Lei-Quadro dos Museus Portugueses. 13 de janeiro 2026. Ciclo de debates online 50 Anos do ICOM Portugal
No âmbito das comemorações dos 50 anos da criação do ICOM Portugal, enquanto associação formalmente constituída, realiza-se a quinta sessão do ciclo de debates, dedicada à Lei-Quadro dos Museus Portugueses, num debate on-line que propõe uma reflexão crítica e atualizada sobre o presente e o futuro da política museológica nacional. Passadas mais de duas décadas desde a entrada em vigor da Lei n.º 47/2004, torna-se essencial analisar em que medida este diploma respondeu aos desafios do setor museológico, como se articula com as tendências legislativas europeias e quais os caminhos a...
Read MoreAudiência com a Ministra da Cultura
No passado dia 11 de outubro de 2021, a direção da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM reuniu com a Senhora Doutora Graça Fonseca, Ministra da Cultura. Um dos principais motivos que levou o ICOM a solicitar esta reunião foi a preocupação com o multiplicar de casos de não cumprimento, por vários museus, de variadas tutelas e diferentes geografias, das funções museológicas, em resultado quer da falta de condições humanas, técnicas e/ou financeiras existentes quer também do desvirtuar das respetivas missões por parte das tutelas. Entendemos que o não cumprimento da Lei-Quadro dos Museus,...
Read MoreICOM Portugal discute presente e futuro dos museus com Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
O ICOM Portugal reuniu online a 26 de outubro último, com a Senhora Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Arq. Ângela Ferreira, na sequência de pedidos para ser ouvido pela Ministra da Cultura. A Presidente da Direção, Maria de Jesus Monge, saudou o avanço dos concursos para direção de museus nacionais, bem como a conclusão do Relatório do Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF), que produz reflexão e importantes recomendações para permitir aos museus e seus profissionais fazer face aos desafios crescentes que se vêm colocando. Perguntou ainda como seriam implementadas as...
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