Assembleia Geral — Sessão Ordinária – 14 de março 2022
Convocatória
Nos termos da lei e dos estatutos, convoco a Assembleia Geral da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM para reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 14 de março 2022, pelas 15h00, no Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, 2º andar, Largo da Ajuda, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas referentes ao exercício de 2021, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal — já disponíveis para consulta no site do ICOM Portugal
2. Balanço do ano de 2021
3 – Plano para 2022
4 – Informações e outros assuntos de interesse associativo
Não havendo número suficiente de membros para deliberar em primeira convocação, a Assembleia, de acordo com os Estatutos, reunirá meia hora depois com qualquer número de presenças e com a mesma Ordem de Trabalhos.
Lisboa, 3 de janeiro de 2022
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Joaquim Oliveira Caetano
ALTERAÇÃO À CONVOCATÓRIA
Informam-se os participantes na Assembleia Geral – Sessão Ordinária da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, convocada para o próximo dia 14 de março, pelas 15h00, no Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, 2º andar, Largo da Ajuda, em Lisboa, que no ponto 4. da Ordem de Trabalhos (Informações e outros assuntos de interesse associativo) deverão ser discutidas e votadas as 5 propostas de definição de Museu que junto se anexam. Esperamos os vossos contributos.
Lisboa, 10 de março de 2022
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Joaquim Oliveira Caetano
ICOM Portugal recebido em audiência pelo Presidente da República
No passado dia 4 de Fevereiro, Sua Excelência o Presidente da República recebeu membros dos corpos sociais da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM. Durante a audiência foi traçado o quadro actual dos museus e seus profissionais.
O momento é particularmente oportuno já que está em formação um novo Governo, que terá condições únicas para aplicar efectivamente a legislação em vigor, implementar as reformas urgentes e promover a dotação dos museus com as condições necessárias para que cumpram a sua missão e função na sociedade.
Sua Excelência o Presidente da República conhece muito do que foi apresentado e garantiu prestar uma atenção renovada aos profissionais e os museus, cujas necessidades excedem e são bem mais diversas que o previsto no PRR.
Boletim ICOM Portugal, Série III, n.º17, dezembro 2021
A forma como olhamos e definimos o Museu evolui ao ritmo das transformações que o Homem protagoniza, contudo há um fio condutor que irmana as instituições museológicas através do tempo e dos espaços: a curiosidade que preserva memórias e produz conhecimento. Esta ansia de descodificar e apreender os testemunhos materiais e imateriais das culturas humanas propiciou desde sempre a vontade de colecionar testemunhos de formas de estar diversas. O desejo de reunir nos museus objetos diferentes, longínquos, exóticos, mais do que constante, é a origem de muitas instituições museológicas. O desafio de construir saber continua a ser a chave para interpretar e comunicar, com novos olhares e em novos contextos.
A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM entendeu ser oportuno dedicar as iniciativas que decorreram ao longo de 2021 às coleções extra europeias nos museus portugueses.
Em Maio lançou-se um Inquérito à presença de património proveniente de territórios não-europeus nos museus portugueses, entre Setembro e Outubro promovemos 4 conferências on line, em Novembro reunimos nos Encontros de Outono, em Dezembro disponibilizou-se no site as Atas dos Encontros de Museus de Países e Comunidades de Língua Portuguesa, realizados entre 1988 e 2000.
Este Boletim remata um ciclo que, esperamos, contribua para manter o necessário foco num tema central nas preocupações das instituições de património cultural na atualidade. Reúne autores, nacionais e de outros países, com visões e posicionamentos distintos que resultam numa diversidade de abordagens e pensamentos enriquecedores, contribuindo assim, para a reflexão sobre esta complexa matéria.
Neste Boletim também publicamos textos dos intervenientes nos Encontros de Outono ICOM 2021 que teve lugar na figueira da Foz, nos dias 4 e 5 de Novembro, com o tema Museus com colecções não europeias, assim como a Apresentação dos resultados do inquérito ICOM Portugal Sobre colecções não europeias em coleções e museus nacionais, por Gonçalo de Carvalho Amaro e David Felismino.
Considerou-se ainda oportuno incluir neste Boletim o depoimento de Natália Correia Guedes que contribui com o testemunho sobre o longo processo da sua relação com os museus de países africanos.
