Como acompanhar o processo de revisão do Código Deontológico do ICOM?
Com o intuito de esclarecer e facilitar o acesso às informações disponíveis sobre o processo de revisão do Código Deontológico a todos os membros, sintetizamos, nesta nota, alguma informação.
ACESSO À INFORMAÇÃO E AOS DOCUMENTOS DE TRABALHO
Os membros do ICOM Portugal podem acompanhar o processo de revisão do Código Deontológico do ICOM através da sua área pessoal (Agora) no site oficial do ICOM Internacional.
Os membros que ainda não estejam registados, poderão fazê-lo, se assim o entenderem, entrando diretamente em contacto com o serviço do ICOM Internacional responsável, através do formulário: agora.icom.museum/contact-us/
Na página dedicada ao Código Deontológico do ICOM Portugal encontram‑se disponíveis, para consulta, tanto o Código atualmente em vigor (edição de 2004, tradução portuguesa de 2009) como os principais esboços já divulgados no âmbito do processo de revisão.
Aceda aqui: https://icom-portugal.org/2015/03/19/codigo-deontologico/
VERSÕES JÁ DISPONIBILIZADAS
Ao longo deste processo, o ICOM Portugal tem divulgado de forma progressiva as diferentes versões do projeto de revisão, apelando à participação dos seus membros através do envio de comentários e sugestões. As três publicações principais são:
- 3ª versão da Estrutura e Tópicos principais, outubro 2023.
Disponível desde 06.09.2023 (com apelo à participação do ICOM PT até 15.10.2023)
- 1ª versão do Código, outubro 2024.
Aceda aqui: https://icom-portugal.org/2024/10/20/deontologia-e-etica-em-discussao-em-parceria-com-o-icom-portugal/
Disponível desde 20.10.2024 (com apelo à participação do ICOM PT até 15.11.2024)
- 3ª versão do Código, junho 2025
Aceda aqui: https://icom-portugal.org/2025/06/29/inscricoes-abertas-para-a-conferencia-geral-do-icom-2025/
Disponível desde 29.06.2025 (com apelo à participação do ICOM PT até 11.2025)
A REVISÃO CONTINUA ABERTA À PARTICIPAÇÃO
O processo de revisão do Código Deontológico permanece em curso e ainda não existe uma versão final. Os membros do ICOM Portugal continuam convidados a contribuir para o aperfeiçoamento do documento atualmente em discussão, enviando sugestões, numa das línguas oficiais do ICOM, para a ETHCOM (ethics@icom.museum) e para o ICOM Portugal (info@icom-portugal.org).
Lisboa, 15 de janeiro 2025
A Direção do ICOM Portugal
Comunicado do ICOM Portugal sobre o Código Deontológico do Conselho Internacional dos Museus (ICOM)
O ICOM Portugal considera importante esclarecer algumas imprecisões e interpretações incorretas, veiculadas na notícia publicada a 9 de janeiro de 2026, no jornal Nascer do Sol, sob o título “Novas regras para museus admitem censura em exposições”.
A informação divulgada não reflete com rigor o processo de revisão do Código Deontológico do Conselho Internacional de Museus (ICOM), que decorre de forma transparente e participativa, respeitando os princípios fundamentais da liberdade e da ética profissional.
- O Código Deontológico do ICOM não introduz censura.
O Código Deontológico do ICOM é, desde a sua criação, um instrumento de autorregulação profissional, orientado por princípios éticos e boas práticas museológicas. Não se trata de um mecanismo legal, normativo ou vinculativo que imponha regras externas às instituições ou profissionais. No entanto, de acordo com os Estatutos do ICOM, todos os membros do ICOM concordam em cumprir as recomendações do Código como condição da sua filiação.
O projeto, atualmente em discussão, não confere, explícita ou implicitamente, a qualquer grupo, comunidade ou entidade o poder de vetar exposições, censurar conteúdos ou determinar a retirada de bens culturais de exposições, não se compreendendo, por isso, qualquer interpretação de “admissão de práticas de censura”, conforme veiculado na notícia.
Pelo contrário, mantém a lógica de orientação ética, sem carácter coercivo.
As referências à necessidade de diálogo com comunidades de origem ou comunidades historicamente relacionadas com determinadas coleções, em particular no caso de materiais sensíveis, sagrados ou culturalmente específicos, configuram orientações éticas que refletem práticas consolidadas na museologia internacional e presentes no Código Deontológico atualmente em vigor (2009, Cap. 6), baseadas em respeito, contextualização e responsabilidade profissional, promovendo uma abordagem ética e inclusiva na gestão do património cultural.
- A centralidade das coleções permanece inequívoca.
É incorreto afirmar que o novo Código Deontológico “subalterniza” as coleções. As coleções continuam a ser reconhecidas como fundamento essencial da missão dos museus, a par das suas funções de preservação, investigação, comunicação e serviço à sociedade.
