Primeira reunião da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Cultural Móvel do Conselho Nacional de Cultura, em maio, no Museu Nacional de Etnologia.
A 5 de maio de 2025, no Museu Nacional de Etnologia (Lisboa), reuniu, em Sessão Ordinária, a Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Cultural Móvel (SMUCRM), do Conselho Nacional de Cultura (CNC), criada pelo Decreto-Lei nº. 132/2013, de 13 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei 129/2023 de 26 de dezembro de 2023, no seu Artigo 20º.
A SMUCRM substitui a Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial (SMUCRI) do CNC, criada pelo Decreto-Lei n.º 132/2013 de 13 de setembro. Enquanto órgão consultivo, a SMUCRM tem missão apoiar, o membro do Governo responsável pela área da cultura, na definição e implementação de políticas culturais, sendo as suas principais competências: prestar apoio nas questões relativas à definição e ao desenvolvimento das políticas nacionais no âmbito dos museus, da conservação e restauro e do património móvel; emitir parecer sobre os procedimentos de classificação; pronunciar-se sobre a desafetação de bens culturais do domínio público, a expropriação de bens culturais móveis, a atribuição da denominação «museu nacional», e medidas destinadas a estimular a adoção de uma ética de rigor e de boas práticas na conservação e restauro de bens culturais móveis e integrados; emitir parecer sobre a desclassificação como arquivo de interesse nacional e outros registos de inventários museológicos.
A SMUCRM é presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (MMP, E.P.E.) e integra representantes do Ministério da Defesa Nacional, dos museus da Região Autónoma dos Acores, dos museus da Região Autónoma da Madeira, das Universidades, da Rede Portuguesa de Museus, da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal), da Associação Portuguesa de Museologia, da Conferência Episcopal Portuguesa, da Federação dos Amigos dos Museus e Personalidades de Reconhecido Mérito, na área dos museus, da conservação e do património.
A primeira Reunião Ordinária da SMUCRM, teve por Ordem de Trabalhos, a apreciação, discussão e votação das seguintes classificações:
- Modelo em gesso da Estátua Equestre de D. José́ I, Museu Militar de Lisboa/Casa dos Gessos, como bem móvel de Interesse Nacional;
- Senha da Liberdade (2 bobines), como bens móveis de Interesse Nacional;
- Pintura Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado, como bem móvel de Interesse Nacional.
- Painel de Azulejos Arte Nova, de José́ António Jorge Pinto, 1918, como bem móvel de Interesse Público;
- Tríptico flamengo representando a Litania Mariana, dito Nossa Senhora da Conceição sobre cidade encimada por Deus Pai, doadores com santos protetores (Natividade e Fuga para o Egito, face externa dos volantes), como bem móvel de Interesse Público;
- Espólio dos Túmulos do Rei D. Dinis e do Infante (Mosteiro de Odivelas), como Conjuntos de Interesse Nacional;
- Oito imagens sacras da Capela da Granja, concelho de Ansião, como de Interesse Público;
- Coleção da Capela de São João Baptista (Tesouro da Capela de São João Baptista) da Igreja e Museu de São Roque, Lisboa, como Conjunto de Interesse Nacional;
- Conjunto de 518 bens do acervo do Hospital Miguel Bombarda (Coleção Bombarda), como Conjunto de Interesse Público;
O última apreciação e votação incidiu sobre a decisão favorável de arquivamento, por motivo de caducidade, de processo de classificação da obra fonográfica de José́ Afonso.
O ICOM Portugal, representado pelo seu Presidente, David Felismino, nesta primeira Reunião Ordinária, congratula a convocatória da SMUCRM, reconhecendo e sublinhando a sua importância estratégica na estruturação e aconselhamento das políticas culturais públicas em Portugal. Esta Secção do CNC constituiu um instrumento relevante para a valorização do património cultural nacional, cuja relevância histórica, científica e cultural exige uma abordagem especializada, transversal e concertada. O ICOM Portugal manifesta a sua expectativa de que a SMUCRM venha a afirmar-se, no futuro, como um verdadeiro órgão consultivo, contribuindo de forma regular, informada e representativa para a definição e implementação de políticas de salvaguarda, gestão e valorização do património cultural nacional.