Por fim, convidou-se o artista plástico Vasco Araújo a contribuir com trabalhos artísticos, não só como ilustração do Boletim, mas principalmente como desafio crítico sobre o assunto. Os dez trabalhos aqui publicados são o testemunho da reflexão crítica que o artista tem vindo a fazer sobre o tema ao longo dos últimos anos. Nas palavras do próprio, “o hábito crónico da arte moderna de desagradar, provocar ou frustrar o seu público pode ser encarado como uma participação limitada e vicária no ideal de silêncio que foi elevado como modelo máximo de ‘seriedade’, na estética contemporânea.”
Editorial Sofia Marçal, Maria de Jesus Monge
Índice
3 │ Editorial, por Sofia Marçal
11 │ Mensagem da Presidente, por Maria de Jesus Monge
14 │ Breves
21 │ Em Foco – Museu Nacional do Traje. Cinquentenário de um projeto pioneiro, Natália Correia Guedes
51 │ Em Foco – As Colecções extra-europeias
- Património científico colonial num tempo pós-colonial. As coleções antropológicas e fotográficas do Instituto de Investigação Científica Tropical, Ana Godinho, Catarina Mateus, Catarina Simões, Marta Costa e Rogério Abreu. Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa.
- A Museologia e a Guerra Cultural, Jaime Nogueira Pinto. Professor Universitário e escritor
- Coleções extra-europeias em Portugal: o exemplo do Museu do Oriente, Joana Belard da Fonseca,Directora-Adjunta do Museu do Oriente.
- As colecções estrangeiras de José de Guimarães, José de Guimarães, Artista e colecionador.
- Os marfins luso-africanos do reino do Benim, Leonor Amaral, Doutoranda em História de Arte (ARTIS – Instituto de História da Arte – FLUL) e Bolseira da FCT.
- Coleções Africanas em Museus Europeus: sua Restituição ou Gestão Compartilhada dos Bens Culturais, Lucília Chuquela ICOM Moçambique e Daniel Inoque, docente de Museologia, Património Cultural e História de África no Instituto Superior de Artes e Cultura, Moçambique.
- Acervos coloniais: para uma leitura crítica das heranças, Mário Moutinho, Reitor da Universidade Lusófona e Judite Primo, Investigadora Principal da FCT e titular da Cátedra UNESCO “Educação, Cidadania e Diversidade Cultural”
- Coleções não europeias em museus europeus: questões e desafios, Nélia Dias, Departamento de Antropologia da Escola de Ciências Sociais e Humana, ISCTE-CRIA
- ¿Arte africano en plena meseta castellana? Oliva Cachafeiro, Directora del Museo de Arte Africano Arellano Alonso de la Universidad de Valladolid
- Santo António pelo mundo, Pedro Teotónio Pereira, Coordenador do Museu de Lisboa -Santo António.
118 │ À Conversa com Natália Correia Guedes – Entrevista realizada por Sofia Marçal
125 │ Resultados do inquérito sobre a presença de património proveniente de territórios não-europeus em museus portugueses. Gonçalo de Carvalho Amaro, Técnico superior no Museu de São Roque, Vogal do Conselho Fiscal do ICOM Portugal e David Felismino, Diretor-adjunto do Museu de Lisboa (EGEAC), Secretário do ICOM Portugal
136 │ Encontros de Outono ICOM 2021
- As coleções não europeias do Museu Municipal Santos Rocha, na Figueira da Foz. Ana Margarida Ferreira, Conservadora do Museu Municipal Santos Rocha, Figueira da Foz, Ana Paula Cardoso, Conservadora do Museu Municipal Santos Rocha, Figueira da Foz, Anabela Bento, Conservadora do Museu Municipal Santos Rocha, Figueira da Foz e Elisabete Pereira, Investigadora do IHC (NOVA FCSH, Univ. Évora), Coordenadora do Projeto TRANSMAT
- ICOM Austria – our responsibility for objects with contested history, Elke Kellner, ICOM Áustria
- Alguns pontos prévios e propostas de estratégia no que respeita às questões de devolução de bens culturais. Fernando António Baptista Pereira, Historiador de arte e museólogo, Presidente FBAUL e investigador do CIEBA
- African cultural heritage: reconstitution and restitution. Guido Gryssels, Director General, Royal Museum for Central Africa, Tervuren, Belgium
- Traces of slavery and colonial history in the museum collection Experiences in the Netherlands, Hanna Pennock. Senior Advisor and Project Manager, Cultural Heritage Agency of the Netherlands
- A través del espejo. Repensar las colecciones del Museo Nacional de Antropología, Luis Pérez Armiño, Museo Nacional de Antropologia e ICOM Espanha
- Colecções extra-europeias: O elefante na sala que ninguém quer ver, preferindo concentrar-se em moscas, Luís Raposo, Arqueólogo, Presidente do ICOM Europe
188 │ Webminares – Conferências digitais sobre património não europeu nos museus portugueses
190 │ Publicações
Inquérito à presença de património proveniente de territórios não-europeus. Prolongamento até 1 de dezembro.