A organização do Código em princípios orientadores não estabelece hierarquias implícitas, nem dilui a importância das coleções face a qualquer outro princípio orientador. Reflete antes uma abordagem integrada e contemporânea da prática museológica, consensual no campo profissional internacional, que, precisamente em torno da salvaguarda do património cultural e dos bens materiais, intangíveis e digitais que o compõem, visa promover uma maior abertura e acessibilidade da sociedade às coleções, convocando profissionais e comunidades para um diálogo mais alargado e participativo em seu torno.
O Código organiza-se em cinco princípios orientadores que, pela ordem da sua apresentação, são: a sociedade, para o benefício da qual os museus devem preservar e partilhar o património material, intangível e digital (e neste sentido, evidentemente, as coleções), o profissionalismo, a educação, as coleções e a gestão. Todos são desenvolvidos com igual peso, apresentando um número de recomendações quase idêntico: a sociedade (7), o profissionalismo (9), a educação (9), as coleções (9) e a gestão (7).
Cada princípio orientador tem como ponto de partida os bens culturais e as coleções, considerados na sua relação indissociável com as práticas dos profissionais de museus e com a sociedade em geral. Deste modo, sublinha-se o papel central das coleções e do património cultural não apenas como objetos de preservação e estudo, mas também como elementos ativos de mediação, responsabilidade profissional e compromisso social.
- Os pedidos de limitação de acesso não equivalem a proibição ou apagamento.
A menção à necessidade de tratamento “célere, respeitoso e transparente” de pedidos relativos ao acesso ou exposição de materiais sensíveis não implica sequer a aceitação desses pedidos, nem a retirada de bens do espaço público, e muito menos uma eventual admissão de práticas de censura, considerando-se esta interpretação profundamente desviada do propósito enunciado.
O objetivo é promover processos fundamentados, profissionais e informados, baseados em critérios científicos, éticos e museológicos, em conformidade com os princípios defendidos pelo ICOM desde a sua criação.
- A inclusão, diversidade e restituição não são conceitos ideológicos, mas compromissos éticos.
A referência a temas como inclusão, combate à discriminação, racismo sistémico ou restituição de bens culturais insere-se numa reflexão ética internacional que o ICOM desenvolve há décadas. Estes princípios não decorrem de agendas políticas conjunturais, mas do reconhecimento de responsabilidades legais e profissionais dos museus no contexto global contemporâneo.
A restituição ou devolução de bens culturais continua a ser tratada no quadro do diálogo, da investigação rigorosa e da cooperação entre instituições, não podendo ser imposta pelo Código Deontológico, e muito menos de forma automática ou acrítica.
- Sobre o processo de revisão do Código Deontológico.
O ICOM Portugal reafirma o seu compromisso com um debate plural, informado, ético e profissional sobre o futuro dos museus, iniciado em 2019 e em curso até à votação em Assembleia Geral prevista para 2026. É precisamente numa longa e aturada discussão e na pluralidade de visões dos seus membros que se alicerça a força do Código, cuja revisão deve acompanhar as transformações e as preocupações éticas da sociedade atual não pondo em causa os princípios orientadores e a missão dos museus.
Até à sua votação, o debate interno é estimulado, de forma desassombrada, legítimo e normal na vida democrática da organização, podendo, grande parte do mesmo, ser acompanhado na página web do ICOM, mas nenhuma versão tem carácter definitivo.
- Compromisso do ICOM Portugal com o debate informado.
O ICOM Portugal reafirma o seu compromisso com um debate plural, informado e profissional sobre o futuro dos museus, regendo-se exclusivamente pelo interesse maior dos museus e dos seus profissionais.
Rejeita, no entanto, leituras desviantes e simplistas que associam o trabalho ético e profissional do ICOM a quaisquer práticas de censura, a rótulos ideológicos redutores ou a agendas políticas, que não contribuem para uma compreensão ampla do papel dos museus na sociedade contemporânea e aumentam a desinformação sobre o tema.
O ICOM Portugal continuará a participar ativamente no processo internacional de revisão do Código Deontológico do ICOM, promovendo e defendendo simultaneamente a liberdade intelectual, a centralidade das coleções, a participação ativa e democrática da sociedade, a autonomia profissional dos museus e a sua responsabilidade social perante todas as pessoas.
- Museus no presente e no futuro.
O ICOM Portugal reitera que, num contexto de acelerada transformação social e cultural, os museus continuam a afirmar-se como instituições de confiança, dedicadas à preservação da memória, do património cultural, à produção de conhecimento e ao serviço público.
A sua missão contemporânea assenta no equilíbrio entre rigor científico, responsabilidade ética e liberdade intelectual, garantindo o acesso informado às coleções e promovendo o pensamento crítico.