Lisboa, 25 de maio 2025
Jornadas da Primavera. O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação. 3 de junho 2025
Em 2025, o Dia Internacional dos Museus explora o tema do “Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação”, sublinhando como os museus podem contribuir para o desenvolvimento das comunidades, num mundo marcado por profundas mudanças sociais, tecnológicas e ambientais.
Os museus são mais do que espaços de preservação. São agentes ativos na formação de comunidades sustentáveis e inclusivas. Alinhado com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o tema recorda-nos como os museus apoiam as economias locais ao criar oportunidades de emprego e oferecer programas educacionais que empoderam as comunidades e como os museus, ao fomentar a criatividade e abraçar os avanços tecnológicos, impulsionam a inovação e melhoram a acessibilidade, a inclusão e a participação.
Em suma, o tema o futuro convida-nos a pensar os museus como agentes dinâmicos, adaptáveis e profundamente enraizados nas necessidades sociais do presente e das mais variadas comunidades.
PROGRAMA
MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL E DA CIÊNCIA
ANFITEATRO MANUEL VALADARES – 3 DE JUNHO 2025
9h00 – Recepção dos participantes
9H30 – O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação │ David Felismino (ICOM Portugal)
10h00 – Honrar os antepassados através do património cultural. As visitas participadas do coletivo Tributo aos Ancestrais às coleções do MUHNAC – ULisboa │ Marta Lourenço (MUHNAC-ULisboa), Aristóteles Kandimba (Tributo aos Ancestrais), Manuel Dias dos Santos (Tributo aos Ancestrais)
10h30 –Museu na Aldeia: comunidades que partilham são comunidades do futuro │ Raquel Gomes (Museu na Aldeia), Gabriela da Rocha (Museu na Aldeia)
11h00 – Pausa Café
11h30 – De ‘Unhas Negras’ a património: uma ligação com história(s) │ Tânia Reis (Museu da Chapelaria de São João da Madeira)
12h00 – Museus, interioridade e novas mobilidades: o “Projeto Memórias da Travessia”. A renovação das seivas da vida num território de acolhimento. Aproximação breve │ Pedro Miguel Salvado (Museu Arqueológico José Monteiro, Fundão)
12h30 – Debate
13h00 – Encerramento
INSCRIÇÕES
Entrada livre, mediante inscrição prévia para:
https://forms.gle/bYvFJKT2TumDFoz89
RESUMOS E NOTAS BIOGRÁFICAS DOS ORADORES
MAIS INFORMAÇÕES
ICOM Portugal: 50 Anos a Promover os Museus
Hoje, dia 20 de maio de 2025, o ICOM Portugal assinala 50 anos de existência enquanto associação criada neste dia no ano de 1975, sendo estatutariamente constituída e não governamental, na sequência de antecedentes da sua criação em Portugal e a par da criação da APOM – A Associação Portuguesa de Museologia, em 1965. Esta data representa um marco significativo na história do ICOM (Conselho Internacional dos Museus) e da museologia em Portugal, testemunhando cinco décadas de trabalho contínuo na promoção dos valores e princípios que orientam os museus como instituições ao serviço da sociedade, do património cultural, da memória, do conhecimento e do desenvolvimento humano.
O ICOM Portugal tem desempenhado um papel essencial na consolidação e afirmação do setor museológico no país, contribuindo ativamente para a construção de uma museologia profissional, ética e comprometida com a missão social dos museus. Ao longo de 50 anos, consolidou-se como plataforma essencial de diálogo entre profissionais de museus, investigadores, instituições culturais e de ensino, entidades governamentais e a sociedade civil. Herdando os princípios fundadores do ICOM internacional – criado em 1946 –, a secção portuguesa assumiu como sua missão a promoção dos museus como espaços de educação, inclusão, diversidade, salvaguarda patrimonial e responsabilidade social, bem como a valorização e defesa dos profissionais de museus e do património.
