Nos termos do disposto no Artigo 23º. dos Estatutos do ICOM Portugal, considerando que o mandato dos atuais Órgãos Sociais termina em 31 de março de 2026 torna-se necessário proceder a eleições.
Assim, de acordo com o Artigo 31º. dos Estatutos, bem como com o estipulado nos Artigos 2º. e 3º. do Regulamento Eleitoral, convocam-se todos os membros para a Assembleia Geral Eleitoral, a realizar no dia 30 de março de 2026, às 15.00h, no Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, 2º. andar.
A Assembleia Geral Eleitoral terá como ponto único de Ordem de Trabalhos:
– Eleição dos titulares dos Órgãos Sociais do ICOM Portugal para o triénio de 2026 a 2029
A votação decorrerá no Palácio Nacional da Ajuda, no dia 30 de março de 2026, entre as 10.00h e as 15.00h.
NOTA: o Regulamento Eleitoral do ICOM Portugal encontra-se disponível para consulta na página web do ICOM Portugal. Alerta-se para o cumprimento rigoroso das normas nele previstas, designadamente as relativas à apresentação de listas de candidatura e aos respetivos prazos.
Nos termos do Artigo 5º. do Regulamento Eleitoral, as listas de candidatura deverão ser entregues na sede do ICOM Portugal – Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, 2º. andar, 1349-021, Lisboa – com uma antecedência mínima de 40 dias relativamente à data da Assembleia Geral, ou seja, até ao dia 18 de fevereiro de 2026, inclusive.
Lisboa, 21 de janeiro 2026
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Manuel Sarmento Pizarro
CONVOCATÓRIA:
DOCUMENTOS:
- Os Estatutos do ICOM Portugal (aprovados em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de novembro 2023, e lavrados em escrita pública no mesmo dia) podem ser consultados aqui
- O Regulamento Eleitoral pode ser consultado aqui
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS:
- Anexo nº 1. Modelo da lista dos Órgãos Sociais a concorrer às eleições
- Anexo nº 2. Modelo da declaração de aceitação da candidatura, por Membro candidato, às eleições aos Órgãos Sociais
VOTO POR CORRESPONDÊNCIA:
- Anexo nº 3. Modelo de envio do voto de correspondência
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