As associações da área da cultura, signatárias da carta aberta sobre a liberdade de expressão e o repúdio pela violência, dirigida, no passado 25 de junho 2025, aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Cultura, Juventude, Desporto, foram recebidas, dia 15 de julho, em audiência pela Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
Durante o encontro, foram expressas preocupações crescentes relativamente a episódios de censura, intimidação e violência dirigidos a artistas, autores, produtores e agentes culturais — incluindo bibliotecários e profissionais de museus —, bem como ao público em eventos culturais, realizados em várias regiões do país.
As associações reiteraram a importância da liberdade de expressão — direito fundamental consagrado na Constituição — e o dever do Estado de garantir espaços culturais seguros, livres e inclusivos.
A reunião reforçou a necessidade de articulação entre sociedade civil, instituições culturais e o poder público para enfrentar os desafios atuais, além de abrir caminhos para futuras ações conjuntas que assegurem o respeito à diversidade de pensamento e expressão no campo das artes e da cultura.
Entre os instrumentos e soluções discutidos, destacaram-se: a criação de mecanismos de monitorização, denúncia e proteção contra atos de censura e violência; a capacitação dos gestores públicos e agentes culturais em matérias ligadas à liberdade de expressão e aos direitos culturais; a capacitação e sensibilização das entidades com funções de polícia e segurança pública; o reforço de políticas públicas que assegurem proteção institucional aos trabalhadores da cultura; e, a promoção de campanhas de sensibilização pública sobre a diversidade cultural como valor essencial da democracia.
A Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto manifestou abertura ao diálogo, reconheceu a gravidade das situações relatadas e reiterou o compromisso do Ministério com a liberdade de expressão e com a construção de ambientes culturais plurais, participativos e livres de qualquer forma de repressão ou violência.
As associações presentes – a BAD, a Acesso Cultura, o ICOM Portugal e a Performart – reafirmam o seu compromisso com a construção de uma sociedade diversa, equitativa e desenvolvida, pautada no respeito dos direitos fundamentais e da pluralidade de ideias.
Reiteram ainda a sua posição firme no combate a qualquer forma de censura, repressão ou violência direcionada a expressões culturais legítimas, defendendo o direito inalienável à livre criação, fruição e circulação da arte.
Lisboa, 15 de julho 2025
Ana Alves Pereira – (Presidente do Conselho Nacional da BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação)
David Felismino – (Presidente do ICOM Portugal)
Inês Barbedo Maia -(Presidente Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal)
Rita Pires dos Santos – (Presidente da Acesso Cultura)
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