Nos últimos anos, têm-se verificado no setor da Cultura ocorrências que, pela sua natureza disruptiva e, em alguns casos, pela presença de comportamentos suscetíveis de causar danos de ordem material, psicológica ou física, colocam desafios acrescidos à gestão de espaços, eventos e atividades culturais.
Estas situações podem afetar o património cultural, o regular exercício da liberdade de criação, programação e fruição cultural, bem como o normal funcionamento de iniciativas culturais dirigidas ao público.
Torna-se, por isso, fundamental pensar abordagens estruturadas que promovam a segurança, o bem-estar e a proteção da integridade do património cultural e da integridade física e psicológica de todos os intervenientes (profissionais da Cultura, artistas, equipas técnicas e público) assegurando simultaneamente o respeito pelos direitos, liberdades e garantias consagrados no ordenamento jurídico português.
O Guia para gerir incidentes e promover segurança na Cultura resulta de um processo de trabalho colaborativo entre cinco associações representativas do setor cultural: ICOM Portugal, BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação, Acesso Cultura, Performart e REDE – Associação para a Dança Contemporânea.
Este guia estabelece um conjunto de linhas orientadoras destinadas a apoiar profissionais, organizações e estruturas culturais na compreensão, prevenção e gestão de situações suscetíveis de comprometer a segurança e o bem-estar em contextos culturais. Com uma abordagem prática e informada, o documento procura contribuir para a adoção de respostas adequadas, proporcionais e alinhadas com os princípios da legalidade e do respeito pelos direitos fundamentais.
Em particular, o guia propõe-se clarificar e enquadrar três questões centrais: a identificação e compreensão das situações e contextos em que estes incidentes ocorrem; a definição de procedimentos e boas práticas a adotar antes, durante e após a ocorrência de incidentes; e o esclarecimento dos direitos e deveres das diferentes partes envolvidas, promovendo uma atuação consciente, responsável e articulada no setor da Cultura.
Reconhecendo a complexidade das situações abordadas, o guia assenta numa abordagem pluridisciplinar, integrando contributos de diferentes áreas do conhecimento e da prática profissional, nomeadamente da gestão cultural, da mediação, da segurança, do direito, da acessibilidade e do trabalho artístico. Esta abordagem visa promover uma compreensão abrangente dos contextos e desafios envolvidos, bem como fomentar respostas articuladas, informadas e adequadas à diversidade de espaços, públicos e práticas culturais.
Apresentado na Fundação José Saramago, no dia 22 de janeiro de 2026, o presente guia constitui uma primeira versão, de carácter dinâmico e evolutivo, suscetível de ser revista, aprofundada e atualizada à luz da experiência prática e dos contributos do setor. Nesse sentido, apela-se à participação ativa dos profissionais da Cultura, cuja diversidade de perspetivas e experiências é fundamental para o seu aperfeiçoamento contínuo.
Os contributos poderão ser submetidos através do preenchimento do formulário disponibilizado aqui para o efeito.
Lisboa, 22 de janeiro 2026
O Guia encontra-se disponível, em língua portuguesa e inglesa, para download aqui
Versão Portuguesa
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