É neste equilíbrio que se constroi o futuro dos museus: instituições autónomas, profissionais e abertas ao diálogo com a sociedade, sem abdicar da sua função essencial de conservar, estudar e comunicar o património cultural às gerações presentes e futuras.
Lisboa 12 de janeiro de 2026
David Felismino
Presidente do ICOM Portugal
A Direção e Órgãos Sociais do ICOM Portugal
Descarregue a versão pdf do comunicado
Nota pública do ICOM Portugal sobre a importância do património industrial
O ICOM Portugal manifesta a sua profunda preocupação face à situação do património industrial, científico e técnico em Portugal, novamente evidenciada na recente notícia, a 5 de janeiro de 2026, pelo jornal Público[1], com contributos da historiadora e museóloga Graça Filipe, que volta a expor a fragilidade, o abandono e a perda continuada deste importante legado cultural.
A inexistência de políticas culturais públicas consistentes e integradas, bem como a ausência de um inventário nacional atualizado e de estratégias de salvaguarda eficazes, têm contribuído para o esquecimento, o abandono e a desvalorização sistemática deste património.
Nas últimas décadas, foram desenvolvidos diversos inventários a nível local e regional, bem como investigação que abrange quase na totalidade o território nacional e as principais áreas geográficas da industrialização no nosso país. Estes inventários e estudos identificam edifícios, objetos e práticas representativas do património industrial. Não obstante o vasto conhecimento produzido, não se evitou o abandono e o desaparecimento de muitos destes bens, fruto da incúria e desconhecimento tanto das administrações locais e nacionais como de proprietários privados.
Torna-se, portanto, urgente a realização de um inventário nacional rigoroso do que ainda sobrevive, de modo a garantir a proteção e valorização efetiva do património industrial que permanece, mas que carece de reconhecimento e salvaguarda adequada.
Portugal possui um património industrial singular, de elevado valor histórico e científico, que se destaca não apenas a nível nacional, mas também no contexto europeu e internacional. Apesar da sua relevância ímpar, grande parte deste legado carece de reconhecimento formal e proteção adequada, nomeadamente através da sua classificação de âmbito nacional e/ou local.
Fábricas, infraestruturas, equipamentos, arquivos, paisagens e territórios industriais, fundamentais para a compreensão da história contemporânea do país, encontram-se, em muitos casos, sem proteção adequada e em risco iminente de acelerada degradação, abandono prolongado, ignorância institucional e, em situações particularmente graves, de destruição intencional, com perdas irreversíveis para a memória coletiva e para o conhecimento histórico e técnico.
A falta dessa tutela compromete não só a preservação física destes bens, mas também a salvaguarda do conhecimento que representam para a história da indústria, da tecnologia e da sociedade em Portugal e no mundo. Assim, é fundamental promover a identificação, classificação e valorização deste património, garantindo que ele seja preservado e integrado nas políticas culturais e de desenvolvimento territorial.
O património industrial, científico e técnico possui um valor histórico, social, cultural e económico inquestionável. Constitui um testemunho central dos processos de industrialização, das práticas científicas e tecnológicas, das dinâmicas do trabalho e da transformação dos territórios e das comunidades.
Falar de património industrial é, por isso, falar também de história social, económica e cultural. É abordar as condições de vida e de trabalho, as relações sociais, os saberes e as práticas que moldaram o quotidiano de gerações. É igualmente falar de história da arte, do design e da moda, áreas profundamente marcadas pela produção industrial, pela inovação técnica, pela cultura material e pelas linguagens estéticas associadas às fábricas, aos produtos e aos seus contextos de criação e consumo.
A sua preservação é essencial para a investigação, a educação, a museologia e para estratégias de desenvolvimento sustentável, incluindo o turismo cultural e industrial. Neste contexto, importa sublinhar que a valorização deste património contribui para a criação de emprego qualificado, para a dinamização das economias locais e regionais e para a diversificação da oferta cultural e turística.
Simultaneamente, desempenha um papel fundamental na educação formal e não formal, promovendo a literacia científica e tecnológica, o pensamento crítico e a compreensão dos processos históricos que moldaram a sociedade contemporânea.
O ICOM Portugal sublinha que a perda deste património representa não apenas o desaparecimento de bens materiais, mas também a erosão da memória coletiva, do conhecimento técnico e da identidade cultural.
Esta situação dramática contrasta com as boas práticas adotadas noutros contextos europeus, onde o património industrial e científico é reconhecido como parte integrante das políticas patrimoniais e museológicas.
Neste contexto, o ICOM Portugal reafirma a necessidade urgente de:
1- Reconhecer formalmente o património industrial, científico e técnico como uma prioridade das políticas culturais nacionais;
2- Desenvolver um inventário nacional sistemático e atualizado do património existente;
3- Implementar estratégias de salvaguarda, valorização e reutilização sustentáveis, nomeadamente através de um plano nacional para o património industrial;
4- Promover a articulação entre instituições culturais, científicas, educativas e os territórios.
