Ontem, 29 de Abril, na sequência de um pedido de audiência, a Presidente da Direcção do ICOM Portugal, Maria de Jesus Monge, foi recebida por Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Conhecedor do universo dos museus, o Presidente da República pretende conhecer a realidade actual, face ao encerramento abrupto em resposta ao confinamento decretado como resposta à pandemia de Covid 19. Existe a vontade manifestada publicamente pelo Primeiro Ministro e pela Ministra da Cultura de abrir os espaços museológicos ao público a 18 de Maio, definido pelo ICOM como Dia Internacional dos Museus.
Maria de Jesus Monge começou por referir que os museus são uma realidade muito vasta, de que não é possível fazer um retrato único, tendo contudo como característica transversal a penúria de recursos humanos. As circunstâncias actuais vieram agravar esta dificuldade, embora de forma diversa – os museus municipais têm equipas mais jovens e são afectadas pela permanência em casa dos alunos do Ensino Básico, nos museus nacionais a idade mais avançada traduz-se em maior número de situações de risco.
Os museus municipais, na sua maioria, não consideram necessária a abertura imediata dos museus, até porque os seus públicos essenciais não poderão usufruir de espaços e iniciativas, a população escolar devido ao encerramento das escolas até Setembro, a população sénior devido à necessidade reforçada de confinamento.
Foi referido que os museus menos preparados para reabrir são os nacionais, que não dispõem ainda de directivas superiores, produtos e equipamentos de segurança e higienização.
Foi sugerida a vantagem a vários níveis do retomar no Verão das actividades de tempos livres para todos os níveis do Ensino Básico, tanto em espaços museológicos como nas escolas, IPSS…, permitindo também a numerosos prestadores destes serviços, com vínculos precários, regressarem ao trabalho.
Acentuou-se a oportunidade de fazer face ao desemprego crescente reforçando as equipas dos museus, promovendo o trabalho nos vários sectores que trabalham com equipas externas e sem vínculo laboral, bem como a necessidade de prever para o sector dos museus medidas que permitam fazer face à nova conjuntura, que veio agravar uma situação já muito difícil.
Abordou-se ainda a importância de cumprir a promessa do Governo de avançar com os concursos para os museus nacionais, assumindo que não haverá receitas internas, pelo que o Governo deverá avançar com um financiamento adequado para o primeiro triénio.
Afigura-se fundamental criar para o universo dos museus, tal como para todas as restantes áreas da Cultura, um quadro reforçado de retoma das actividades, incluindo este sector que está a demonstrar enorme criatividade e resiliência, em planos de apoio económico. A importância fundamental das várias facetas do universo da Cultura está bem evidente no contributo que tem assumido no difícil contexto actual e merecem a coragem política de assumir esta área como prioritária no reforçar de políticas de apoio às instituições de memória, da criatividade dos seus actores, de emprego num sector muito fragilizado pela precariedade e falta de financiamento.
O Presidente da República colocou numerosas questões e registou atentamente as informações prestadas, deixando votos de possível retorno à normalidade e ultrapassagem das dificuldades.
Maria de Jesus Monge, Presidente do ICOM Portugal
30 de Abril de 2020
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