Declaração em defesa do património cultural e dos profissionais de museus na Ucrânia

Posted by on Mar 3, 2022 in Destaques, Notícias

Declaração em defesa do património cultural e dos profissionais de museus na Ucrânia

Na sequência da invasão militar da Federação Russa sobre a Ucrânia, o ICOM Portugal vem manifestar a sua total solidariedade para com os cidadãos ucranianos, demonstrando particular preocupação em relação à segurança dos profissionais de museus bem como das ameaças que possam ocorrer ao património cultural desse país.

Anteriormente já nos associámos à Declaração do ICOM Europa, esperando que exista uma consciência por parte dos governantes de ambos os países, enquanto estados assinantes da Convenção da Haia de 1954 para a Proteção dos Bens Culturais em caso de conflito armado, que cumpram com as suas obrigações legais internacionais de proteção do património.

O ICOM Portugal mostra-se também apreensivo em relação as consequências deste conflito nos museus da Ucrânia, recordando que, tal como aconteceu noutros países vítimas de guerra, ocorrem, infeliz e frequentemente, situações de contrabando e venda ilegal de bens culturais espoliados. Lembrando que todos os governos nacionais devem estar atentos para esta situação munindo-se legalmente da Convenção de 1970 sobre a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais e do Convénio UNIDROIT de 1995 de Bens Culturais Roubados ou Exportados Ilicitamente.

Tal como o ICOM Europa, o ICOM Portugal apresenta também a sua total disponibilidade para, em estreita colaboração com os profissionais de museus ucranianos, apoiar, dentro das suas possibilidades, na salvaguarda do património cultural à guarda nos museus da Ucrânia.

Lisboa, 2 de março 2022

A Direção do ICOM Portugal

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