ICOM Portugal discute a reabertura e o futuro dos Museus com a DGPC e os grupos parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN

Publicado por em Mai 10, 2020 em Destaques, Notícias

ICOM Portugal discute a reabertura e o futuro dos Museus com a DGPC e os grupos parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN

Durante os últimos dias, a direcção do ICOM Portugal participou de várias reuniões em que o ponto principal em agenda foi a reabertura dos museus, após o período de confinamento motivado pela pandemia de COVID-19.

Os grupos parlamentares do CDS-PP, do PAN e do PSD ouviram e manifestaram a vontade de ajudar na concretização dos esforços que estamos a desenvolver para garantir que cada museu, no momento da reabertura, tenha reunidas as condições sanitárias e de higienização necessárias para a protecção de profissionais e visitantes.

A reunião havida no Palácio da Ajuda, com a equipa diretiva da DGPC, que incluiu o diretor e 3 subdiretores, seguiu as mesmas linhas gerais, naturalmente mais orientadas para a realidade específica dos museus nacionais, aliás os que manifestamente estão menos preparados para a nova realidade. A mensagem que nos foi transmitida foi a de desenvolvimento de esforços, ainda sem certezas, e de grande preocupação com a falta de recursos decorrente da quebra das receitas. 

Junto de todos reforçámos a preocupação de ver regulamentadas e asseguradas estas condições, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, das condições de funcionamento e acolhimento dos visitantes. O grande desafio não é naturalmente o dia da reabertura, mas a garantia de manutenção destas condições enquanto a situação excecional se mantiver, o que todos calculamos será ainda prolongado.

Alertar para a urgência de reunir as condições de adequado funcionamento implicou necessariamente referir a situação de grande penúria que a diversos níveis vivem muitos dos museus:

– Instalados em edifícios com grande necessidade de manutenção;

– Com infraestruturas desatualizadas (nomeadamente de rede internet e condicionamento de ar);

– Com equipas de profissionais abaixo do número mínimo necessário para funcionar em condições, agravado agora pelas características que obrigam a confinamento dos mais vulneráveis ou acompanhamento de familiares;

– Com meios de comunicação à beira da rutura ou já inoperacionais (a maioria dos sites dos museus nacionais);

– Sem qualquer possibilidade de responder direta e rapidamente a carências imediatas, devido à total falta de autonomia e burocracia asfixiantes;

– Sem perspectiva de voltar a reunir as equipas de profissionais com vínculo laboral precário, fundamentais para a prossecução dos trabalhos necessários ao cumprimento da missão dos museus: educadores, conservadores-restauradores, designers, criativos e técnicos da miríade de áreas que encontram nos museus espaço para se exprimirem e desenvolverem projectos com as comunidades e públicos diversos.

Alertámos assim para a necessidade de, após esta fase inicial de arranque e adaptação a uma realidade inesperada, refletir sobre a situação. Defendemos a importância de aplicar efetivamente a Lei-Quadro dos Museus, designadamente no que respeita à Rede Portuguesa de Museus.

A DGPC garantiu ir avançar com os concursos para a direção dos museus nacionais, embora reconhecendo a falta de condições financeiras. O ICOM alertou para a necessidade de garantir o envelope financeiro adequado para o primeiro triénio.

Solicitámos a todos que fosse realçada a necessidade de incluir os museus nos planos de recuperação económica que estão a ser delineados para fazer face à situação catual, a nível de fundos comunitários e outros.

A importância de criar programas com o Ministério da Segurança Social, na infeliz certeza de aumento do desemprego, para permitir o canalizar para os museus de quem tem já competências adequadas ou de quem possa vir a desenvolvê-las.

Com todos os interlocutores ficou garantida a disponibilidade para a continuação do diálogo e debate dos grandes desafios bem conhecidos de todos, acentuados por uma realidade inesperada e exigente.

Aos grupos parlamentares foi sugerido que a 18 de Maio, simultaneamente dia da reabertura de muitos museus e Dia Internacional dos Museus, visitassem museus.

Direcção do ICOM Portugal, 10 de maio 2020

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