“Encontro de Outono 2019” – ICOM Portugal
“AFINAL, O QUE É UM MUSEU?”, foi o tema dos “Encontros de Outono”, realizados no passado mês de novembro, no Palácio Nacional da Ajuda, através dos quais o ICOM Portugal pretendeu dar um importante contributo para se iniciar entre os profissionais dos museus portugueses, o espaço de reflexão e debate em torno da definição de Museu, proposto e saído da última Assembleia-Geral, da 25ª Conferência Internacional do ICOM 2019 , realizada em Setembro na cidade japonesa de Quioto.
Numa primeira e muito participada mesa redonda, que abriu estes “Encontros de Outono” e moderada por José Gameiro, fizeram-se ouvir as posições de Luís Raposo, Joana Monteiro, José Alberto Ribeiro e Mário Antas os quais, enquanto participantes ativos nos trabalhos da Assembleia Geral do Japão, quiseram partilhar a sua opinião, sobre a discussão que aí teve lugar.
Todos apresentaram os seus diferentes argumentos acerca das opções surgidas, tendo sido manifestamente expresso que, em qualquer nova definição de museu, se deverá evitar um texto demasiado extenso e generalista ou totalmente desligado de conceitos já perfeitamente assumidos e interiorizados pela comunidade museológica internacional, devendo distinguir-se entre DEFINIÇÃO, MISSÃO e VISÃO.
Seguiu-se uma participada sessão em pequenos grupos de trabalho, para apreciação e discussão das duas propostas de definição de museu, com base na atual (em vigor desde 2007) e a nova proposta apresentada em Quioto, visando a recolha de um amplo e mais representativo conjunto de sugestões e ideias a apresentar pelo ICOM Portugal, visando uma futura decisão em Paris, no próximo ano.
Das conclusões dos vários grupos debate foi consensual a opção pela reformulação da atual definição, evitando-se ruturas e excluindo-se claramente a versão baseada apenas na nova definição.
Desse modo qualquer nova definição deverá:
1-Partir da atual, tomando-a como enquadramento conceptual e formal de base, mantendo a centralidade daquilo que define especificamente a essência dos museus, na sua originalidade ou irredutibilidade de uma forma concisa e objetiva;
2-Manter as referências explícitas a conceitos-chave como “instituição permanente“, “património material e imaterial”, “educação” e reforçando o caracter dinâmico, inclusivo, acessível e participativo dos museus.
3-Expressar um maior abertura e diversidade na democraticidade social dos museus e nos valores da cidadania, incluindo o conceito de “reflexão” como mais um dos seus fins, para além dos atuais de educação, do estudo e do deleite.
Um dos grupos chegou inclusivamente a apresentar a seguinte proposta de reformulação da atual definição:
“O museu é uma instituição permanente e dinâmica sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade, da sua diversidade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, fomentando a sua inclusão, participação e os valores da cidadania, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o património material e imaterial da humanidade e do seu meio envolvente com fins de educação, estudo, deleite e reflexão”.
Abaixo deixamos algumas fotografias do Encontro:
Workshop – First Aid to Cultural Heritage in times of emergencies
O workshop “First Aid to Cultural Heritage in times of emergencies”, dirigido por Samuel Franco Arce, membro do ICOM Guatemala, AVICOM e ICCROM, será realizado nos próximos dias 11 e 12 de Dezembro no Museu Nacional de Arqueologia e no Museu Nacional de Etnologia, respectivamente. O workshop tem um custo de 10€ para um dia, ou 20€ os dois dias para os membros do ICOM, sendo que os valores para não membros são de 20€ para somente um dia ou 30€ para os dois dias. Para obter mais informações ou para as inscrições os interessados deverão contactar a organização através do e-mail: geral@mnarqueologia.dgpc.pt.
A ação de formação “First Aid to Cultural Heritage in times of emergencies”, visa promover a sensibilização e iniciação ao tema, correspondendo a modelo formativo adotado pelo ICCROM. No primeiro dia referir-se-ão as questões gerais de primeiros auxílios em caso de crise ou emergência nos museus e no segundo, proceder-se-á ao desenvolvimento das mesmas no casos específico do património e dos arquivos audiovisuais. Será também feita uma introdução geral à situação particular portuguesa a cargo de Isabel Raposo Magalhães.
Samuel Franco Arce, engenheiro de som, é Presidente do ICOM Guatemala e foi Presidente do ICOM América Latina e Caraíbas até à recente Conferência geral do ICOM em Quioto. É membro do Comité Permanente do ICOM sobre Gestão de Riscos de Desastres. É membro Comité Internacional de Audiovisual e Novas Tecnologias do ICOM. do Escudo Azul e coordenador dos respetivos programas na Guatemala. É membro do board do Comité da UNESCO de Memória do Mundo. É formador certificado pela UNESCO, ICCROM e Smithsonian Institution no domínio dos Primeiros Socorros em Casos de Emergência. Foi fundador e é diretor da Casa K’ojom, Centro Cultural e Museu do Património Intangível, situada em Antigua, Guatemala.
Sobre a proposta da nova definição de Museu
Na última 25ª Conferência Geral do ICOM, realizada entre 1 e7 de Setembro de 2019, em Quioto no Japão, foi a votação uma nova proposta de museu, a qual não foi aprovada e foi adiada por um ano a discusão deste tema estruturante, que tem implicações políticas a nível internacional.
