Reunião do ICOM Portugal com a Ministra da Cultura

A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, recebeu a direção do ICOM Portugal, a 10 de Dezembro. Durante o encontro o Presidente do ICOM Portugal, José Alberto Ribeiro elencou as principais preocupações  dos profissionais de museus, nomeadamente:

• a concretização do anunciado projeto de autonomia dos museus nacionais;
• a situação generalizada de rutura em muitos casos, particularmente  em recursos humanos, bem como para a requalificação ou manutenção dos equipamentos;
• a necessidade de garantir o enquadramento das várias situações, no âmbito da Lei-Quadro dos Museus;
• a importância da RPM e do reforço da capacidade para atuar e fiscalizar, com particular aplauso para a reativação do Programa ProMuseus, cuja última edição foi em 2009/2010 e nunca concluída;
• a necessidade de reativar o Observatório de Atividades Culturais (OAC) – os últimos dados relativos às actividades dos museus são de 2010.

Ministra da Cultura – Graça Fonseca

Em resposta a estas questões a Sr.ª Ministra informou o ICOM Portugal que está previsto, no início de 2019, avançar com a implementação de um modelo de autonomia assente na delegação de competências, dentro do quadro legal existente. Não haverá promulgação de nova legislação, estando prevista a avaliação desta experiência aplicada aos museus nacionais diretamente dependentes da DGPC, antes de avançar com novo quadro regulador.

Foi reconhecida a preocupação com a implementação da Lei-Quadro dos museus e, particularmente, a dotação da RPM com as condições mínimas para corresponder às tarefas que lhe estão consignadas. Dentro deste contexto foi sinalizado o reativar do programa ProMuseus.

Relativamente ao problema crescente de falta de renovação das equipas técnicas não foi adiantada qualquer solução. Abordada a questão dos perfis funcionais, a própria ministra afirmou a urgência de definição de uma política museológica nacional.

A direção do ICOM Portugal aceitou o repto de produzir reflexão que venha a contribuir para a definição de um projeto estruturado, de abrangência nacional, alargado a todas as tutelas do tecido museológico nacional norteador das políticas a promover no futuro próximo e mais alargado.