Não será demais enfatizar a importância de uma visão internacional e integrada para os museus, alinhando-os às melhores práticas, em contextos onde a circulação de informação era muito mais limitada. A realidade para os profissionais de museus antes da Revolução de Abril ou antes da adesão do País à CEE era radicalmente diversa dos nossos dias.
Um percurso de compromisso e inovação
Ao longo de meio século, o ICOM Portugal destacou-se pelo seu envolvimento na definição de políticas públicas para a cultura e os museus, na produção de pensamento crítico e na promoção da qualificação dos profissionais do setor. Tem sido um interlocutor privilegiado junto das instituições nacionais e internacionais, promovendo o diálogo, a cooperação e a representação de Portugal nos debates globais sobre o papel dos museus nos séculos XX e XXI. Este trabalho, muitas vezes silencioso e discreto para o grande público, mas intenso e contínuo nos bastidores, tem contribuído para a elaboração ou/e revisão de políticas públicas na área dos museus e do património.
Foram inúmeras as iniciativas promovidas pela associação ao longo do seu percurso: congressos, colóquios, formações, publicações e parcerias estratégicas, sempre com o objetivo de reforçar o contributo dos museus para uma sociedade mais justa, diversa, participativa e sustentável. A associação esteve sempre na linha da frente em momentos decisivos das políticas nacionais, como na criação da Rede Portuguesa de Museus, na introdução de normas de acessibilidade e inclusão nos museus, e na valorização dos museus comunitários e de memória, e com participação ativa nas mais importantes iniciativas internacionais, como na revisão da definição de museu, ou do código deontológico. Foi ainda responsável por assinalar pela primeira vez em Portugal o Dia Internacional contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais.
Ao longo destes 50 anos, cada presidência do ICOM Portugal deixou uma marca distinta, refletida em avanços institucionais, projetos inovadores e numa crescente afirmação da associação no panorama nacional e internacional. Esta trajetória de sucesso foi possível graças ao empenho e à visão estratégica das sucessivas equipas dirigentes, que souberam interpretar os desafios do seu tempo e projetar o papel dos museus na sociedade contemporânea. A diversidade de perspetivas, aliada a um compromisso comum com os valores do ICOM, permitiu consolidar uma cultura de continuidade e inovação. A todos os que contribuíram com o seu tempo, saber, dedicação e espírito de missão, deixamos um profundo reconhecimento.
O reconhecimento internacional dos profissionais de museus portugueses tem sido uma marca distintiva da qualidade e do rigor técnico-científico com que Portugal se posiciona no panorama museológico global. Vários associados e membros dos órgãos sociais do ICOM Portugal têm assumido cargos de relevo nos órgãos de decisão do ICOM Internacional, contribuindo ativamente para a definição das orientações estratégicas e éticas da organização a nível mundial. Esta participação tem permitido reforçar a visibilidade das práticas museológicas desenvolvidas em Portugal e fomentar uma presença qualificada e influente nos principais fóruns de discussão sobre o futuro dos museus. É também reflexo da maturidade e da excelência da comunidade museológica portuguesa, cuja voz tem sido escutada, respeitada e valorizada além-fronteiras.
Um presente e um futuro com responsabilidade
Atualmente o ICOM Portugal mantém-se como uma referência nacional e internacional no setor, representando uma comunidade alargada de profissionais e instituições museológicas. Através da promoção de boas práticas, da reflexão crítica e da cooperação em rede, a associação tem procurado responder aos novos desafios que se colocam aos museus, desde as questões da acessibilidade e inclusão à inovação digital, passando pela sustentabilidade e pela relevância social, sem nunca esquecer a valorização e a importância da matriz que sustenta a missão de todos os museus: a investigação, a documentação, a conservação, a interpretação e a divulgação das suas coleções e do património à sua guarda.
