Pedido de audiência parlamentar das associações profissionais AAP, APOM, ARP, BAD, ICOM e ICOMOS
O início de novo ciclo parlamentar é o momento adequado para avaliar a situação do Património Cultural, nomeadamente nas áreas da Arqueologia, Arquitetura, Museus, Património Móvel, Imóvel, Material e Imaterial, Bibliotecas, Arquivos e Conservação e Restauro. O diagnóstico geral está feito e, infelizmente, é o mesmo desde há demasiado tempo. A legislação produzida, a Lei de Bases do Património Cultural, de 2001[1], a Lei-quadro dos Museus Portugueses, de 2004[2], e o Decreto-Lei nº 140 de 15 de Junho de 2009 que estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou...
Read MoreAudiência com a Ministra da Cultura
No passado dia 11 de outubro de 2021, a direção da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM reuniu com a Senhora Doutora Graça Fonseca, Ministra da Cultura. Um dos principais motivos que levou o ICOM a solicitar esta reunião foi a preocupação com o multiplicar de casos de não cumprimento, por vários museus, de variadas tutelas e diferentes geografias, das funções museológicas, em resultado quer da falta de condições humanas, técnicas e/ou financeiras existentes quer também do desvirtuar das respetivas missões por parte das tutelas. Entendemos que o não cumprimento da Lei-Quadro dos Museus,...
Read MoreICOM Portugal discute presente e futuro dos museus com Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
O ICOM Portugal reuniu online a 26 de outubro último, com a Senhora Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Arq. Ângela Ferreira, na sequência de pedidos para ser ouvido pela Ministra da Cultura. A Presidente da Direção, Maria de Jesus Monge, saudou o avanço dos concursos para direção de museus nacionais, bem como a conclusão do Relatório do Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF), que produz reflexão e importantes recomendações para permitir aos museus e seus profissionais fazer face aos desafios crescentes que se vêm colocando. Perguntou ainda como seriam implementadas as...
Read MoreCarta do ICOM à Ministra da Cultura sobre o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo
Exma Senhora Ministra da Cultura Doutora Graça Fonseca É urgente uma estratégia nacional para o Património Cultural, que substituta uma série de decisões casuísticas, as quais têm tido como consequência o agravar de assimetrias culturais, sociais, económicas e geográficas. É certo que a publicação do Decreto-Lei n.º 78/2019 sobre a Autonomia dos Museus, a abertura de concursos para diretores de museus, palácios e monumentos, a divulgação pública do Relatório do Grupo de Projeto Museus no Futuro, sugerem vontade de investimento neste sector. Contudo, simultaneamente, avança o processo de...
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