A salvaguarda deste património constitui uma responsabilidade coletiva e um compromisso estruturante com a compreensão do passado, a qualificação do presente e a construção do futuro. A proteção deste legado assume-se, assim, como um dever de responsabilidade intergeracional, reforçando o sentido de pertença, a coesão social e a sustentabilidade cultural e territorial. Paralelamente, importa reconhecer o seu relevante valor económico, enquanto ativo estratégico para o desenvolvimento sustentável, capaz de gerar valor, emprego qualificado e dinâmicas económicas locais e regionais.
É na articulação entre preservação, valorização e uso responsável que reside a efetiva capacidade de transmissão deste património às gerações futuras e o juízo que a história fará sobre o compromisso da sociedade contemporânea com a sua herança comum.
David Felismino
Presidente do ICOM Portugal
Lisboa, 06 de janeiro 2026
Descarregue a versão da nota pública:
[1] https://www.publico.pt/2026/01/05/local/noticia/patrimonio-industrial-esquecido-pais-ignora-historia-industria-2159117
Lei-Quadro dos Museus Portugueses. 13 de janeiro 2026. Ciclo de debates online 50 Anos do ICOM Portugal
No âmbito das comemorações dos 50 anos da criação do ICOM Portugal, enquanto associação formalmente constituída, realiza-se a quinta sessão do ciclo de debates, dedicada à Lei-Quadro dos Museus Portugueses, num debate on-line que propõe uma reflexão crítica e atualizada sobre o presente e o futuro da política museológica nacional.
Passadas mais de duas décadas desde a entrada em vigor da Lei n.º 47/2004, torna-se essencial analisar em que medida este diploma respondeu aos desafios do setor museológico, como se articula com as tendências legislativas europeias e quais os caminhos a privilegiar no futuro: a revisão da Lei-Quadro para a adequar aos desafios contemporâneos ou, em alternativa, o reforço da sua plena implementação, através de legislação de desenvolvimento.
Inserido num contexto europeu e internacional em permanente transformação, este debate afirma-se como um espaço fundamental de diálogo, partilha de experiências e reflexão prospetiva, dirigido a profissionais, investigadores e a todos os que se interessam pelo futuro dos museus em Portugal.
Estas e outras questões estarão em discussão no próximo dia 13 de janeiro 2026, às 19h00, na plataforma Zoom.
Os oradores convidados são:
- Clara Camacho
- Cristina Pacheco
- Graça Filipe
- João Martins Claro
- Manuel Bairrão Oleiro
A moderação estará a cargo de Roberto Leite, ICOM Portugal.
A participação é gratuita e não carece de inscrição prévia.
Link de acesso: https://us06web.zoom.us/j/86322123744?pwd=AOifWF8leWuYPv582vIBhosabQ02N7.1
Boas Festas 2026
Estimados Membros do ICOM Portugal,
Caros Amigos,
À medida que nos aproximamos do final de 2025, queremos expressar o nosso mais sincero agradecimento a todos pelo apoio, dedicação e envolvimento ao longo deste ano. A vossa participação ativa tem sido essencial para a vitalidade e o sucesso do ICOM Portugal.
Este ano reveste-se de um significado muito especial, pois celebrámos os 50 anos do ICOM Portugal (1975–2025), meio século de compromisso contínuo com os museus e com os profissionais que lhes dão vida em Portugal. Este marco histórico é motivo orgulho e só foi possível graças ao contributo, empenho e confiança de todos os nossos membros.
Ao longo destes 365 dias, partilhámos experiências, aprendizagens e iniciativas que reforçam a nossa missão. Foram momentos fundamentais para a troca de experiências, o fortalecimento da nossa rede e a valorização do papel dos museus na sociedade.
Contamos continuar a contar consigo em 2026, tanto nas iniciativas nacionais como internacionais, através da participação no nosso boletim, nos debates e nas atividades que promovem o conhecimento, a reflexão e a valorização dos museus portugueses. Convidamos-vos a acompanhar todas as novidades em www.icom-portugal.org .
Num tempo em que o mundo parece fragmentar-se, acreditamos que os museus continuam a ser lugares onde as diferenças se encontram, as vozes se escutam e o pensamento crítico floresce. Que o diálogo, o debate informado e a partilha de saberes nos inspirem a construir, em conjunto, uma sociedade mais consciente, plural e solidária.
Desejamos que o próximo ano seja vivido com saúde, alegria e inspiração. Que 2026 nos traga novas oportunidades, projetos estimulantes e muitas experiências museológicas partilhadas.
Boas Festas e um Próspero 2026!
Lisboa, 21 de dezembro 2025
David Felismino
Presidente do ICOM Portugal
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