Decorreu no passado dia 15 de Outubro, a jornada de reflexão promovida pelo ICOM Portugal em torno do tema que está na ordem do dia: os desafios da autonomia dos museus.
O painel de oradores incluiu um leque variado de profissionais de museu, com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre a evolução das instituições museológicas e as perspetivas de alteração do quadro administrativo vigente.
A abertura esteve a cargo do Presidente do ICOM Portugal, José Alberto Ribeiro, e da diretora do MNMC, Ana Alcoforado.
Alberto Garlandini, vice-Presidente do ICOM Internacional e antigo Presidente do ICOM Itália, resumiu os desafios que enfrentam atualmente os museus em todo o mundo e apresentou o enquadramento legal e a forma como a reforma aprovada em 2014 materializa um modelo de autonomia aplicado a 32 dos grandes museus italianos. A experiência relatada é de grande interesse para a discussão em curso, de realçar a colaboração estreita com o ICOM, concretizada no articulado da legislação que consagra definições e procedimentos por ele aconselhados.
Os intervenientes seguintes abordaram a realidade nacional sob diversas perspectivas:
Nuno Vassallo e Silva, antigo diretor-geral da DGPC desenvolveu a evolução da ideia de autonomia administrativa e financeira para os museus nacionais nos últimos anos e considerou que a proposta em análise é resultado de uma política conjuntural e não responde aos grandes desafios que as instituições de património enfrentam.
Maria João Vasconcelos lembrou o percurso dos museus nas últimas décadas, constatando a deterioração ao longo das décadas, que retirou progressivamente aos museus capacidade de gestão e desenvolvimento das atividades que os desafios crescentes da sociedade contemporânea vêm colocando. O modelo atual da DGPC, repetindo uma fórmula concebida há mais de 30 anos, não pode assim responder às necessidades atuais.
Agostinho Ribeiro considerando embora a necessidade de reflexão e mudança do quadro atual, abordou vários aspetos que necessitam revisão na proposta de autonomia. Configurando um instrumento de implementação da descentralização já aprovada, o documento não tem, designadamente, por base uma definição do que são museus nacionais, carece de enquadramento na Lei-Quadro dos Museus em vigor, um bom instrumento normativo infelizmente longe de estar implementado.
Maria da Luz Nolasco falou da autonomia dos museus no duplo sentido da sua gestão orgânica e material, sob a perspetiva da sua vasta experiencia em museus da administração local. Realçou a importância do trabalho desenvolvido pela Rede Portuguesa de Museus, infelizmente descontinuado dentro da atual tutela administrativa.
O debate moderado por António Carvalho pela manhã e Luís Raposo de tarde contribuiu para realçar aspetos que a todos preocupam:
– A impossibilidade de qualquer autonomia sem recursos financeiros adequados para cumprir as funções museológicas;
– A necessidade de definição do que são museus nacionais, para além da singularidade das coleções e dos respetivos percursos históricos;
– A defesa da unidade territorial no que respeita às instituições de memória, evitando o centralismo;
– A importância do cumprimento e de uma efetiva articulação com a atual Lei-Quadro dos Museus;
– A defesa das competências técnicas, particularmente nos lugares de direção;
– A necessidade de avaliar outras experiências já em curso, designadamente as transferências para outros modelos de gestão (PPP, como a Parques de Sintra ou o projeto das Jóias da Coroa, e passagens para as autarquias locais), e outras áreas da administração pública (escolas, hospitais,…).
Os contributos e discussão resultante foram de grande interesse e a direção do ICOM Portugal solicitou a todos os oradores os respetivos contributos, que serão oportunamente disponibilizados.
Comentários recentes