Um dos pilares fundamentais da ação do ICOM Portugal tem sido a valorização dos profissionais de museus. A associação defende ativamente a dignificação das carreiras e competências técnicas e científicas dos profissionais, reconhecendo o seu papel central na qualidade, integridade e vitalidade das instituições museológicas. Através de programas de formação, publicações, eventos e representação institucional, o ICOM Portugal tem promovido uma cultura de reconhecimento, atualização e capacitação contínua, essencial para o fortalecimento do setor.
O acesso gratuito aos museus para membros do ICOM tem uma importância significativa, tanto simbólica quanto prática, refletindo o reconhecimento do papel que os profissionais de museus desempenham na preservação, gestão e valorização do património cultural.
Num tempo em que os museus enfrentam profundas transformações, o ICOM Portugal reafirma o seu compromisso com os princípios que sempre nortearam a sua atuação: a defesa da ética profissional, o reforço da missão educativa e cultural dos museus, e a promoção da diversidade e da coesão social.
O futuro apresenta-se exigente, mas também repleto de oportunidades.
Os museus enfrentam desafios complexos que exigem respostas integradas e sustentáveis. Entre eles, destaca-se a necessidade de reforçar a sustentabilidade ambiental, económica e institucional das instituições museológicas, adotando modelos de gestão resilientes e responsáveis. A transformação digital impõe uma reconfiguração das práticas museológicas, com impacto na mediação cultural, na preservação das coleções e na relação com os públicos. Acresce a urgência de promover a diversidade cultural e a inclusão social, construindo narrativas mais representativas e plurais, sensíveis às diferentes identidades e memórias, e simultaneamente fiéis aos dados científicos que a investigação e documentação das coleções impõe. Finalmente, o investimento contínuo na formação e capacitação dos profissionais do setor será decisivo para garantir uma nova geração de agentes culturais preparados para responder aos desafios de um mundo em constante mudança.
Acresce ainda, nos últimos anos, mais do que nunca, o impacto das sucessivas mudanças político-governativas e da instabilidade institucional, que frequentemente comprometem a continuidade de políticas públicas estruturantes para o setor cultural em geral, e para o museológico e patrimonial em particular. Esta instabilidade fragiliza a capacidade de planeamento estratégico, desvaloriza o investimento já realizado e põe em causa projetos de médio e longo prazo fundamentais para o desenvolvimento sustentado do setor. Torna-se, por isso, urgente a afirmação de políticas de Estado para os museus — estruturantes, duradouras e baseadas em consensos alargados — que garantam os necessários recursos humanos, físicos, técnicos e financeiros para o cabal cumprimento da missão dos museus, a sustentada preservação e valorização do património, a qualificação dos seus profissionais e o reforço do papel dos museus como instituições culturais de referência ao serviço da sociedade, e que acompanham a sua dinâmica e o devir histórico, enquanto garantes da sua identidade e do património cultural comum.
Um Compromisso que se renova
Com os olhos postos no futuro, o ICOM Portugal renova o seu compromisso com a defesa dos museus enquanto espaços de conhecimento, cidadania e transformação. Continuará a atuar com responsabilidade, diálogo e visão estratégica, promovendo uma museologia humanista, crítica e ao serviço do bem comum.
Neste marco simbólico, o ICOM Portugal dirige também uma palavra de incentivo a todos os profissionais de museus, cuja dedicação, resiliência e competência são pilares fundamentais da vitalidade das instituições museológicas. O seu trabalho — muitas vezes desenvolvido em contextos exigentes e com recursos muito limitados — é essencial para garantir a qualidade, a inovação e a relevância dos museus na sociedade contemporânea, e o seu papel fundamental enquanto guardiões do património para o futuro. O ICOM Portugal reafirma o seu compromisso na valorização destes profissionais, promovendo a sua formação, representatividade e dignificação, e defendendo as condições necessárias para o pleno exercício das suas funções com autonomia e reconhecimento.