Desde a criação do ICOM, em 1946, a definição de museu foi evoluindo por refletir as profundas mudanças da sociedade e as realidades da comunidade museológica internacional. Em todos os lugares do mundo, o Conselho Internacional de Museus – ICOM oferece uma estrutura comum para museus, um fórum para o debate profissional e uma plataforma para questionar e celebrar a herança e coleções de museus e instituições culturais. A definição comum do museu constitui a espinha dorsal do ICOM como uma organização mundial.
Segundo os Estatutos do ICOM, aprovados pela 22ª Assembleia Geral, Viena, a 24 de agosto de 2007:
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o património material e imaterial da humanidade e do seu meio envolvente com fins de educação, estudo e deleite.”
Na última conferência trienal do ICOM, realizada em Milão, em 2016, foi designado um novo comité permanente para estudar e apresentar uma nova definição. O Comité sobre a Definição de Museu, Perspectivas e Possibilidades (MDPP, 2017-2019) tinha como objetivo oferecer uma perspectiva crítica sobre a atual definição e apresentar uma definição com abrangência internacional. Este comité conciliou um amplo diálogo e contributos de todos os membros do ICOM de todo o mundo e em Julho deste ano apresentou uma definição de museu para ser submetida a votação:
“Os Museus são espaços democratizantes, inclusivos e polifónicos, orientados para o diálogo crítico sobre os passados e os futuros. Reconhecendo e lidando com os conflitos e desafios do presente, detêm, em nome da sociedade, a custódia de artefactos e espécimes, por ela preservam memórias diversas para as gerações futuras, garantindo a igualdade de direitos e de acesso ao património a todas as pessoas.
Os museus não têm fins lucrativos. São participativos e transparentes; trabalham em parceria activa com e para comunidades diversas na recolha, conservação, investigação, interpretação, exposição e aprofundamento dos vários entendimentos do mundo, com o objectivo de contribuir para a dignidade humana e para a justiça social, a igualdade global e o bem-estar planetário.”
Logo após a apresentação desta definição, em pleno período de verão, e a menos de dois meses de ser submetida a votação, o ICOM Portugal não se reviu nesta definição. O processo de recolha de definições foi plenamente democrático mas depois do Comité responsável ter chegado a uma definição final não foram consultados os comités nacionais e internacionais, nomeadamente o ICOFOM, de formação em museologia. Acima de tudo, pareceu-nos mais uma Visão do que uma definição.
Assim, juntámo-nos ao apelo do ICOM Europa para que a definição fosse adiada, depois de devidamente trabalhada com os vários comités da organização. A 12 de Agosto foi enviado pelo ICOM Europa um pedido de adiamento para a nova definição, subscrito pelos seguintes comités:
Comités Nacionais:
Argentina | Arménia | Áustria | Bélgica | Bosnia – Herzegovina | Canadá | Chile | Croácia | Eslováquia | Espanha | França | Geórgia | Alemanha | Grécia | Itália | Irão | Irlanda | Israel | Letónia | Lituania | Polónia | Portugal | República Checa | Russia | Suiça | Turquia | Ucrania
Comités Internacionais:
CECA (Educação e Ação Cultural)| DEMHIST (Museus Residências Históricas)| UMAC (Museus e Coleções Universitárias)| ICMAH (Museus com coleções de Arqueologia e História)| ICOFOM (Museologia)| ICOMON (Museus do Dinheiro e Bancos)| ICTOP (Formação)
Até à nova Assembleia Geral Ordinária, a realizar em Junho de 2020 em Paris, a definição de museu será discutida com as comissões nacionais e comités internacionais.
José Alberto Ribeiro
Presidente do ICOM Portugal
Controlo de pestes com nitrogénio – Comunicado
A direcção da Comissão Nacional do ICOM, alertada para a aprovação pela UE de legislação que dificulta a utilização de práticas de controlo de pestes utilizando nitrogénio, envidou esforços para associar-se à resolução da questão. A entidade responsável pela gestão deste tema é a Direcção Geral de Saúde, com quem reunimos em Julho passado, acompanhados de representantes do Instituto de Conservação /DGPC e da Biblioteca Nacional de Portugal; o ANTT/DGLAB associa-se à preocupação e à discussão em curso.
Neste sentido, divulgamos o comunicado emitido pelo ICOM e pelo ICOMOS, ao qual o ICOM Portugal se associa.
O tema será debatido em Quioto e a direcção continuará a informar do desenvolvimento dos esforços sobre o tema.
O comunicado está disponível no seguinte link (PDF)
Nova definição de Museu
A próxima Conferência Geral do ICOM realiza-se de 1 a 7 de Setembro próximos em Quioto, no Japão, com Assembleia Geral marcada para o último dia de trabalhos.
Os participantes foram igualmente convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que terá lugar a 7 de Setembro, para debater e votar uma proposta de nova definição de museu. A definição proposta pode ser consultada aqui.
Não havendo ainda uma tradução oficial, por motivos óbvios, o ICOM Portugal deixa abaixo uma tradução do texto original:
Os Museus são espaços democratizantes, inclusivos e polifónicos, orientados para o diálogo crítico sobre os passados e os futuros. Reconhecendo e lidando com os conflitos e desafios do presente, detêm, em nome da sociedade, a custódia de artefactos e espécimes, por ela preservam memórias diversas para as gerações futuras, garantindo a igualdade de direitos e de acesso ao património a todas as pessoas.
Os museus não têm fins lucrativos. São participativos e transparentes; trabalham em parceria activa com e para comunidades diversas na recolha, conservação, investigação, interpretação, exposição e aprofundamento dos vários entendimentos do mundo, com o objectivo de contribuir para a dignidade humana e para a justiça social, a igualdade global e o bem-estar planetário.
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