Carta pública ao Ministro da Cultura e à Secretária de Estado da Cultura, solicitando esclarecimentos a propósito da obra Descida da Cruz de Domingos Sequeira
Exmo. Senhor Ministro da Cultura
Dr. Pedro Adão e Silva
Exma. Senhora Secretária de Estado da Cultura
Dr.ª Isabel Cordeiro
Na sequência das notícias divulgadas sobre a expedição temporária da pintura a óleo Descida da Cruz de Domingos Sequeira, o ICOM Portugal manifestou, no passado 7 de fevereiro, a Vossas Exas. a sua profunda preocupação, solicitando a consulta dos respetivos elementos processuais associados e inerentes ao mesmo.
A leitura e exame do processo decorreram no dia 14 de fevereiro nas instalações da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (MMP), sucessora da extinta Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), atualmente com atribuições e responsabilidades na circulação dos bens culturais nacionais.
A empresa Starcorp Portugal, SA. comunicou, a 2 de novembro 2023, à DGPC a expedição temporária do referido quadro (de 2 de novembro 2023 a 2 de novembro 2024), com possibilidade de venda na galeria Colnaghi, em Madrid.
Seguindo os procedimentos estabelecidos na Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, foi obtido, a 14 de novembro 2023, o parecer técnico do Exº. Senhor Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) e historiador de arte, Dr. Joaquim Oliveira Caetano, que propôs, dando conhecimento do mesmo à Exª. Senhora Secretária de Estado, Drª Isabel Cordeiro: i) o indeferimento do pedido de expedição temporária; ii) o início imediato do processo de classificação da pintura como Bem de Interesse Nacional, impedindo a sua saída do território; iii) o início imediato do processo de classificação das duas outras obras da mesma série (Ascensão e Juízo Final) ainda em posse da família; iv) o início de negociações junto dos proprietários com vista à possível aquisição da obra Descida da Cruz pelo Estado Português.
Este parecer motivou, no dia 15 de novembro 2023, a elaboração de uma informação do Dr. José António Falcão, Técnico Superior da DGPC, propondo a classificação da referida obra, com conhecimento e aprovação da Drª. Ana Saraiva, Chefe de Divisão de Património Móvel e Imaterial, e da Subdiretora-Geral da DGPC, Drª. Rita Jerónimo.
No mesmo dia 15 de novembro, foi instruída a proposta de classificação da pintura pelo Técnico Superior Dr. Roberto Leite, com base no interesse artístico, histórico e patrimonial relevante da mesma, fundamentando-se no parecer do Diretor do MNAA, bem como no fato dos desenhos preparatórios referentes às quatro pinturas vulgarmente conhecidas como “Série Palmela”, no acervo do MNAA desde 1876, estarem classificados como Bem de Interesse Nacional (Decreto Nº. 19/2006, 18 de julho de 2006) e a obra Adoração dos Magos, adquirida pelo MNAA mediante uma fortemente mediatizada campanha de financiamento público, aguardar publicação do decreto da sua classificação como Bem de Interesse Nacional desde 2022.
Relativamente à obra Adoração dos Magos, recorde-se que este procedimento foi aberto por despacho, de 28 de abril de 2021, do Exº. Diretor-geral da DGPC, Arq. João Carlos Santos, nos termos do n.º 4 do artigo 15.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, sendo que a sua “proteção e valorização representam valor cultural de significado para a Nação” (Anúncio n.º 114/2021, Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08). A classificação foi aprovada por unanimidade, em reunião ordinária de 19 de maio 2022, da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Cultural do Conselho Nacional de Cultura, com poderes nesta matéria de acordo com as atribuições que lhe competem nos termos do Decreto-Lei nº 132/2013, de 13 de setembro.
Apesar dos pareceres positivos e da instrução da proposta de classificação da obra Descida da Cruz, a 16 de novembro 2023, o Exº. Diretor-geral Arq. João Carlos Santos indeferiu a proposta, considerando “não oportuna a abertura do procedimento proposto”, de acordo com o despacho sintético da Exª. Drª Fátima Roque, Diretora do Departamento de Museus, Monumentos e Palácios.
Este indeferimento motivou a emissão e envio, em 5 de dezembro de 2023, da Certidão de Comunicação Prévia/Expedição da obra em apreço, nos termos do nº 5 do artº. 58 do Decreto-Lei nº 148/2015, de 4 de agosto.