Face desafios da inclusão, da democracia cultural e da democratização da cultura, o ICOM Portugal continuará a desenvolver ações concretas para tornar os museus mais acessíveis e representativos da diversidade da sociedade. Este ano, a associação promoverá novas ações de formação para profissionais e desenvolverá um grupo de trabalho dedicado à descolonização dos museus, com o objetivo de refletir sobre as práticas e narrativas. Além disso, serão realizados novos fóruns de debate e reflexão, promovendo o diálogo sobre boas práticas para tornar os museus mais inclusivos, democráticos e responsáveis socialmente.
Um ano para comemorar
As comemorações dos 50 anos do ICOM Portugal, que se estenderão até março de 2026, serão uma oportunidade para celebrar o legado da associação e para refletir sobre o futuro da museologia. As iniciativas incluirão um encontro sobre a história e o papel das associações profissionais na área do património, a realizar-se em março de 2026, além de debates e mesas-redondas em diversos locais e momentos ao longo desse período. Serão também publicadas diversas obras, incluindo uma edição comemorativa, e desenvolvidas várias iniciativas digitais para envolver o público e os profissionais em todo o país.
A primeira iniciativa destas comemorações é a apresentação de uma nova identidade institucional que representa o aniversário do ICOM Portugal, simbolizando a celebração do seu passado, que reforça a identidade presente da associação e renova o seu compromisso com o futuro.
Convidamos todos os associados, profissionais, parceiros e públicos a participarem ativamente nas comemorações dos 50 anos do ICOM Portugal, contribuindo para o fortalecimento da nossa missão comum e para a construção de um futuro mais inclusivo, consciente e sustentável para os museus do país.
Os museus são feitos de pessoas e para pessoas.
Viva o ICOM Portugal! Vivam os museus!
Lisboa, 20 de maio 2025
David Felismino
Presidente do ICOM Portugal
Documentos para download
Dia Internacional dos Museus 2025. Mensagem do Presidente do ICOM Portugal
O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação
Celebrado anualmente no dia 18 de maio, o Dia Internacional dos Museus é uma oportunidade para refletirmos sobre o papel fundamental dos museus na preservação da memória coletiva, na educação e no fortalecimento cultural das comunidades.
Em 2025, o tema “O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação” convida a pensar-nos como agentes dinâmicos, adaptáveis e profundamente enraizados nas necessidades sociais do presente.
Vivemos tempos de mudanças aceleradas – sociais, tecnológicas, climáticas e políticas – que afetam as formas como as pessoas se relacionam com a cultura, com o passado e com a própria identidade. Neste contexto, precisamos de ir além do papel tradicional de guardiões de bens culturais. Devemos tornar-nos espaços vivos de diálogo, inclusão e inovação, onde diferentes vozes são ouvidas e novas narrativas construídas.
O futuro dos museus depende da nossa capacidade de nos reinventarmos: adotando tecnologias digitais, promovendo práticas sustentáveis, democratizando o acesso ao conhecimento e engajando comunidades locais através de processos inovadores e efetivos de participação, de criação e de gestão. Isso significa abrir as portas – físicas e simbólicas – para novas perspetivas, especialmente de grupos historicamente marginalizados.
Em comunidades em rápida transformação, podemos e devemos ser pontos de ancoragem cultural, locais de resistência à homogeneização e ferramentas para a construção de futuros mais justos e colaborativos. Podemos atuar como pontes entre o passado e o futuro, entre o local e o global, entre o individual e o coletivo.
Neste Dia Internacional dos Museus 2025, somos convidados a repensar o museu não apenas como um espaço para olhar o que foi, mas como um laboratório de ideias e possibilidades para o que ainda pode vir a ser.
Ao imaginar o futuro dos museus em comunidades em rápida transformação, não podemos ignorar os desafios e ameaças que surgem no cenário internacional — especialmente no que diz respeito à crescente repressão de políticas de inclusão, diversidade e justiça social em diversas partes do mundo, onde programas voltados para a equidade racial, de género e orientação sexual têm sido alvo de ataques legislativos e campanhas ideológicas. Num momento ainda em que os museus refletem e trabalham no sentido de uma narrativa crítica do colonialismo, não podemos ignorar os atuais cenários de guerra, responsáveis pela morte de milhares de civis, deslocamentos em massa, destruição sistemática de infraestrutura e um colapso humanitário de proporções alarmantes, indo contra e violando todos os valores universais que gerem a nossa vida coletiva em sociedades democráticas.
