património cultural no Irão, no Golfo Pérsico e no Mediterrâneo Oriental, o ICOM Portugal subscreve integralmente a posição expressa por este organismo internacional, reafirmando o seu compromisso com a salvaguarda do património cultural e com a defesa do direito universal à cultura.
O ICOM manifesta profunda preocupação face ao impacto humanitário dos conflitos em curso na região, bem como aos graves riscos que impendem sobre museus, sítios patrimoniais e profissionais do setor. De acordo com informações provenientes de organizações intergovernamentais, como a UNESCO, foram já confirmados danos significativos em diversos locais culturais. O ICOM acompanha atentamente a evolução da situação, em articulação com os seus Comités Nacionais e com parceiros locais e internacionais, em conformidade com a sua missão de proteção do património cultural.
Neste contexto, sublinha-se a necessidade imperativa de garantir a segurança das comunidades e dos profissionais envolvidos na preservação do património. O ICOM apela ao cumprimento integral do Direito Internacional Humanitário, nomeadamente da Convenção da Haia de 1954 para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e dos respetivos Protocolos.
O ICOM reitera ainda o seu apoio às declarações emitidas por organizações parceiras, remetendo para a ICOM Statement for Peace (2025) e para a Declaration on the Protection of Archives, Libraries, Museums and Heritage Places during Armed Conflicts and Political Instability (2024).
A destruição do património cultural não constitui apenas uma tragédia local, mas uma perda irreparável para toda a humanidade. Torna-se, por isso, essencial reforçar a cooperação internacional, promover o diálogo e assegurar o respeito mútuo entre nações, de modo a preservar as ligações culturais que sustentam o nosso passado comum e contribuem para um futuro mais pacífico.
O ICOM Portugal reafirma o seu compromisso com a paz, com a proteção do património cultural e com a cooperação internacional. Num contexto marcado por crescente violência e destruição, importa reiterar que os museus são espaços de diálogo, inclusão e promoção dos direitos humanos, sendo a salvaguarda do património uma responsabilidade partilhada à escala global.
Lisboa, 2 de abril de 2026
David Felismino
Presidente do ICOM Portugal
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