Este relato, apoiado e documentado pela consulta dos elementos processuais que conduziram à expedição temporária da obra Descida da Cruz, evidencia, na opinião do ICOM Portugal, nalguns casos, irregularidades processuais que importam urgentemente clarificar, bem como, noutros, exigem esclarecimentos face às decisões tomadas que vão contra as orientações fundamentais da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, (Lei de Bases de Proteção do Património Cultural), no que se relaciona com os bens museológicos de excecional valor cultural.
Desta forma, decorridos cerca de três meses sobre a autorização de expedição, gostaríamos de deixar à consideração de Vossas Exas. o seguinte, a bem do interesse público e na justa medida do respeito pelo interesse privado dos proprietários:
- Quais os argumentos científicos e legais que motivaram e sustentaram a decisão tomada pelo Exº. Diretor-geral Arq. João Carlos Santos, no dia 16 de novembro 2023, no sentido do indeferimento da proposta de classificação, indo contra os pareceres do Exº. Senhor Diretor do MNAA e dos Técnicos Superiores da Divisão de Património Móvel e Imaterial da DGPC?
- Quais os argumentos científicos e legais que motivaram e sustentaram um tratamento distinto para a obra Descida da Cruz em relação à obra Adoração dos Magos uma vez que ambas integram uma mesma e única série pictórica, pensada como tal por Domingos Sequeira?
- Além de esclarecer a localização atual da obra Descida da Cruz, importa avaliar e clarificar se a saída temporária desta obra cumpre a legislação em vigor ou trata-se de uma situação de saída ilegal do território nacional uma vez que a comunicação de expedição temporária, com possibilidade de venda, por um ano (de 2 de novembro 2023 a 2 de novembro 2024), pela empresa Starcorp Portugal, SA. foi apenas feita no dia 2 de novembro 2023 (com entrada na DGPC a 6 de novembro), não cumprindo o estipulado no n.º 1 do art.º 57 do Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto, que obriga a que a comunicação de expedição de bens culturais não classificados como de interesse nacional ou de interesse público, nem inventariados, seja feita com a antecedência mínima de 30 dias? Sem prescindir do disposto no artigo 13º alíneas b) e d) da Convenção Relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais – Convenção de 1970, UNESCO, que tanto Portugal como a Espanha ratificaram em 1985 e 1986, respetivamente.
O princípio da cooperação que tem alimentado o relacionamento entre as nossas instituições, associado a uma permanente postura de transparência e boa governança, levam o ICOM Portugal a solicitar ainda a Vossas Exas. esclarecimentos urgentes sobre as atuais diligências levadas a cabo em relação ao seguinte:
- Estando atual e presumivelmente a referida obra na galeria de arte Colnaghi, pondera-se continuar com a classificação da obra como Bem de Interesse Nacional? Em conformidade com o proposto no parecer do Exº. Senhor Diretor do MNAA, pondera-se abertura de procedimento de classificação das obras Ascensão e Juízo Final, na posse de proprietários privados?
- Quais os esforços efetivamente envidados, nomeadamente pela Comissão de Aquisição de Bens Culturais e a MMP, no sentido que a referida obra de Domingos Sequeira seja adquirida pelo Estado Português e integrado nas coleções nacionais? Quais os esforços efetivamente envidados no sentido de o Estado Português adquirir as obras Ascensão e Juízo Final, na posse de proprietários privados?
Pelas razões acima expostas, o ICOM Portugal não pode deixar de expressar, de forma pública, a sua profunda indignação pela forma como este processo foi conduzido, gravemente lesiva do património cultural português. Domingos Sequeira, nome que ecoa através das páginas da história da arte portuguesa, deixou uma marca indelével como um dos pintores mais notáveis do século XIX, não só a nível nacional como europeu. A série pictórica, composta de 4 pinturas, na qual se integra a Descida da Cruz, é considerada das suas mais importantes obras, revestindo-se de características de “testamento plástico” do autor, no qual celebra o encontro entre a tradição e o contemporâneo.
Além dos imprescindíveis esclarecimentos sobre o sucedido, urgem medidas concretas e imediatas para reverter a saída desta obra do território nacional, bem como assegurar a sua proteção e valorização através da sua classificação.