Se aspiramos, por fim, a ser espaços relevantes numa sociedade em rápida transformação, precisamos também de olhar para outros problemas contemporâneos que afetam e interessam diretamente às comunidades, desde as graves dificuldades de acesso à habitação, o aceleramento da desertificação do mundo rural, o agravamento dos fenómenos de empobrecimento e das situações de pobreza extrema, entre muitos outros.
Nestes cenários, os museus enfrentam um dilema: resistem ou se adaptam a pressões políticas?
Se desejarmos realmente ser espaços de transformação, precisamos posicionar-nos com coragem. A tentação da neutralidade institucional, muitas vezes apresentada como “equilíbrio”, pode, nesse contexto, equivaler a um grave silenciamento. É justamente nos contextos de repressão que o compromisso com a diversidade, a representatividade e a escuta ativa se torna mais necessário — e mais arriscado.
O futuro dos museus depende, portanto, das decisões éticas e estratégicas tomadas agora. Devemos ser plataformas de resistência cultural e de educação crítica. A questão é urgente: num mundo onde as transformações sociais acontecem em velocidade recorde, mas nem sempre na direção do progresso, precisamos de reafirmar o nosso papel de promotores da democracia, da pluralidade e da liberdade de expressão.
O futuro dos museus não é apenas uma questão de inovação tecnológica, de sustentabilidade e de democracia cultural — é, sobretudo, uma questão de responsabilidade política e de coragem institucional frente à regressão dos direitos universais humanos. O medo sempre foi e será sempre inimigo da liberdade.
Por fim, este dia é, para o ICOM Portugal, um dia de celebração dos profissionais de museus que recordamos, mais do que agentes, são os motores deste processo de contante passagem de testemunhos e de construção de novas leituras, com a sociedade. Os profissionais dos museus são, por isso, essenciais na continuação da construção do futuro, assente sobre o conhecimento informado e partilhado do passado. Há que continuar a valorizar as suas carreiras e as suas condições de trabalho.
Criado estatutariamente como associação em 20 de maio 1975, o ICOM Portugal celebra 50 anos de vida associativa, este ano. Enquanto representante nacional da maior organização internacional de museus e de profissionais de museus dedicada à preservação e divulgação do património natural e cultural, do presente e do futuro, tangível e intangível, o ICOM Portugal não pode deixar, hoje e este ano, em particular, de reforçar a necessidade urgente de ação por parte do Estado na tomada de medidas concretas e duradouras para a valorização dos museus portugueses e dos seus profissionais.
Um ótimo Dia Internacional dos Museus 2025!
Lisboa, 18 de maio 2025
David Felismino
Presidente do ICOM Portugal
Versão para download:
Assembleia Geral – Sessão Ordinária – 3 de Junho 2025 – Convocatória
Nos termos da Lei e dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM para reunir em Sessão Ordinária, na próxima terça-feira 3 de junho 2025, pelas 15h00, no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, Rua da Escola Politécnica 56, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas referentes ao exercício de 2024, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal;
- Balanço das atividades do ano de 2024 e apresentação do Plano de atividades do ano 2025;
- Informações e outros assuntos de interesse associativo.
Mais informo que os documentos referidos ficarão disponíveis para consulta no site do ICOM Portugal nos prazos previstos pelos Estatutos.
Não havendo número suficiente de membros para deliberar em primeira convocação, a Assembleia, de acordo com os Estatutos, reunirá meia hora depois com qualquer número de presenças e com a mesma Ordem de Trabalhos.
Lisboa, 15 de maio de 2025
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Manuel Sarmento Pizarro
Convocatória:
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