Na sequência das discussões ocorridas durante a 176.ª Sessão do Conselho Executivo do ICOM, realizada em Paris, a 27 de junho de 2025, e tendo em conta os acontecimentos globais atuais, o Conselho Executivo do ICOM emitiu a seguinte Declaração pela Paz:
O Conselho Executivo do ICOM reafirma a missão do ICOM de preservar o património cultural a nível global e de unir a comunidade museológica. O ICOM está profundamente empenhado em fortalecer os museus como uma voz ativa na promoção do entendimento mútuo.
Os museus ligam e protegem, sem fronteiras.
Defendemos a paz por um futuro melhor.
O ICOM Portugal, reunido no espírito de solidariedade internacional e em consonância com os valores fundamentais do ICOM, subscreve integralmente a referida Declaração pela Paz.
Face aos desafios globais que ameaçam o diálogo intercultural, a liberdade de expressão e a preservação do património, o ICOM Portugal reafirma o seu compromisso com a promoção da paz, da compreensão mútua e da cooperação internacional através dos museus e do património cultural.
Os museus são espaços privilegiados de participação cívica, de reflexão crítica e de diálogo inclusivo. São, por natureza, lugares de democracia, onde diferentes vozes e narrativas podem coexistir, ser ouvidas e valorizadas. Assumem, também, um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos humanos, contribuindo para a construção de sociedades mais justas, conscientes e solidárias.
Sem fronteiras, os museus promovem a diversidade, protegem a herança comum da humanidade e têm a responsabilidade ética de agir perante a injustiça, a discriminação e a violência. Acreditamos que o património cultural é um instrumento poderoso de transformação social e de resistência face à opressão.
Vivemos um tempo em que a violência e a desumanização atingiram níveis profundamente alarmantes. A normalização do sofrimento, a indiferença perante a dor alheia e o enfraquecimento dos valores humanistas põem em risco a própria noção de humanidade partilhada. É imperativo parar. Parar a destruição, o ódio, a instrumentalização do medo, e recomeçar a partir da escuta, do respeito mútuo e da dignidade de todas as vidas humanas.
Reforçamos a convicção de que os museus são, por excelência, lugares de diálogo, inclusão e construção de memória coletiva. São espaços que defendem a dignidade humana e onde se promove a justiça social, a liberdade de expressão e o respeito pela diversidade.
Para além da necessária vigilância e resistência face ao reforço de regimes autoritários, à escalada de discursos de ódio e à crescente ameaça aos direitos fundamentais, o ICOM Portugal sublinha ainda a urgente necessidade de proteger o património cultural, sobretudo em contextos de conflitos armados, onde ele é frequentemente alvo de destruição deliberada, saque ou instrumentalização política.
A destruição do património não é apenas um ataque à história e identidade de comunidades e povos, mas também um atentado à memória coletiva da humanidade. A sua salvaguarda é, por isso, um imperativo ético e uma responsabilidade partilhada.
O ICOM Portugal junta-se assim à voz global do ICOM, defendendo que a cultura, a memória e os museus são pilares essenciais para a construção de um futuro melhor, pautado pela paz, pela dignidade humana e pela liberdade.
Sem paz não há cultura viva, e sem cultura não há paz duradoura. O ICOM Portugal reafirma assim o seu compromisso com um futuro onde a cultura, os direitos humanos e o património sejam inalienáveis, protegidos e celebrados.
Lisboa, 14 de agosto 2025
David Felismino
Presidente do ICOM Portugal
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