Com os nossos melhores cumprimentos e com elevada estima pessoal,
Lisboa, 15 de fevereiro 2024
O Presidente do ICOM Portugal
David Felismino
Carta pública em pdf
Assembleia Geral – Sessão Ordinária. 25 de março 2024
Nos termos da Lei e dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM para reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 25 de março 2024, pelas 15h00, no Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, 2º andar, Largo da Ajuda, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas referentes ao exercício de 2023, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal;
- Balanço das atividades do ano de 2023 e apresentação do Plano de atividades do ano 2024;
- Apreciação, discussão e votação da proposta de atualização da tabela de valores das quotas anuais dos membros individuais e institucionais em 2025;
- Informações e outros assuntos de interesse associativo.
Mais informo que os documentos referidos ficarão disponíveis para consulta no site do ICOM Portugal nos prazos previstos pelos Estatutos (quinze dias).
Não havendo número suficiente de membros para deliberar em primeira convocação, a Assembleia, de acordo com os Estatutos, reunirá meia hora depois com qualquer número de presenças e com a mesma Ordem de Trabalhos.
Lisboa, 1 de fevereiro de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Alexandre Manuel Nobre da Silva Pais
Convocatória:
Convocatória Assembleia Geral Ordinária ICOM Portugal 25 Março 2024Descarregar
Publicação Convocatória no Jornal Público_12 de fevereiro 2024Descarregar
Documentos para consulta:
Proposta de Atualização das Quotas do ICOM Portugal em 2025 (ponto 3 da convocatória)Descarregar
Bolsas ICOM Portugal 2024
Documentos para download:
Bolsas ICOM Portugal 2024_Regulamento
BolsasICOM2024_FormularioCandidatura_versão final
REGULAMENTO
I- ÂMBITO
O ICOM Portugal organiza anualmente o Fundo de Bolsas ICOM Portugal, que se destina a estimular a participação dos seus membros associados em conferências, cursos, estágios ou intercâmbios, relacionados com as diversas funções museológicas, a fim de “promover a formação profissional dos seus membros”.
O Fundo de Bolsas é destinado a apoiar a participação dos seus membros em conferências, cursos, estágios ou intercâmbios, presenciais ou online (estudo e investigação, incorporação, inventário e documentação, conservação, segurança, interpretação e exposição, educação), através da atribuição de um subsídio que cubra parte das despesas associadas.
II – AS BOLSAS
Serão atribuídas até 5 bolsas.
O valor de cada bolsa, destinado a cobrir parte das despesas associadas, terá um valor máximo de 1000,00€.
III – PRAZOS
Submissão das candidaturas: 5 de fevereiro a 18 de março 2024
Comunicação das candidaturas selecionadas: 8 de abril 2024
Deverá ser apresentado comprovativo de aceitação ou de inscrição na ação para receber o subsídio atribuído.
As ações de formação a financiar devem acontecer e ser finalizadas até 31 de março de 2025.
IV – QUEM PODE CONCORRER
Os candidatos devem obedecer aos seguintes critérios de elegibilidade:
1. Ser membro individual – regular ou estudante – do ICOM Portugal e ter em dia as quotas do ICOM referentes aos anos de 2023 e 2024;
2. Ter comprovativo de inscrição ou de aceitação na ação na qual pretende participar (conferências, cursos, estágios ou intercâmbios, presenciais ou online).
As candidaturas serão avaliadas tendo em conta o mérito e qualidade da candidatura bem como a importância estratégica da ação para o desenvolvimento dos museus em Portugal.
Para uma melhor distribuição dos recursos, serão privilegiados candidatos que não tenham obtido bolsas do ICOM Portugal ou do ICOM Internacional em anos anteriores.
A bolsa do ICOM Portugal não poderá ser cumulável com outro subsídio atribuído por outra instituição e entidade. Serão igualmente privilegiados candidatos que não tenham acesso a outro tipo de bolsas.
