Na última 25ª Conferência Geral do ICOM, realizada entre 1 e7 de Setembro de 2019, em Quioto no Japão, foi a votação uma nova proposta de museu, a qual não foi aprovada e foi adiada por um ano a discusão deste tema estruturante, que tem implicações políticas a nível internacional.
Desde a criação do ICOM, em 1946, a definição de museu foi evoluindo por refletir as profundas mudanças da sociedade e as realidades da comunidade museológica internacional. Em todos os lugares do mundo, o Conselho Internacional de Museus – ICOM oferece uma estrutura comum para museus, um fórum para o debate profissional e uma plataforma para questionar e celebrar a herança e coleções de museus e instituições culturais. A definição comum do museu constitui a espinha dorsal do ICOM como uma organização mundial.
Segundo os Estatutos do ICOM, aprovados pela 22ª Assembleia Geral, Viena, a 24 de agosto de 2007:
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o património material e imaterial da humanidade e do seu meio envolvente com fins de educação, estudo e deleite.”
Na última conferência trienal do ICOM, realizada em Milão, em 2016, foi designado um novo comité permanente para estudar e apresentar uma nova definição. O Comité sobre a Definição de Museu, Perspectivas e Possibilidades (MDPP, 2017-2019) tinha como objetivo oferecer uma perspectiva crítica sobre a atual definição e apresentar uma definição com abrangência internacional. Este comité conciliou um amplo diálogo e contributos de todos os membros do ICOM de todo o mundo e em Julho deste ano apresentou uma definição de museu para ser submetida a votação:
“Os Museus são espaços democratizantes, inclusivos e polifónicos, orientados para o diálogo crítico sobre os passados e os futuros. Reconhecendo e lidando com os conflitos e desafios do presente, detêm, em nome da sociedade, a custódia de artefactos e espécimes, por ela preservam memórias diversas para as gerações futuras, garantindo a igualdade de direitos e de acesso ao património a todas as pessoas.
Os museus não têm fins lucrativos. São participativos e transparentes; trabalham em parceria activa com e para comunidades diversas na recolha, conservação, investigação, interpretação, exposição e aprofundamento dos vários entendimentos do mundo, com o objectivo de contribuir para a dignidade humana e para a justiça social, a igualdade global e o bem-estar planetário.”
Logo após a apresentação desta definição, em pleno período de verão, e a menos de dois meses de ser submetida a votação, o ICOM Portugal não se reviu nesta definição. O processo de recolha de definições foi plenamente democrático mas depois do Comité responsável ter chegado a uma definição final não foram consultados os comités nacionais e internacionais, nomeadamente o ICOFOM, de formação em museologia. Acima de tudo, pareceu-nos mais uma Visão do que uma definição.
Assim, juntámo-nos ao apelo do ICOM Europa para que a definição fosse adiada, depois de devidamente trabalhada com os vários comités da organização. A 12 de Agosto foi enviado pelo ICOM Europa um pedido de adiamento para a nova definição, subscrito pelos seguintes comités:
Comités Nacionais:
Argentina | Arménia | Áustria | Bélgica | Bosnia – Herzegovina | Canadá | Chile | Croácia | Eslováquia | Espanha | França | Geórgia | Alemanha | Grécia | Itália | Irão | Irlanda | Israel | Letónia | Lituania | Polónia | Portugal | República Checa | Russia | Suiça | Turquia | Ucrania
Comités Internacionais:
CECA (Educação e Ação Cultural)| DEMHIST (Museus Residências Históricas)| UMAC (Museus e Coleções Universitárias)| ICMAH (Museus com coleções de Arqueologia e História)| ICOFOM (Museologia)| ICOMON (Museus do Dinheiro e Bancos)| ICTOP (Formação)
Até à nova Assembleia Geral Ordinária, a realizar em Junho de 2020 em Paris, a definição de museu será discutida com as comissões nacionais e comités internacionais.
José Alberto Ribeiro
Presidente do ICOM Portugal
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