Numa perspetiva de conhecimento do património que temos à nossa guarda e enquanto país com uma história multissecular de contactos globais e aberto ao diálogo intercultural, o ICOM Portugal propõe um breve inquérito que visa perceber a presença de coleções e objetos extraeuropeus no contexto dos museus portugueses.
De modo a que possamos compreender a sua quantificação, distribuição pelo país, bem como o seu estado de conservação, estudo e inventariação, mas também o modo como este foram adquiridos/incorporados.
Num momento seguinte, propomo-nos contribuir para a melhor documentação destas coleções. Acreditamos que contribuiremos assim para o diálogo com os membros das diásporas originárias dos territórios representados nos museus portugueses, potenciando a sua inclusão nas estratégias de gestão e divulgação, abrindo simultaneamente caminho para parcerias internacionais.
Este inquérito, destinado às entidades museológicas públicas e privadas, pode ser preenchido e submetido até dia 1 de dezembro 2021.
Inquérito disponível neste link: Inquérito à presença de património proveniente de territórios não-europeus nos museus portugueses
Mais informações: info@icom-portugal.org
Audiência com a Ministra da Cultura
No passado dia 11 de outubro de 2021, a direção da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM reuniu com a Senhora Doutora Graça Fonseca, Ministra da Cultura.
Um dos principais motivos que levou o ICOM a solicitar esta reunião foi a preocupação com o multiplicar de casos de não cumprimento, por vários museus, de variadas tutelas e diferentes geografias, das funções museológicas, em resultado quer da falta de condições humanas, técnicas e/ou financeiras existentes quer também do desvirtuar das respetivas missões por parte das tutelas.
Entendemos que o não cumprimento da Lei-Quadro dos Museus, concretamente pela falta de avaliação por parte da RPM dos museus no pós credenciação, é uma das causas que pode ser apontada para a proliferação de casos de incumprimento que têm vindo a público, tendo sido apontados à Senhora Ministra alguns casos de que a ICOM tem conhecimento. Realçámos casos de museus que passaram a tutela municipal, todos membros da RPM, e que também não estão a ser avaliados pelas comissões de acompanhamento previstas.
Procurámos também saber porque está tão atrasada a implementação do decreto-lei da autonomia dos museus. De facto, até à data, nenhum dos diretores que assumiu funções após procedimento concursal (alguns a 1 de março, outros a 1 de agosto) assinou os contratos programa previstos pela Lei, sendo que o prazo definido é de 3 meses.
A situação de colapso das equipas dos museus nacionais foi mais uma vez denunciada, sendo que se afigura de difícil resolução a falta de vigilantes, devido à pouca atratividade desta carreira.
No respeitante aos técnicos superiores, a Ministra da Cultura deposita grande esperança nos estágios previstos no âmbito do Emprego Científico. Apreciando a importância da investigação, sabemos que esta fórmula não responde às necessidades dos cada vez mais diferenciados perfis profissionais nos museus, inclusive na área da Conservação e Restauro, que será das mais contempladas neste contexto.
O ICOM disponibilizou-se para colaborar no aprofundar da reflexão sobre a necessidade de atualizar perfis funcionais e processos de ingresso nas carreiras museológicas.
19 de outubro 2021
A direção do ICOM Portugal
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