V – COMO CONCORRER
Todas as candidaturas são feitas por via eletrónica – info@icom-portugal.org – e devem ser acompanhadas da seguinte documentação:
a) Formulário de candidatura corretamente preenchido e assinado, acessível em www.icom-portugal.org;
b) Carta de motivação, explicitando porque deseja participar na conferência e resultados esperados (máximo 500 palavras);
c) Curriculum Vitae mencionando formação, experiência profissional e funções atuais (máximo uma página);
d) Resumo dos conteúdos da ação na qual pretende participar;
e) Comprovativo de aceitação na ação;
f) Orçamento estimativo global associado à participação na ação;
g) Indicação se concorre a outra bolsa para os mesmos fins.
O ICOM Portugal apela aos candidatos que obedeçam aos critérios de elegibilidade e entreguem toda a documentação solicitada.
VI – COMPROMISSO
O subsídio será depositado diretamente na conta bancária do bolseiro e este deverá entregar, até trinta dias após a realização da ação:
a) Comprovativo de participação na ação;
b) Relatório circunstanciado, incluindo comprovativo de despesas.
VII – JÚRI
O júri do Fundo de Bolsas do ICOM Portugal 2024 é composto por:
– Inês Bettencourt da Câmara, Mapa das Ideias e membro do ICOM Portugal
– Marta Lourenço, Museus da Universidade de Lisboa e membro do ICOM Portugal
– Paula Menino Homem, Universidade do Porto e Vogal da Mesa da Assembleia Geral do ICOM Portugal (2023-2026)
VIII – SUBMISSÕES E INFORMAÇÕES
Por via eletrónica – info@icom-portugal.org
Indicar no assunto: Bolsas ICOM Portugal
IX – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, em especial, a Lei no 58/2019, de 8 de agosto, a recolha e tratamento dos dados pessoais inerentes às candidaturas destina-se exclusivamente aos fins indicados, sendo os mesmos eliminados pelo ICOM Portugal após o termo da iniciativa a que digam respeito, no quadro da política de privacidade e proteção de dados pessoais.
Lisboa, 1 de fevereiro 2024
O Presidente do ICOM Portugal
David Felismino
MUSEUS, EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO. Dia Internacional dos Museus 2024.
Todos os anos, desde 1977, o ICOM organiza o Dia Internacional dos Museus, que representa um momento único para a comunidade museológica internacional.
O objetivo do Dia Internacional dos Museus (DIM) é sensibilizar para o facto de os museus serem um meio importante de intercâmbio cultural, de enriquecimento das culturas, bem como de desenvolvimento da compreensão mútua, da cooperação e da paz entre os povos. Organizado todos os anos no dia 18 de maio, ou por volta dessa data, há mais de 40 anos, os eventos e atividades planeados para celebrar o DIM podem durar um dia, um fim de semana ou mesmo uma semana inteira. Cada vez mais museus em todo o mundo estão a participar nesta celebração global: no ano passado, 37 000 museus em 158 países e territórios participaram no evento.
Dia Internacional dos Museus 2024 “Museus, Educação e Investigação”
O tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Os museus são centros educativos dinâmicos que fomentam a curiosidade, a criatividade e o pensamento crítico. Em 2024, o ICOM reconhece o seu contributo para a investigação, proporcionando uma plataforma para a exploração e a divulgação de novas ideias. Da arte e da história à ciência e à tecnologia, os museus são espaços vitais onde a educação e a investigação convergem para moldar a nossa compreensão do mundo.
Todos os anos, desde 2020, o Dia Internacional dos Museus apoia um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Em 2024, centrar-nos-emos em:
Objetivo 4: Educação de Qualidade – Assegurar uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 9: Indústria, Inovação e Infraestruturas – Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Para o DIM 2024, o ICOM convida as pessoas a repensar a educação e a imaginar um futuro em que a partilha de conhecimentos transcenda as barreiras, em que a inovação se encontre com a tradição.
Junte-se ao ICOM para explorar a riqueza de conhecimentos que os museus oferecem e, em conjunto, construir um mundo mais informado e inclusivo.
RECURSOS
- O sítio Web dedicado ao Dia Internacional dos Museus 2024 do ICOM fornece todas as informações, ferramentas e materiais de que necessita para participar na edição de 2024.
- Cartaz oficial nas línguas oficiais do ICOM (inglês, espanhol e francês) disponível aqui.
- Cartaz oficial evitável na Canvas disponível aqui.
MUSEUS PARA A TRANSIÇÃO DA DEMOCRACIA, 1974 – 1990. Conferência, 14 e 15 de março 2024.
