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Pedido de audiência parlamentar das associações profissionais AAP, APOM, ARP, BAD, ICOM e ICOMOS

Posted by on Out 10, 2022 in Destaques, Notícias

Pedido de audiência parlamentar das associações profissionais AAP, APOM, ARP, BAD, ICOM e ICOMOS

O início de novo ciclo parlamentar é o momento adequado para avaliar a situação do Património Cultural, nomeadamente nas áreas da Arqueologia, Arquitetura, Museus, Património Móvel, Imóvel, Material e Imaterial, Bibliotecas, Arquivos e Conservação e Restauro. O diagnóstico geral está feito e, infelizmente, é o mesmo desde há demasiado tempo. A legislação produzida, a Lei de Bases do Património Cultural, de 2001[1], a Lei-quadro dos Museus Portugueses, de 2004[2], e o Decreto-Lei nº 140 de 15 de Junho de 2009 que estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou...

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