Partilhamos, a recente posição conjunta do ICOM e ICOMOS, sobre a proteção do património cultural em casos de conflitos e guerras que está disponível na versão inglesa no seguinte link.
Em conflitos armados e revoltas políticas desde a passagem para o novo milénio, o património cultural tem sido cada vez mais um alvo preferencial.
Desde então tem sido saqueado ou destruído deliberadamente, com o objectivo de financiar guerras ou afetar a identidade e a confiança dos adversários. Os museus e locais culturais têm sido afectados em muitos países ao redor do mundo.
O Conselho Internacional de Museus (ICOM) e o Conselho Internacional de Monumentos e Locais (ICOMOS), como representantes da comunidade do património mundial, estão muito preocupados com a evolução desta situação e, em particular, com os recentes desenvolvimentos. O ICOM e o ICOMOS lembram todas as partes de conflitos armados da Convenção de Haia de 1954 para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado.
Nesta, os Estados Partes concordam que “danos à propriedade cultural pertencentes a qualquer pessoa significam dano à herança cultural de toda a humanidade, uma vez que cada povo faz sua contribuição para a cultura do mundo“. Os Estados Unidos da América ratificaram a Convenção de Haia em 2009, o Irão em 1959.
Foto de Nando Pizzini
Ambos os países também são Estados Parte da Convenção do Património Mundial de 1972, a qual os Estados Unidos da América foram o primeiro país a ratificar, em 1973, e tiveram um papel fundamental na sua promoção. O Irão abriga 24 locais de Património Mundial da UNESCO de grande importância cultural e natural – não apenas para os iranianos, mas para a humanidade e sua memória coletiva.
Além disso, em 2017, o Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade a Resolução 2347, que declara: “dirigir ataques ilegais contra locais e edifícios dedicados a religião, educação, arte, ciência ou fins de caridade ou monumentos históricos podem constituir, sob certas circunstâncias e de acordo com as normas e leis internacionais, um crime de guerra e que os autores de tais ataques devem ser levados à justiça ”.
O ICOM e o ICOMOS condenam conjunta e fortemente qualquer destruição deliberada do património cultural. Conclamamos todas as partes a respeitar os acordos internacionais que regem os conflitos armados e a proteger a herança cultural do mundo onde quer que esteja, independentemente de crenças religiosas ou intenções políticas.
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