Tal como todos os domínios da sociedade, as instituições de memória em Portugal alteraram-se significativamente, nas suas práticas e na sua conceção, em resultado do 25 de Abril de 1974. Assim se transformou o panorama dos museus portugueses, também enquadrado em dinâmicas de libertação da ditadura e de aspiração democrática. Transversalmente às múltiplas vivências políticas, sociais e culturais em período de transição para a democracia, os museus foram um campo de emergência de novas questões científicas, profissionais, societais e institucionais.
Sobre este contexto histórico destacamos os eixos de trabalho que pretendemos problematizar:
1. Movimentos sociais: direito à cultura e direito à memória
2. Ideologias e modelos: (re)estruturação da administração pública
3. Novos patrimónios e museus, novos profissionais
Enquadrado nas Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril de 1974, o encontro “Museus na Transição para a Democracia, 1974-1990” pretende refletir sobre as vivências, as memórias e as histórias dos primeiros anos de democracia nos museus portugueses através de palestras, testemunhos, mesas-redondas e comunicações orais (por submissão).
Esta Conferência é uma organização conjunto do ICOM Portugal, da Associação Portuguesa de Museologia, do MINOM – International Movement for a New Museology, do Plano Nacional das Artes e do Museu Nacional de História Natural e da Ciência.
INFORMAÇÕES
CHAMADA PARA TRABALHOS
Convida-se a comunidade científica a submeter propostas de comunicações orais (15 min), enquadradas nos eixos de reflexão acima indicados e incluindo:
– um título
– um resumo da comunicação (max. 250 palavras)
– o eixo em que se enquadra (1, 2 ou 3)
– a afiliação dos(as) autores(as)
– uma breve nota biográfica de cada um(a) dos(as) autores(as) (máx. 50 palavras)
As propostas devem ser enviadas para geral@museus.ulisboa.pt até ao dia 15 de janeiro de 2024. As respostas serão comunicadas até ao dia 31 de janeiro.
Questões ou informações adicionais: geral@museus.ulisboa.pt
INSCRIÇÕES
Inscreva-se a através do email: geral@museus.ulisboa.pt, com indicação do nome, email e dias em que se inscreve.
Data limite de inscrição: 8 março 2024
PROGRAMA (EM CONSTRUÇÃO)
14 Março 2024, quinta-feira
9h30 – Sessão de abertura
Boas-vindas, Marta Lourenço
Museus na transição democrática, 1974-1990, Clara Frayão Camacho (PNA)
10h00 – PALESTRA: A ‘explosão museológica’ no pós-25 de Abril: Origens, Desenvolvimento e Legado
Fernando António Batista Pereira
MODERAÇÃO: Marta Lourenço (MUHNAC)
11h00 – Pausa para café
11h30 – Comunicações orais
MODERAÇÃO: a anunciar
13h00 – Almoço
15h00 – PALESTRA: Valorização do trabalho de museu: Novos perfis profissionais e definição de carreiras
Adília Alarcão
MODERAÇÃO: David Felismino (ICOM Portugal)
16h00 – Pausa para café
16h30 – Mesa-Redonda As dinâmicas entre museus e territórios: das vivências pessoais a uma abordagem reflexiva (I)
Maria João Vasconcelos, Natália Correia Guedes, António Nabais, Miguel Rego, Mário Moutinho
MODERAÇÃO: Graça Filipe
18.30 – Inauguração da mostra ‘Museus e Democracia’
Arquivo Ephemera/MUHNAC
15 Março 2024, sexta-feira
9h30 – Palestra (título a definir)
Vítor Serrão
MODERAÇÃO: João Neto (APOM)
10h30 – Pausa para café
11h00 – Comunicações orais
MODERAÇÃO: a anunciar
13h00 – Almoço
15h00 – PALESTRA: Museu: Invenção e Liberdade
José Luís Porfírio
MODERAÇÃO: Aida Rechena (MINOM-ICOM Portugal)
16h00 – Pausa para café
16h30 – Mesa-Redonda As dinâmicas entre museus e territórios: das vivências pessoais a uma abordagem reflexiva (II)
Jorge Custódio, Fernando Pessoa, José Amado Mendes, Rui Parreira, Joaquina Soares
MODERAÇÃO: Luís Raposo (ICOM)
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