ICOM Portugal discute presente e futuro dos museus com Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Publicado por em Dez 4, 2020 em Destaques, Notícias

ICOM Portugal discute presente e futuro dos museus com Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

O ICOM Portugal reuniu online a 26 de outubro último, com a Senhora Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Arq. Ângela Ferreira, na sequência de pedidos para ser ouvido pela Ministra da Cultura.

A Presidente da Direção, Maria de Jesus Monge, saudou o avanço dos concursos para direção de museus nacionais, bem como a conclusão do Relatório do Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF), que produz reflexão e importantes recomendações para permitir aos museus e seus profissionais fazer face aos desafios crescentes que se vêm colocando. Perguntou ainda como seriam implementadas as propostas apresentadas pelo referido GPMF. Interpelou a Senhora Secretária de Estado sobre a Rede Portuguesa de Museus (RPM) e o imprescindível investimento a vários níveis para que volte a desempenhar o papel assinalável dos tempos da sua criação. Foi ainda perguntado o que estava previsto para o Programa ProMuseus, que não foi lançado em 2020.

Referindo a recente entrevista do Diretor Geral do Património Cultural a um jornal diário, o ICOM registou a consciência da situação grave dos quadros de pessoal, designadamente a falta de renovação geracional que ameaça fazer perder a imprescindível passagem de conhecimentos, bem como a incapacidade de fazer face às mais elementares obrigações, como é a abertura ao público. Foi sugerida a fórmula utilizada em outros ministérios para capacitação e seleção dos mais aptos, conferindo a todos formação específica prática, só possível de obter em contexto profissional – como está previsto na Lei-Quadro dos Museus. Salientou que a preocupação do ICOM Portugal com a atual situação dos museus nacionais, para além de realçar a difícil situação em que muitos estão, tem o peso acrescido do exemplo negativo que a falta de investimento na área dos recursos humanos passa para outras tutelas, designadamente autárquicas e privadas.

Foi ainda manifestada a grande preocupação com a anunciada passagem das Direções Regionais de Cultura (DRC) para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), sem que até ao momento se saiba em que moldes essa transição será feita e qual a situação em que ficarão os museus que atualmente integram as DRC. Isabel Maria Fernandes e Maria José Santos do ICOM Portugal reforçaram as preocupações com a passagem das DRC para as CCDR. Se os museus das DRC passarem a integrar as CCDR, os museus nacionais concentrar-se-ão na faixa litoral Porto-Lisboa, ficando de fora o interior, sendo que a sul do Tejo apenas um museu tem atualmente o estatuto de nacional. Se este for o caminho, a decisão consumará a desestruturação do tecido museológico nacional.

A Senhora Secretária de Estado Adjunta Arq. Ângela Ferreira confirmou que os concursos para diretores deverão estar concluídos em março de 2021. Está já em curso junto dos museus nacionais e regionais a recolha de informação e propostas para a calendarização das recomendações apresentadas no Relatório do GPMF. É assim intenção do Ministério da Cultura reativar a RPM, de modo a que contribua para a implementação das medidas referidas no dito Relatório. O ProMuseus 2019 sofreu algum atraso devido à crise sanitária, mas está já em fase final de execução. Está previsto lançamento de novo concurso para projetos no âmbito desta linha de apoio em 2021.

A Senhora Secretária de Estado Adjunta demonstrou também ser sensível à situação extrema que vivem os museus, que afirma ser também comum a toda a estrutura da DGPC. Informou estarem a ser desenvolvidos esforços junto dos Ministérios da Educação e do Ensino Superior para permitir reforço de pessoal técnico, nomeadamente com transferência de professores e bolsas para estudantes/investigadores, com a possibilidade de virem a integrar os quadros das instituições museológicas. Está também prevista a abertura de concursos para admissão de vigilantes.

No que respeita à passagem das DRC para as CCDR a Secretária de Estado confirmou não haver ainda indicações concretas sobre datas e procedimentos, mas manifestou a intenção de realizar uma auscultação prévia ao processo de implementação das várias entidades e associações ligadas à museologia e ao património cultural, nomeadamente o ICOM Portugal, o que se saúda.

Finalmente, em resposta à pergunta sobre o que está previsto de investimento com os Fundos Europeus anunciados para fazer face à situação de crise decorrente da pandemia, a Senhora Secretária de Estado Adjunta Arq. Ângela Ferreira informou que a Cultura em geral e os museus em particular beneficiarão de duas linhas de apoio, na modernização digital e na conservação de património edificado.

O último ponto abordado foi a intenção do ICOM Portugal em promover um melhor conhecimento das coleções de origem não europeia existentes nos museus portugueses. David Felismino do ICOM Portugal explicou a situação e a opção por esta estratégia, já que para poder ser abordado em Portugal o debate internacional sobre coleções obtidas em contexto colonial é necessário conhecer o que efetivamente existe. Na esteira de muito trabalho já desenvolvido por sociedades científicas e museus universitários nacionais sobre as suas coleções de origem não europeia, o ICOM Portugal irá assim realizar um inquérito nacional e pediu o apoio do MC, através da RPM.

4 de dezembro 2020

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